77ª Sessão Ordinária - 14/10/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ouvintes da Rádio Alesc Digital, telespectadores da TVAL, catarinenses, eu quero comunicar, em primeiro lugar, que amanhã não vou estar nesta Casa pois estarei em Brasília acompanhando uma série de lideranças que estarão discutindo a problemática da produção de leite em nosso estado, a queda do preço e o prejuízo de muitos agricultores nessa atividade.
Eu quero também aqui cumprimentar os eleitos: o prefeito eleito Deonir Luiz Feronatto, que está presente, e o vice, Nanico, que fizeram uma bela campanha lá em Saltinho; o vice-prefeito de Caibi, Dilair Menin, que estava aqui também. Obrigado pela presença aqui.
Nos últimos dias, srs. deputados e sras. deputadas, nós lemos nos jornais e assistimos pela televisão, ou seja, toda a imprensa está divulgando, o problema na economia mundial. As bolsas estão caindo e subindo e o dinheiro público está saindo pelo ralo, num sistema capitalista perverso.
No dia de ontem, o que nos deixou numa situação assustadora diante da ideologia da privatização, da destruição do estado, deputado Décio Góes, foi a notícia de que na Inglaterra começa-se a pensar na estatização de bancos privados. Mesmo nos Estados Unidos, onde o governo, junto com a Inglaterra, está à frente do processo de privatização há muitos anos com a destruição do estado público, agora vem o debate da estatização dos bancos. Bilhões e bilhões de dinheiro público, de dinheiro da população está sendo usado para salvar os bancos. Se a população mundial está perdendo o dinheiro que investiu com o seu duro suor, alguém ganhou muito dinheiro em cima disso e o povo pobre, o povo assalariado, muitas vezes nem sabe o que significa essa queda e alta das bolsas de valores, a economia virtual, onde na verdade investe-se dinheiro e paga-se o que não existe, deputado Antônio Aguiar.
Então, o que nos preocupa muito é isso: são US$ 700 bilhões nos Estados Unidos, dinheiro público investido nos bancos. Na Europa foram tomadas muitas decisões, não se sabe ainda o valor, quanto de dinheiro público a Comunidade Européia investirá para salvar o sistema financeiro que muda de hora em hora para ganhar dinheiro à custa do povo trabalhador, da população.
E aqui no Brasil não é diferente. O governo brasileiro fala em R$ 100 bilhões. De fato isso nos preocupa muito porque alguém vai pagar a conta, já pagou, está pagando e vai pagar muito caro ainda a conta dessa economia perversa que se constituiu em cima do deus do mercado privado que se fez durante tantos anos, e agora o estado, a população, a sociedade são chamados para pagar essa conta mais uma vez.
É lamentável o que vem ocorrendo no mundo, o que se direcionaram as economias do chamado livre mercado, da liberdade do sistema financeiro sem regras de controle do estado público mundial e dos países, que agora precisam intervir, talvez tirar o dinheiro da Educação, da Saúde, do povo trabalhador, do povo pobre para investir num sistema financeiro que nunca teve limites de ganhos, de recursos, de exploração da sociedade.
Então, queremos reafirmar aqui a idéia e parabenizar o povo brasileiro que escolheu, na última eleição presidencial - e essa foi a grande disputa -, um estado forte, um estado que intervém na economia, que controla; escolheu um governo que de fato pudesse intervir, não privatizar, fortalecer as empresas públicas, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, e não deixar privatizar o nosso Besc aqui em Santa Catarina; fortalecer a Petrobras, pois hoje o Brasil se torna um país exportador de petróleo porque investiu em pesquisa, em produção e não investiu em especulação.
Por isso sempre quando assomamos a esta tribuna temos a mesma posição do nosso partido: de que o estado precisa ser forte, intervir na economia, fazer política pública para o povo pobre que precisa da presença do estado na Previdência, na Saúde, na Educação, na Agricultura e na Segurança Pública. Não é só o estado ser chamado na hora da crise para salvar o sistema financeiro ou empresas falidas. Elas usaram o dinheiro público para se construir, exploraram a bel-prazer os trabalhadores, a sociedade e mais uma vez, no momento de crise, vêm buscar o socorro do estado para se beneficiar.
Temos certeza de que precisamos de uma linha, e talvez nesse momento de crise os países tomem vergonha, intervenham e regulamentem o sistema financeiro nos momentos de ganhar muito dinheiro, mas também nos momentos de crise. Que se discuta um conjunto de articulações entre os países para que não aconteça esse tipo de coisa que vem ocorrendo nos últimos dias.
E aqui em Santa Catarina não é muito diferente. Nós sempre defendemos que o estado deve dar menos isenções e renúncias e investir em política estratégica. Recebemos o Orçamento do ano que vem e mais uma vez há o corte do Orçamento do estado em política social e aumenta-se a renúncia, as isenções para quem não precisa mais, que já tem muito dinheiro.
Precisamos chamar atenção para isso, se quisermos construir uma economia de fato, com inclusão, com os direitos dos trabalhadores e com o tratamento para o funcionalismo público. Temos aqui na Casa mais dois projetos que tratam de alguns setores do funcionalismo público, mas não tratam do conjunto na política da carreira dos trabalhadores, de isonomia salarial para todas as categorias.
A cada pouco vem um projeto de lei complementar para resolver o problema de um setor, apenas, e não se discute o conjunto. Essa é uma luta importante dos trabalhadores do serviço público. Inclusive recebemos hoje um documento do funcionalismo, do Sintesp, que quer negociar com o estado, o que não está mais conseguindo desde 2005/2004, que foi quando as últimas negociações aconteceram.
Um estado forte que tenha estratégia de desenvolvimento, que olhe para o futuro, que intervenha no processo da economia, que cuide para que alguns não ganhem demais e outros ganhem menos ou não ganhem nada, que trate o funcionalismo público com seriedade, que trate a relação de trabalho e que não mande polícia para o setor dos trabalhadores e proteja o patrão, mas que cumpra o seu papel de estratégia de desenvolvimento e de relação com a sociedade com justiça. Esta é a expectativa que precisamos construir no nosso estado, no nosso país e em nível internacional!
Estamos avançando muito bem internamente no nosso país, fortalecendo as empresas públicas, criando leis que beneficiam os nossos trabalhadores e que incentivam o desenvolvimento sustentável, a geração de renda. Temos muita caminhada ainda pela frente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)