39ª Sessão Ordinária - 21/05/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. Deputadas, público que nos assiste pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e visitantes na nossa Casa, estou falando hoje em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores para dizer, com muito orgulho, que nos últimos dias está havendo uma divulgação muito grande na imprensa nacional, estadual e regional do novo momento que o Brasil vive.
Eu vou trazer aqui para os trabalhadores do nosso estado uma notícia importante: continua havendo recorde na geração de empregos no Brasil, pois em quatro meses do governo Lula foram criados 850 mil empregos formais. Essa é uma questão importante para o trabalhador que estava desempregado, que tinha dificuldade de obter renda para sustentar sua família.
Então, a geração de empregos com carteira assinada bateu novo recorde histórico nos primeiros quatro meses de 2008, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do ministério do Trabalho. Esse é o melhor resultado dos últimos 17 anos de acompanhamento da geração de empregos no país.
De acordo com o registro, foram gerados, do começo do ano até abril, 850 mil novos postos formais de trabalho. Nos últimos 12 meses, o nível de emprego com carteira assinada cresceu 6,29%, o equivalente à criação de 1.764.735 novos postos. O resultado é superior ao acumulado observado em 2007, que havia registrado a criação de 1.360.799 vagas, um crescimento de 5,04% em relação a 2006.
Em Santa Catarina também houve um aumento significativo, acompanhando esse crescimento nacional. Nos quatro primeiros meses deste ano foram criados 43.992 postos de trabalho com carteira assinada, um crescimento de 3,02% no ano - desempenho recorde de toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Nos últimos 12 meses foram criados mais de 84 mil empregos aqui em Santa Catarina.
Segundo o ministério do Trabalho, houve expansão do emprego formal em todos os setores formais da economia no mês, com destaque para o setor de serviços, seguido pela indústria e pelo setor agrícola. Houve recorde também para 2008. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prevê a criação de 1,8 milhão de postos de trabalho com carteira assinada em 2008. Em 2007, o recorde foi a criação de 1,61 milhão de empregos formais.
Por que o Brasil vive esse momento? Por acreditar que o papel do estado é promover a igualdade! O governo Lula retomou as iniciativas de planejamento de projetos capazes de induzir a retomada do desenvolvimento. Somente um trabalhador, que durante a sua vida lutou pela melhoria da condição de trabalho, lutou pela geração de mais empregos, poderia ver a perspectiva do desenvolvimento e entender que são os governos que têm que impulsionar uma estratégia de desenvolvimento. E é isso que se está fazendo no país.
Não se pode comentar por aí que esta é uma fase internacional e que o Brasil aproveita a carona. O nosso partido, desde a sua fundação, sempre viu uma contradição em muitos governos, sempre viu uma contradição na visão de muitos empresários que entendiam que o Brasil precisava manter um dos mais baixos salários do mundo para poder contratar mais gente. A estratégia que se constrói, hoje, é inversa: ela valoriza, sim, o salário mínimo, valoriza melhorar o poder aquisitivo dos trabalhadores e a partir disso melhorar a economia, o desenvolvimento e o investimento dos nossos trabalhadores.
Esta é a novidade do nosso país: o grande mercado de consumo interno que o país tem hoje, crescendo a cada dia, aumentando o número de trabalhadores com carteira assinada, melhorando o poder aquisitivo da população que está gerando essa nova perspectiva e fazendo a política de distribuição de renda crescer. Os pobres também estão começando a consumir e isso está fazendo a indústria produzir mais, aumentar o setor de serviços e melhorar, conseqüentemente, o consumo de alimentos. E isso vem mexendo na economia agrícola do Brasil, que é um dos setores que têm mostrado também um grande crescimento.
Então, essa é a estratégia que o Brasil vem construindo, com uma perspectiva de fortalecer um grande mercado interno. Até temos fatos, como ontem publicaram o Diário Catarinense e A Notícia, dizendo que em Rio do Sul há trabalhadores que vieram do nordeste, do Ceará, para trabalhar, que há empresas que estão buscando fora do Brasil empregados, como na Bolívia, no Paraguai e na Argentina, para aqui trabalharem. Portanto, isso nos dá uma dimensão do que significa esse novo momento estratégico que o Brasil vive.
Com essa visão de o estado ter políticas estratégicas de investimento e de fortalecimento do poder aquisitivo dos trabalhadores e de dar oportunidade para o conjunto da população é que nós defendemos tanto em Santa Catarina a aprovação de uma lei que implante um piso mínimo regional de salário.
Até estranhamos que esse projeto não tenha vindo ainda para esta Casa. Entendemos que o governo do estado de Santa Catarina tem que mandar essa matéria para cá, e há uma cobrança muito grande nesse sentido. Ontem recebemos um documento da Central Única dos Trabalhadores cobrando do estado a criação do piso mínimo de salário em Santa Catarina.
Então, é uma maneira de melhorar ainda mais a renda dos nossos trabalhadores e desenvolver mais o nosso estado, criando uma condição de vida cada vez melhor para os catarinenses, principalmente para a grande massa de trabalhadores catarinenses.
Registro, portanto, essa nova perspectiva que o Brasil vive. E o estado de Santa Catarina, dentro dessa estratégia de investimento, de aumento de exportação, de investimento em políticas sociais que o governo federal vem fazendo, inclusive cobrando na Lei de Diretrizes Orçamentárias um investimento maior do nosso estado em políticas sociais, em políticas de desenvolvimento, para o conjunto da sociedade catarinense...
Então, nessa perspectiva, queremos agradecer...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)