39ª Sessão Ordinária - 21/05/2008
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. Deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, senhoras e senhores.
Sr. presidente, desejo falar objetivamente a respeito da Polícia Militar de Santa Catarina, especificamente sobre o excepcional trabalho que desenvolve em Joinville e na região norte do estado de Santa Catarina.
Em Joinville nós temos a guarnição especial, dirigida pelo major Adilson Michelli; temos o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Edivar Antônio Bedin; temos o CP Norte, que é dirigido pelo coronel César Dalbosco, auxiliado pelo coronel Fachini.
O deputado Nilson Gonçalves conhece bem a vida e o trabalho das pessoas que estou citando. Nós temos, deputado Nilson Gonçalves, em Joinville, um efetivo de mais de mil homens, entre oficiais e praças.
Todos nós sabemos que o policial militar coloca em risco a sua vida no dia-a-dia na execução das suas tarefas. Quero dizer que a Policia Militar é exemplar e que desenvolve um papel excepcional em Santa Catarina, melhorando a nossa segurança pública, que tem aparecido nas pesquisas qualitativas como uma das principais preocupações da população catarinense.
Dito isso, deputado Cesar Souza Júnior, quero tomar a liberdade, mesmo sendo membro da base do governo, de pedir ao líder do governo, deputado Herneus de Nadal, e ao nosso grande governador Luiz Henrique da Silveira, que é de Joinville e que tem transformado Santa Catarina num canteiro de obras, que veja a possibilidade de reabrir as negociações com a Aprasc, essa entidade tão importante no estado e que representa os policiais militares, porque me parece que há mais de dois anos o diálogo foi interrompido e precisamos buscar o caminho do diálogo para podermos avançar nas negociações.
Segundo ponto, sr. presidente, eu também não poderia deixar de pedir ao líder do governo, deputado Herneus de Nadal, e de fazer um apelo ao relator do PL n. 0014/2008, para que aceite, senão todas, pelo menos uma parte das emendas que foram apresentadas pela Aprasc, emendas essas que estão sendo defendidas pelo defensor da Polícia Militar nesta Casa, deputado Sargento Amauri Soares. São emendas importantes que vão contemplar também os nossos praças e não somente os oficiais.
O terceiro apelo que faço é que o governo estude a possibilidade de colocar em prática a Lei n. 254, que foi aprovada em 2003, fazendo um escalonamento para a recuperação salarial da Polícia Militar de Santa Catarina, principalmente dos praças que estão lá no fim, que estão no final e que estão dando a cara para bater, atuando no dia-a-dia, cumprindo as suas tarefas como policiais militares.
O Sr. Deputado Cesar Souza Júnior - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Cesar Souza Júnior - Deputado Darci de Matos, eu o cumprimento pela iniciativa e associo-me a ela. Creio, deputado Sargento Amauri Soares, que nesta Casa é o representante dos praças, que a retomada de negociações é fundamental. Esse ambiente das emendas ao projeto que será analisado pela Casa é um ambiente interessante para que nós possamos contemplar aqueles que estão na rua, na luta, dia após dia, numa atividade cada vez mais perigosa e cada vez mais fundamental para a sociedade catarinense. Temos a melhor polícia deste país, e com certeza é através do diálogo nesta Casa e com a disposição do governo do estado que vamos construir uma solução.
Cumprimento-o pela iniciativa e tenho certeza de que ela é fundamental para que possamos valorizar esses bravos homens que estão nas ruas em defesa da sociedade.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Quero parabenizá-lo, agradecer-lhe por este pronunciamento e dizer que de fato tudo o que os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros querem é que se reabra a negociação em torno do pagamento daquela parte que falta pagar da Lei n. 254, que representa mais ou menos a metade. Teremos que avançar também em alguns direitos a mais para os setores de base da Polícia Militar neste Projeto de Lei n. 0014, que está tramitando na Casa.
Quero agradecer a v.exa. pelo desprendimento - soube que conversou com os dirigentes da Aprasc na cidade de Joinville - e dizer que os praças de todo o estado de Santa Catarina estão acompanhando o seu pronunciamento a esse respeito e os que não estiverem nós faremos questão de dizer quais foram os deputados que se pronunciaram a favor das nossas reivindicações.
Muito obrigado e parabéns a v.exa.!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Só queria corroborar com tudo aquilo que v.exa. falou. Eu conheço muito bem, trabalho diariamente com a Polícia Militar, especialmente com a rapaziada da linha de frente, os soldados, a turma mais de baixo.Conheço o sofrimento, o dia-a-dia desses policiais e eu não poderia, de forma alguma, deixar de me associar às suas palavras e fazer um apelo veemente ao sr. governador, para que abra novamente as negociações e dê oportunidade novamente desses policiais, de seus representantes, conversarem e dialogarem. Eles não estão querendo nada mais do que o que foi prometido! Eles estão pedindo apenas e tão-somente o que lhes foi prometido, mais nada. Querem conversar, querem dialogar e que se faça isso!
Parabenizo V.Exa. por ter levantado esse assunto no dia de hoje.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Nilson Gonçalves.
Portanto, o nosso apelo final em nome dessa categoria tão importante para Santa Catarina, porque dá segurança para as famílias catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)