97ª Sessão Ordinária - 27/10/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, o meu pronunciamento hoje, nesta Casa, será dirigido, mais uma vez, ao professor, pelo fato de eu ser professor há 38 anos e dirigente da categoria dos professores numa época bastante dura, em que os servidores públicos sequer podiam ter entidades representativas, ou seja, não podiam ter sindicatos ou federações.
Por esta razão criamos a Associação dos Professores Licenciados de Santa Catarina e através dela conquistamos, durante aqueles difíceis tempos, o concurso público, o quadro de carreira, o Estatuto do Magistério, o Plano Estadual de Educação, a eleição direta para diretor de escola e a hora/atividade. Enfim, são conquistas da categoria, sendo que as eleições diretas para diretor de escola eu, quando fui prefeito da capital, consegui mantê-las. Eu aperfeiçoei esse processo e até hoje entendo que existe na capital, em que as diretoras ou diretores são eleitos através da escolha da comunidade escolar, não só dos professores, como dos alunos e dos pais.
Por causa dessa luta que continuo, após 38 anos, como professor. E aproveito este momento para recordar os bons tempos e para mandar o nosso abraço a todos aqueles que foram nossos alunos, que trabalharam conosco em sala de aula, aos professores e aos que trabalharam em pesquisa.
Outro assunto que me preocupa hoje, deputado Círio Vandresen, é a violência nas escolas. Eu fiz uma lei que foi aprovada por esta Casa, em 2007, logo após ter assumido na Assembleia, que foi sancionada pelo governador, que tratava de uma política coibindo essas violências na escola contra os professores. Isso porque a escola repete a prática, o dia a dia do bairro ou da comunidade onde está inserida. E não serão aqueles muros que irão isolá-la ou protegê-la da comunidade.
Nós sentimos, hoje, que as comunidades, principalmente as que mais precisam, as carentes - em Florianópolis elas estão inseridas nos morros, nas periferias tomadas pelo narcotráfico -, repetem, sem sombra de dúvida, a questão das drogas, a violência contra os próprios estudantes que hoje são vítimas do bullying, um termo conhecido em nível mundial; a violência dos estudantes ou da comunidade contra o professor ou daqueles que querem coibir a autoridade, a respeitabilidade na educação, tendo seus interesses particulares contrariados.
Como exemplo podemos citar o caso de mães de alunos, de pais de alunos agredindo o professor; podemos citar o caso recente, em Biguaçu, de um aluno que estava armado e matou o professor e das agressões que ocorrem contra os professores, contra os alunos. Isso não pode continuar.
Então, esta lei que nós criamos e foi aprovada pelos 40 srs. deputados é uma lei que permite (eu dei uma cópia ao sr. secretário da Educação Paulo Bauer) inserir no Orçamento - se não for agora, será para o próximo ano - recursos para estabelecer uma política de paz, de cultura do bem nas escolas, envolvendo todos os agentes responsáveis pela educação, desde a Associação de Pais e Professores, até a comunidade, os alunos e os próprios professores, para, juntamente com o setor da segurança, com as associações na comunidade, com as forças vivas, estabelecer políticas do bem nas escolas.
Estou falando isso porque não é só noticiário nacional que destaca essas agressões. No nosso estado há professores que têm que lutar, como o deputado Sargento Amauri Soares, pela sua categoria, pela segurança e pela educação.
É importante que haja professores que mantenham essa luta e que haja também parlamentares que representem essas categorias lutando pelos interesses da agricultura, da segurança, da educação, dos professores etc.
Trago aqui mais notícias que saíram nos principais jornais: "Violência em sala de aula". Nesse caso, um aluno agride a professora porque simplesmente ela pediu a ele que desligasse o celular em sala de aula. Todos nós sabemos que é proibido o uso de celular em sala de aula, e o aluno a agrediu por isso. Temos esse exemplo, dentre tantos outros.
Srs. deputados, estamos vendo, diariamente, que não há uma política dos responsáveis pela educação contra a violência na escola; uma política contra, além do bullying, as agressões físicas que estão ocorrendo com os professores.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não, deputado Sargento Amauri Soares.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Professor Grando.
Eu queria parabenizar v.exa. por trazer este assunto à tribuna e dizer que de fato é bastante preocupante essa questão da violência que se está tornando cada vez mais frequente.
Se há dez ou 15 anos fosse cogitada a possibilidade de se ter policiais na escola, isso seria considerado, de repente, desnecessário ou até um símbolo de repressão, até por preconceito vindo de gerações anteriores. Mas nos últimos anos o sindicato da Educação, o Sinte, como v.exa. bem conhece, está requerendo uma maior presença dos órgãos de segurança nos colégios.
Evidentemente que o problema é muito mais complexo, muito mais amplo, tem raízes econômicas, sociais, culturais, mas esse fato também precisa ser abordado e entendido pelas instituições de segurança. Há uns cinco anos, quando se discutia uma legislação para se recontratar um policial aposentado, falávamos sobre a importância de um policial da reserva ir à sua comunidade, no seu bairro - ele já participa da APP, já participa da vida comunitária, devido à sua experiência de 30 anos de serviço ou mais -, prestar serviço também no colégio, para poder realizar bem esse serviço, com a tranquilidade e com a segurança necessária para se garantir o direito a quem quer dar aulas, a quem quer estudar efetivamente.
É um absurdo que na nossa sociedade, bem pertinho da Assembleia Legislativa, nós tenhamos professores inseguros para dar aula. Os policiais têm ido para trabalhar no sistema prisional, até no Palácio do Governo, mas para trabalhar nas escolas, para fazer esse trabalho comunitário e essencial eu desconheço, infelizmente, um que tenha sido destinado para esse fim.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - V.Exa. tem toda razão quando diz que há alguns anos parecia até uma intervenção na liberdade da escola, da organização comunitária ter policiais na escola. Mas hoje todas as escolas pedem que haja policiais, principalmente em frente delas, por causa do tráfico de drogas, da influência. Mas o que quero dizer é que nós temos que ter uma política, pois se faz necessário, que preserve a segurança dos professores e dos alunos, enfim, daquela comunidade como um todo, daquele patrimônio que é público, contra a violência. Até porque Florianópolis repete muito a questão do Rio de Janeiro, coisa que eu me preocupo muito, por questões culturais antigas, pois lá as escolas são usadas como esconderijo de armas por aqueles que fazem o narcotráfico.
Agora, srs. deputados, até para fazer obras do PAC no morro é necessário que seja feito um acordo com o Comando Vermelho. Por isso ocorreu essa barbaridade que nós vimos há pouco tempo, que chamou a atenção mundial, que foi a derrubada por bandidos de um helicóptero guiado por pessoas que trabalham com segurança, com todo o sacrifício. A que ponto chegamos!
Então, temos que estabelecer uma política de segurança, para que isso não se repita mais. Nós precisamos agir de forma preventiva nos locais em que estão ocorrendo obras comunitárias, pois às vezes o narcotraficante comanda naquela região porque o poder público estadual, federal, municipal ou mesmo religioso ou comunitário está ausente e eles passam a ser o que se chama de autoridade.
Nós precisamos ter, sim, uma política de liberdade, de paz e de organização.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)