3ª Sessão Ordinária - 13/02/2008
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sra. presidente e srs. deputados, quero cumprimentar o deputado Jean Kuhlmann pela brilhante lembrança, até porque não podemos permitir que aconteça, lá na Baía da Babitonga, no norte do nosso estado, o que aconteceu, por exemplo, aqui na região da serra do Tabuleiro, no município de Palhoça, na Grande Florianópolis, e no sul catarinense. Parques são implantados com as melhores intenções, mas sem ter em conta o impacto social e econômico que causarão. E o pior, sem ter em conta esse impacto, não se dota de mecanismos de indenização efetiva os atingidos e também não se dota de mecanismos de fiscalização para que não se promova novas invasões.
Então, tem que se pensar e conciliar a intenção da preservação, louvável, com as comunidades atingidas e, principalmente, dotar o poder público de mecanismos para impedir a ocupação irregular dessas áreas. Mas não se pode fazer projetos louváveis, do ponto de vista da iniciativa, mas pouco realistas em função do impacto que irão causar nas regiões.
Temos um exemplo a não seguir, que é o da serra do Tabuleiro, na região de Palhoça.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)