1ª Sessão - 29/12/2008
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado dr. Antônio Aguiar, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados, amigos que nos acompanham, imprensa falada, escrita e televisionada, que bom que o nosso estado de Santa Catarina, através deste Poder Legislativo, conta com pessoas solidárias que têm dentro de si amor ao próximo e o respeito por aqueles que perderam a sua história.
Refiro-me aos últimos acontecimentos pelos quais o estado de Santa Catarina passou, as lágrimas, o luto, as tristezas e os flagelos, mas nós, os 40 parlamentares, estamos aqui presentes, unidos. Participamos de uma audiência pública no dia 23, pela manhã, onde pudemos ouvir vários representantes das entidades, e as pessoas que estão nos abrigos puderam falar, colocar para fora todos os seus sentimentos.
Não pude ficar até o final daquela audiência pública, onde a mesa era altamente eclética e todos iriam se manifestar, porque tinha também outro compromisso e tive que me ausentar. Mas não pude concordar, deputada Ana Paula Lima, v.exa. que presidiu muito bem aquela audiência pública, quando uma pessoa falou que a casa era muito pequena, só com dois quartos, e aí outra pessoa falou: "Graças a Deus vamos ter uma casa, não importa o tamanho".
Quero deixar bem claro a v.exas. que na minha infância eu era a sétima filha, minha mãe deu à luz a sete filhos. Vivi numa casa pequena com dois quartos e vivi uma infância feliz. Quero dizer que o estado de Santa Catarina passa por momentos muito tristes, vários municípios foram atingidos e aqueles que podem estão contribuindo, estão ajudando.
Então, quero dizer que agora o estado passa por um momento de muita reflexão, de solidariedade e também de compreensão àquelas famílias que estão recebendo sua casa, e inclusive eu citei que o Instituto Ressoar e a Rede Record de TV estão unidos também dando a sua contribuição! A princípio a casa é pequena, mas é o que pode ser oferecido no momento. E quero parabenizar todas as bancadas que estão integradas nesse fórum permanente presidido pela deputada Ana Paula Lima, bem como os vários srs. deputados que participaram. Eu também, como republicana, quis dar a minha contribuição.
Quero dizer que hoje estamos aqui atentos para deliberar as três medidas provisórias do governo do estado. Claro que vamos discutir. Hoje elas foram aprovadas na comissão de Constituição e Justiça, provavelmente daqui a pouco seremos convocados para participar da reunião da comissão de Finanças e Tributação, da qual sou integrante. Mas queria deixar registrado esse meu posicionamento.
Tenho outro assunto que quero abordar. Retirei dados do site do Ministério Público que me deixaram muito feliz. No seu relatório, o Ministério Público propõe que os agrotóxicos importados proibidos no país de origem não sejam utilizados em Santa Catarina.
E nós, os deputados integrantes da comissão de Saúde; o deputado Genésio Goulart, magnífico presidente desta comissão, e esta deputada que lhes fala, promovemos uma audiência pública sobre os agrotóxicos. E aqui estão os frutos para serem colhidos.
O Ministério Público, na pessoa do dr. Álvaro Pereira de Oliveira Mello, intimou-nos a participar de uma parceria com o Poder Legislativo, para darmos sugestões para a elaboração de uma cartilha.
Então, v.exas., se olharem o relatório do Ministério Público no site, verão que está inserido o nome desta deputada, dizendo que o Ministério Público de Santa Catarina encaminhou a esta deputada, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, uma proposta sugerindo a alteração da legislação estadual para proibir que sejam importados, comercializados e utilizados em Santa Catarina os agrotóxicos que sejam proibidos no país de origem.
Então, quero dizer a v.exas. que este Poder Legislativo, através da nossa comissão de Saúde, cujo presidente é o brilhante deputado Genésio Goulart, está colhendo os frutos do seu trabalho. Falam que os deputados não fazem nada, dizem que os deputados estão aqui apenas esquentando o banco. Não é verdade! Aqui existe um trabalho consolidado, consistente, reconhecido.
Se não houvesse trabalho, o Ministério Público não nos convidaria, deputado Manoel Mota, para fazermos uma parceria e darmos sugestão para a elaboração de uma cartilha para os adolescentes, para os jovens.
E quero dizer mais. Recebi, também, um CD. Em outra oportunidade vou falar sobre o conteúdo desse CD do Ministério Público, que é uma excelente ferramenta para os nossos jovens, porque a juventude precisa tomar conhecimento e saber o que pode e o que não pode. Isso aqui também é importante para que os jovens sejam mais solidários, enfim, a criança e o adolescente.
Nós, que temos experiência, precisamos incentivar a nossa juventude a absorver aquilo que é benéfico, aquilo que constrói. O que é bom, nós temos que divulgar, e o que não beneficia, nós temos que expurgar, deixar de lado.
Então, daqui a pouquinho, nós vamos voltar a discutir as medidas provisórias do governo do estado que vêm para beneficiar a população catarinense, caso contrário nós não estaríamos aqui. Nós estamos aqui em prol daquelas pessoas que perderam tudo, que perderam a sua história, que perderam seus entes queridos e que precisam deste Parlamento. Por isso estamos aqui!
Sr. presidente, muito obrigada pela oportunidade e que Deus abençoe a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)