13ª Sessão Ordinária - 10/03/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de parabenizar as deputadas desta Casa e também as nossas telespectadoras, pelo Dia Internacional da Mulher, um dia tão importante que comemoramos neste final de semana, domingo, dia 8 de março. No sábado já participamos de vários eventos em diversas regiões de Santa Catarina. Destaco o município de Caibi, o meu município de Saudades e outros municípios, nos quais estivemos participando de atos e de atividades em comemoração ao dia 8 de março.
Quero aproveitar, deputadas Ada De Luca, Ana Paula Lima e Professora Odete de Jesus, para dizer que a luta representada pelo dia 8 de março, que se transformou no Dia Internacional da Mulher, foi marcada pela luta das operárias dentro de uma fábrica em Nova Iorque, na qual elas foram queimadas vivas no momento em que estavam lá lutando pelos seus direitos. E a mesma luta daquela época ainda é a luta das mulheres hoje, pela redução da jornada de trabalho, pelas mesmas condições de trabalho dos homens, pela igualdade de oportunidades, pelo combate à violência, tanto fora quanto dentro de casa.
Apesar dessas inúmeras dificuldades enfrentadas, já avançamos em muitas coisas. Um exemplo disso é a participação das mulheres na política, nas significativas mudanças que vêm ocorrendo em nosso país. Podemos falar aqui das três governadoras, das duas ministras, das quatro senadoras, das 46 deputadas federais, das 123 deputadas estaduais e dos dois governos da América Latina, o Chile e a Argentina, que têm uma mulher na Presidência.
Também quero dizer que aqui no Brasil caminhamos a passos largos na perspectiva, deputado Elizeu Mattos, de ter uma mulher na Presidência da República. E diria, deputada Ana Paula Lima, que essa possibilidade de fato existe, com a nossa grande companheira Dilma Rousseff. E aqui em Santa Catarina não é muito diferente, pois temos a indicação da nossa grande liderança feminina, senadora Ideli Salvatti, ao governo do estado em 2010.
Então, é a mulher participando da política ativamente, construindo com a sua sensibilidade, com o seu compromisso, com sua luta, com a sua vibração. Temos também como exemplo a presidente estadual do PT, ex-deputada Luci Choinacki, presente neste momento nesta sessão.
Gostaria de destacar todo esse trabalho e dizer que não foi realizado por acaso, mas foi com muito trabalho, muita luta e muita determinação das companheiras mulheres, que participam no dia-a-dia com tanto sacrifício, com tanta dificuldade, e ainda lhes é dado o papel de cuidar dos filhos, da casa, e mesmo assim elas vêm participando, rompendo essas cercas, digamos assim, participando ativamente e mostrando cada vez mais que a mulher é capaz.
Quero dizer também que estive ontem à noite no município de Dionísio Cerqueira, num bonito ato de assinatura de mais um convênio do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos. É um dos municípios, com certeza, que se vêm destacando pelo estado afora - e muitas vezes cito como exemplo nos municípios do nosso estado -, com uma combinação importante na qual mais de 250 famílias de agricultores vendem e entregam os seus produtos para famílias na cidade que estão em insegurança alimentar, deputado Sargento Amauri Soares. São mais de 700 famílias em insegurança alimentar na área urbana, nos bairros da cidade de Dionísio Cerqueira, que estão recebendo produtos diretamente dos agricultores, através do Programa de Aquisição de Alimentos.
Então, foi uma atividade muita bonita e, com certeza, havia mais de mil pessoas participando desse evento ontem à noite, em Dionísio Cerqueira.
Estivemos há poucos dias, juntamente com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar, lá na Conab discutindo com o superintendente estadual, Sione de Souza, a grande demanda que se construiu em Santa Catarina com esse programa tão importante que agrega renda às famílias dos agricultores, melhora a condição de renda das famílias e constrói uma perspectiva de segurança alimentar em nosso estado.
Srs. deputados, esse programa tem que continuar, e estamos com a perspectiva de construir uma agenda nesta ou na outra semana, em Brasília, com a Conab, para justamente buscarmos mais recursos para injetar nesse programa, porque, assim como em Dionísio Cerqueira, nós temos outros municípios, como Chapecó, Guaraciaba e tantos outros, que estão esperando uma demanda em torno de R$ 40 milhões. Os agricultores já estão produzindo, muitos produtos já foram colhidos ou estão sendo colhidos, e a agricultura familiar tem a perspectiva de entregar esses produtos através do Programa de Aquisição de Alimentos.
Estamos levantando essa bandeira, inclusive aqui em Santa Catarina, para o governo estadual construir um programa de segurança alimentar, deputada Professora Odete de Jesus, que não têm mais garantia de alimentação. O governo federal e o governo do estado, junto com os municípios, podem construir um programa, porque aqui em Santa Catarina logo, logo não haverá mais nenhuma família em insegurança alimentar, já que não se permite mais, nos dias de hoje, com tanta produção no meio rural, com a qualidade dos alimentos que se produz, termos famílias que não tenham acesso à alimentação.
Então, queremos trabalhar na perspectiva de fortalecer esse programa tanto em nível nacional quanto em nível estadual, e construir esse programa de segurança alimentar.
Srs. deputados, temos também a questão da merenda escolar e a importância de mantê-la pública para justamente dar oportunidade aos nossos agricultores produzirem com qualidade e as nossas crianças terem acesso à alimentação.
Assim, isso tem tudo a ver com o nosso debate de hoje, porque no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é a mulher que está lá cuidando dos filhos e ainda é a que mais sofre quando ele não tem alimentação suficiente, pois vê o filho passando necessidade. E, por outro lado, está vendo a sobra de produtos que os agricultores acabam vendendo muito barato para conseguir escoar a sua produção.
Portanto, nessa perspectiva reafirmamos o compromisso de luta com esse programa tão importante, que é o Programa de Aquisição de Alimentos. E quando vamos a um ato como o de Dionísio Cerqueira, saímos de lá cada vez mais convencidos de que essa é uma das grandes alternativas de renda para a nossa agricultura familiar, mas também é a garantia da soberania da segurança alimentar para a nossa população que mora nas cidades, nos bairros desse estado afora.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)