41ª Sessão Extraordinária - 16/12/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, a nossa bancada buscou contribuir para o debate do Plano Plurianual porque se trata de toda uma discussão estratégica de médio prazo e não de curto prazo, como é o Orçamento.
Por isso, apresentamos dezenas de emendas para que fossem acatadas pelo nobre relator. Não obtivemos resposta positiva e assim, nesta tarde, queremos apresentar vários destaques que entendemos importantes para o futuro de Santa Catarina, para o futuro das políticas públicas do estado de Santa Catarina. Então, nesse contexto de debate e de discussão, queremos aproveitar esta oportunidade para contribuir com o debate e para que o relator possa manifestar sensibilidade.
O PPA, diferentemente do Orçamento, foi discutido amplamente nas diferentes regiões do estado? Não. Houve algumas discussões nas regiões do estado e na época muitas emendas da bancada do PT não foram acatadas. Dessa forma, foram reapresentadas agora várias delas e novas emendas também.
Sendo assim, nós, da bancada do PT, queremos fazer o debate, a discussão, porque são as peças mais importantes do estado. Infelizmente, tanto o PPA e principalmente o Orçamento não são leis impositivas. E não sendo, elas, que deveriam ser as peças objetos do maior debate, da maior discussão neste Parlamento, infelizmente passam a ser quase que como peças de ficção, porque o governo cumpre se quiser, caso contrário, se não quiser fazer, não cumpre o próprio Orçamento.
Assim, em relação ao PPA e também sobre as diretrizes gerais para a política pública, a fim de que ao final de ano não tenhamos que mudar o PPA, coisa que já fizemos hoje, na comissão de Constituição e Justiça, nós, deputados, vamos fazer destaque às emendas que consideramos prioritárias, fundamentais.
Então, sr. presidente e srs. deputados, nós queremos discutir e queremos que o relator tenha a sensibilidade de acolher pelo menos parte das nossas emendas ao Plano Plurianual do próximo período, que tratam das políticas públicas do estado de Santa Catarina.
E, para encaminhar, gostaríamos de saber como se dará o ritual de discussão e o destaque das referidas emendas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)