42ª Sessão Ordinária - 28/05/2008
O SR. DEPUTADO JAIME PASQUALINI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, quero justificar minha ausência ontem, enquanto o deputado Manoel Mota fazia o seu pronunciamento desta tribuna referindo-se à minha fala, dizendo que as informações que trago ao Plenário não correspondem à verdade e que eu estaria sem conhecimento de causa sobre os fatos que denunciava e elencava através desta tribuna.
Lamento também agora a ausência do deputado Manoel Mota com quem tenho o prazer de polarizar esta discussão, mas confesso que de tanto o deputado insistir numa versão, eu quase chego a acreditar nela.
Deputado Manoel Mota, com certeza v.exa. está-nos assistindo através da TVAL e quero dizer a v.exa. que até pode faltar conhecimento a este deputado, porque ninguém sabe tudo, mas a verdade não me falta. A verdade do que falei está estampada neste ofício do Tribunal de Contas, que diz que há uma séria irregularidade na licitação do aeroporto de São Joaquim, feita aqui na secretaria de Infra-Estrutura. Se é verdade que houve uma licitação irregular, deputado Manoel Mota, também é certo que há obra em São Joaquim, mas a descentralização preconizada, decantada pelo seu governo é feita aqui em Florianópolis, na secretaria de Infra-Estrutura. Então, não me falta conhecimento, muito menos a verdade, deputado! O que divulgo agora e comprovo é que houve irregularidades na licitação de uma obra de São Joaquim. Mas como a licitação é feita aqui em Florianópolis, conclui-se que de descentralização só há os empregos que são oferecidos nas secretarias de Desenvolvimento Regional, a macadamização das estradas e também a colocação de tubos. Para isso servem as Regionais, que v.exa. defende com tanto afinco. Mas o choque da verdade está estampado nos jornais, que contradizem a versão de v.exa.
Deputado Manoel Mota, v.exa. defende muito bem o governo. E essa, na verdade, é a posição de quem atua no governo, mas não nos podemos esquecer que a sua verdade é contrariada dia após dia pelos jornais que circulam no estado de Santa Catarina. Há poucos dias o deputado Kennedy Nunes, da nossa bancada, denunciou as inúmeras obras inauguradas pelo governo e que ficaram inacabadas lá em Joinville, como hospitais que foram inaugurados, mas não estavam acabados.
Este deputado, deputado Manoel Mota, denunciou, aqui, que em Rio do Sul o ginásio de esportes que não tinha cobertura foi inaugurado; denunciou e comprovou, deputado Pedro Baldissera, que em Rio do Sul inauguraram 29 novos leitos de UTI, mas não havia um só para atender uma jovem que acabou morrendo no hospital de Lages, porque para lá foi removida. E depois veio a versão daquele provedor do hospital dizendo que as salas estavam prontas, mas que os equipamentos não haviam chegado porque havia greve nos portos, o que também não era verdade.
Diariamente vemos estampados nos jornais as mazelas deste governo. Alunos estão nas ruas de Canoinhas porque faltam escolas. Agora vão inaugurar uma escola, deputado. Isso denunciado pelo nosso colega e líder da bancada, deputado Silvio Dreveck. Vejam só, um governo que se diz competente deixa as nossas crianças nas ruas porque falta ambiente escolar. Mas o pior ainda está por vir, pois se achamos que está ruim, podemos ficar tranqüilos porque as coisas podem piorar.
Lendo os jornais há poucos dias, estava estampada a seguinte manchete: "Presos vivem com superlotação e tuberculose em São José". Meses atrás a imprensa denunciou que os presos do Estreito também sofriam de tuberculose. Deputado Pedro Baldissera, a tuberculose é uma doença quase erradicada no mundo, que se dissipou de forma bastante acentuada durante a Idade Média. Mas em Santa Catarina a tuberculose é uma constante no meio dos presos. São os jornais que denunciam isso, deputado Manoel Mota. Deputado Pedro Baldissera, presos vivem com superlotação e convivem com a tuberculose. Está aqui, deputado Manoel Mota, não sou eu que denuncio, é a imprensa que denuncia fatos dessa ordem.
É lamentável! Santa Catarina que tem a imagem de um estado probo, sério, honesto, que cuida da sua gente, não só dos que estão soltos, mas também dos que estão presos, ser alvo de matérias dessa natureza. É inverdade o que o governo preconiza!
Mas, como eu dizia, se a coisa está ruim, pode ficar pior ainda, não porque eu deseje. A imprensa, esse quinto poder da República, nos auxilia nessa dura e árdua tarefa de fiscalizar o nosso governo.
Ontem eu assistia deste plenário, deputado Manoel Mota, uma crítica ao governo federal pelo desmatamento da Amazônia. E qual não foi a minha surpresa, deputado Manoel Mota, ao ler o seguinte no Diário Catarinense: "Santa Catarina lidera desmatamento da Mata Atlântica no país."
Há quem critique o governo Lula, mas se omite de criticar o governo do estado por ter alcançado o maior índice de desmatamento da Mata Atlântica. E não é um órgão estadual que está denunciando, é o Ibama, é a Fundação Mata Atlântica, é o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Deputado Pedro Baldissera, v.exa., que pertence ao Partido dos Trabalhadores, sabe como defender o governo federal, mas me permita, apud acta, receber o seu mandato para defender o governo federal - e aí os deputados que combatem esse governo deveriam ter a coerência de combater também o estadual -, contrapondo essa denúncia de que Santa Catarina é precursora, pioneira, campeã no desmatamento da nossa ainda existente Mata Atlântica.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAIME PASQUALINI - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., deputado, e dizer que a reportagem foi do Brasil. Santa Catarina, na questão dos presídios, é o estado que está fazendo mais investimento do que os outros, para dar condições melhores aos presos, que não sei se merecem, depende do preso.
Agora é a primeira vez na história que vejo essa questão que v.exa. levanta...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)