36ª Sessão Ordinária - 14/05/2008
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, o Partido Republicano tem zelo pela coisa pública, e eu não poderia deixar de apoiar esse projeto do brilhante parlamentar deputado Narcizo Parisotto, um deputado que tem projetos maravilhosos.
Voto pela derrubada do veto e parabenizo o deputado Narcizo Parisotto, porque está olhando por aquela pessoa que está desempregada. Se ela não tem emprego como é que ela vai ter a condição, deputada Ana Paula Lima, de pagar? Então, apóio, parabenizo e estou pronta para derrubar o veto de sua excelência, o governador Luiz Henrique da Silveira.
O SR PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Está encerrada a votação.
Votaram 33 srs. deputados.
Temos 21 votos "não", 12 votos "sim" e nenhuma abstenção.
Está rejeitado o veto.
Discussão e votação em turno único da Mensagem n. 0527/2008, que dispõe sobre o veto total ao Projeto de Lei n. 377/2007, de autoria da deputada Odete de Jesus, que altera o art. 1º da Lei n. 6.762, de 1986, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da fenilcetonúria e do hipotireoidismo congênito (HC), alterado pela Lei n. 8.758, de 1992.
Em discussão.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Pedimos a palavra, sr. presidente.
SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Com a palavra a deputada Odete de Jesus.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, muito nos honra termos v.exa. como nosso presidente neste Parlamento. Sras. deputadas Ana Paula Lima e Ada De Luca e srs. deputados, v.exas. estão aqui para nos ajudar. E a população clama por qualidade de vida e muitas crianças nascem com deficiência visual; então, pediria a v.exas. que pudessem me ajudar na derrubada desse veto.
(Passa a ler.)
"O projeto de lei ora apresentado pretende tornar obrigatória, nos hospitais e nas maternidades do estado de Santa Catarina da rede pública ou rede privada, a realização gratuita de provas para o diagnóstico precoce de fenilcetonúria (FNC) e do hipotireoidismo (HC), em todas as crianças nascidas em suas dependências."
Nós temos alguns médicos aqui: os srs. deputados Jailson Lima, Antônio Aguiar e Serafim Venzon, que sendo médicos sabem como é triste encontrar crianças doentes.
"Pretendemos, com este projeto de lei, contribuir com a prevenção e informar a comunidade catarinense sobre a problemática das pessoas portadoras dessa deficiência, visando assim romper qualquer forma de preconceito e reduzir as situações de risco, bem como colaborar com a identificação e intervenção precoce nas deficiências."
Consideramos a relevância e o fato de já ter sido aprovada a matéria nesta Casa por alguns srs. deputados, mas é claro que chega até o chefe do Poder Executivo, que tem a caneta cheia de tinta e o poder para vetar ou para aprovar.
(Continua lendo.)
"A fenilcetonúria se caracteriza pela falta de uma enzima impedindo que o organismo metabolize atacando o cérebro, causando deficiência mental irreversível, convulsões, problemas de pele e cabelo, problemas de urina e até invalidez permanente. Estima-se que no Brasil, um em cada 10 mil recém-nascidos seja portador de fenilcetonúria.
O hipotireoidismo congênito é causado pela falta de enzima, impedindo o desenvolvimento do organismo, inclusive do cérebro, tendo como conseqüência a deficiência mental irreversível, convulsões, problemas de pele e cabelo, problemas de urina e até invalidez permanente.
Nessa doença estima-se que um em cada 3 mil recém-nascidos seja portador do hipotireoidismo congênito."
Se v.exas. pararem para analisar, verão que até eu necessito usar óculos. Mas logo, logo irei tirá-lo, porque pretendo fazer uma cirurgia, sr. presidente. Graças a Deus, tenho condições de fazer uma cirurgia, mas aqueles menos favorecidos, oriundos de famílias pobres, aqueles desassistidos, têm que ficar numa fila esperando por uma cirurgia durante seis ou 11 anos.
Então, cabe a v.exas. ajudar para que possamos prevenir. E há um ditado que as nossas mães dizem que é assim: "É melhor prevenir do que remediar"! Vamos ajudar essas crianças que estão necessitando, quem sabe seus filhos ou seus netos! O poder está em suas mãos, basta apertarem a tecla e derrubarem o veto!
Muito obrigada, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)