98ª Sessão Ordinária - 28/10/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital, meus cumprimentos especiais ao prefeito Samir Mattar, de Barra Velha, que está acompanhando os trabalhos do Parlamento no dia de hoje.
Quero comentar uma questão que acho muito importante para a saúde, uma questão que incomoda muita gente, mas é uma questão para a qual existe solução, deputado Peninha. Eu vi a pesquisa feita há uns 15 dias para candidatos a governador, a vice-governador e a senador de Santa Catarina, e entre as perguntas, foi feita a seguinte: Qual é a maior necessidade do estado? Onde o governo é mais deficiente?
E os senhores sabem qual foi a resposta campeã? Foi exatamente a questão da saúde, pois 25% dos entrevistados disseram que o maior problema do estado de Santa Catarina é a saúde, e de 10% a 15%, responderam que é a segurança. Então, o maior problema levantado ainda é a saúde.
Estive ontem na secretaria estadual da Saúde e fui atendido por determinação do secretário Dado Cherem, que quer solucionar isso e inúmeras coisas, pelo dr. Maurício Ricardo, responsável pela comissão intergestores que, diga-se de passagem, atendeu-me muito bem. E vejo que há solução, pelo menos em parte, se houver uma vontade firme, nossa, dos parlamentares e naturalmente a colaboração da equipe técnica da saúde - e sei que haverá - se nós fizermos essa indicação, deputado.
Eu, como líder do PSDB, é bom falar diante dos deputados do PT, acho que a solução da saúde não é apenas do governo do estado, apenas do governo federal ou apenas do governo municipal, mas das três esferas juntas.
Por isso, podemos dizer que há que ser uma solução acima dos interesses partidários. Aliás, deputado Vânio dos Santos, certamente é do interesse do governo federal, do PT, resolver as questões da saúde, como muito do nosso interesse também.
A fila de espera para atendimento à saúde em Santa Catarina tem mais de 70 quilômetros. Não vimos a fila porque ela está no computador. São muitas, inúmeras pessoas esperando para operar uma hérnia, a bexiga, a próstata, a fimose e outras cirurgias eletivas. E não estou falando das emergências. E por que não se resolve esse problema? Por que 26% responderam que a saúde é o maior problema? Só não entendo como o presidente Lula tem 88% de aprovação popular se 26% reclamam assim da saúde. Mas tudo bem! Vamos buscar juntos.
Em Santa Catarina nós temos 21 cidades com gestão plena, que são as seguintes: Balneário Camboriú, Brusque, Concórdia, Criciúma, Joinville, Laguna, Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Chapecó, Imbituba, Joaçaba, Lages, Orleans, Quilombo, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Rio do Sul, Seara, São Francisco do Sul e Urussanga.
Esses municípios recebem dinheiro do governo federal de fundo para fundo. Na verdade, eles recebem no início do mês pelos atendimentos que ainda farão durante o mês todo, pois recebem a média daquilo que fizeram no ano anterior. Ocorre que existem cirurgias eletivas, os chamados mutirões; mutirões da hérnia, da próstata, da bexiga ou das varizes e o paciente não fica sabendo onde vai acontecer o mutirão. Dizem para dirigir-se ao posto de saúde, mas o perfil do médico do posto de saúde é de clínico geral.
E mesmo que seja um médico com alguma especialidade, ali no posto ele não pode resolver nada, ele só encaminha. Se for uma doença auto-limitada, passa uma medicação que cura por duas semanas; se for alguma doença que precise de tratamento, será encaminhado para ser tratado e se precisar de cirurgia, o paciente será mandado para algum hospital para ser operado. Aí vem o grande problema: transferir o doente, pois há muita dificuldade para se chegar ao posto, e quando chega lá é tudo um engodo, porque ele terá que ir para outro lugar, entrar numa fila e vai acabar não sabendo mais onde está.
Eu falei com o dr. Maurício Ricardo e na verdade existem muitos serviços em Santa Catarina que poderiam ajudar a resolver essa questão da fila. Acontece que se em Jaraguá do Sul, por exemplo, uma equipe de médicos resolver fazer cirurgias de hérnia em doentes do nosso estado, para ele ser operado naquela cidade terá que pedir autorização ao prefeito de Urussanga e depois ao prefeito de Jaraguá do Sul. Como é que o doente vai fazer isso? Com o prefeito do seu município ele consegue, mas o prefeito ou secretário de outra cidade ele não conhece. Como é que vai fazer isso, então?
Por isso vou encaminhar uma indicação à Comissão Intergestora Bipartiti, que é coordenada aqui pelo dr. Maurício, para que se um hospital quiser ser parceiro e tiver estrutura para atender, evidentemente, e se ele puder atender, tendo a autorização do município de origem, com uma AIH de mutirão ele poderá operar em qualquer lugar e aquele médico receber o seu pagamento.
Então, concluo o meu pensamento dizendo que vou encaminhar aqui aos nobres pares uma indicação para que a Comissão Intergestora Bipartiti ajude no sentido de favorecer a realização desses procedimentos por mutirão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)