105ª Sessão Ordinária - 12/11/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente e companheiros deputados, estávamos conversando com o vereador Dalmo Deusdedit Meneses, do Rio Vermelho, região leste da nossa ilha, da nossa querida capital, e ele nos deu a notícia boa, e sobre a qual nós nos pronunciamos ontem, de que o prefeito em exercício Gean Marques Loureiro autorizou o transporte da Lagoa, Costa da Lagoa e Barra da Lagoa, cuja viagem inaugural será no dia 12 de dezembro.
Portanto, as pessoas que forem para a Joaquina, Mole, Galheta, Barra da Lagoa e Moçambique terão uma alternativa de transporte, de lazer, uma viagem magnífica em menos tempo do que ficarem engarrafados na rua Vereador Osni Ortiga e na avenida das Rendeiras.
Essa opção é uma alternativa a mais e nós estamos avançando. Na gestão do prefeito Edison Andrino houve a implantação do transporte marítimo e na nossa, a implantação da cooperativa. E estamos contentes porque será feito pelos próprios pescadores, pelas próprias cooperativas, pelas pessoas que moram naquela região, até como uma alternativa de geração de emprego.
Portanto, está valendo a pena essa luta e queremos convidar todos a conhecerem o novo transporte marítimo, porque todos fazem parte dessa luta, que representa o melhor rumo para a nossa capital e para o nosso estado.
Mas, sr. presidente, como já disse em pronunciamentos anteriores, cada dia que passa é um dia a menos. Nós estamos no tictac, contando as horas para o início daquilo que eu chamo de o maior evento mundial, que é o famoso encontro de Copenhaque, que vai tratar das mudanças climáticas, da política mundial para evitar o aquecimento global. Esse encontro terá início no dia 7 de dezembro e irá até 18 de dezembro.
Sem sombra de dúvida, será o maior encontro com estadistas, com chefes de estados, representações oficiais, dando o seu posicionamento no cumprimento de metas, naquilo que o Protocolo de Kyoto já estabeleceu para os países desenvolvidos.
Só que esse percentual que o Protocolo de Kyoto estabeleceu e que vence em 2012 é muito pouco diante do que os estudos científicos coordenados pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o órgão da ONU que monitora os impactos do aquecimento global e aponta alternativas para mitigação, vêm mostrando. Os cientistas do IPCC chegaram à conclusão de que é necessário reduzir ainda mais a emissão de gases. E aí não é somente os países desenvolvidos cumprirem as suas metas, mas também os países em desenvolvimento. E nesse bloco entram o Brasil, a China, a Índia e a União Soviética, o Bric, como é chamado, além da África do Sul, países onde vive metade da população do mundo.
A cada dia estamos aqui dando notícias. Uma delas é que se formou um grupo de países chamados vulneráveis. São 11 países que se reuniram porque já estão sofrendo as consequências do aumento do nível do mar causado pelo aquecimento global.
Vamos ler um pouco sobre esse movimento, para o nosso conhecimento.
(Passa a ler.)
"Um grupo de 11 países vulneráveis aos efeitos do aquecimento global pediu ontem aos líderes mundiais que cheguem a um acordo vinculante contra emissões de gases do efeito estufa em dezembro, na conferência em Copenhague.
Bangladesh - e todos nós sabemos das suas plantações de arroz e o que acontecerá se houver a elevação do oceano Índico: alagamentos e falta de alimentação -, Barbados, Butão, Gana - em função da seca nos países africanos -, Quênia, Kiribati, Maldivas, Nepal, Ruanda, Tanzânia e Vietnã - grupo autointitulado V11 - prometeram anteontem, no Fórum dos Países Vulneráveis, nas Maldivas, que esverdearão suas economias como parte de sua contribuição para resolver a crise do clima. Em troca eles querem que os países desenvolvidos contribuam com 1,5% do seu PIB para financiar o combate e a adaptação ao aquecimento global nos países pobres."
Notem v.exas. que o presidente das Maldivas chamou a atenção mundial porque despachou mergulhando, ou seja, debaixo d'água, para mostrar o nível de elevação do mar.
Em 2005 tivemos os primeiros exilados ambientais, no oceano Pacífico: 150 famílias foram retiradas e levadas para a Austrália devido ao aumento do nível do mar. É uma espécie de atol que está alagando e diminuindo de tamanho. Portanto, vejam o que está acontecendo com esses países que são ilhas do Pacífico. E agora países com maior representação já estão sofrendo as conseqüências do aquecimento global.
Como o Brasil está nisso? O jornal Folha de S.Paulo, de hoje, traz que o presidente da França, Nicolas Sarkozy, chamou o presidente Lula urgentemente, e ele estará viajando neste sábado para se reunir com aquele presidente justamente na tentativa de estabelecer uma meta. No Brasil há uma grande contradição entre os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, da Casa Civil, que por enquanto têm compromissos, mas não metas a serem cumpridas.
Nós nos preocupamos porque o Brasil poderia ser um país líder, pelo seu tamanho continental e pela sua posição geográfica. O Brasil poderia muito bem se valer de um dos itens do Protocolo de Kyoto, que permite a queda de patentes para aqueles países que usarem o MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Ou seja, que produza industrialmente sem poluir, que gere energia limpa. E isso significa avanço tecnológico.
Mas como nós já colocamos que ninguém se salva sozinho, todos têm que estar juntos porque a Terra é uma, o mundo desenvolvido tem que ajudar os países em desenvolvimento liberando as patentes dos remédios, da nanofísica, da ciência, do genoma, das pesquisas de novos materiais, das pesquisas de tecnologias, dos semicondutores, porque aí teríamos um grande avanço, os países do mundo interagindo numa virtuose muito grande para o bem da humanidade.
Em contrapartida, o Brasil também está ajudando, adotando uma tecnologia limpa, reduzindo as queimadas, porque nosso país tem uma matriz energética limpa, praticamente 90% de sua produção de energia é através de hidrelétricas. No entanto, é um dos grandes poluidores do mundo, é considerado o quarto ou quinto grande poluidor. Por quê? Por causa da queima das florestas. Então, temos que combater, temos que evitar as queimadas. É possível termos atividades na área degradada sem derrubar a mata virgem, sem explorar aquela biodiversidade, aquele bioma. Há maneiras de fazer um desenvolvimento sustentável e o Brasil passaria a ser um líder mundial.
Portanto, o nosso apelo aos políticos brasileiros, à Câmara Federal, ao Senado, aos ministérios, ao presidente Lula, a todos os membros dos poderes que vão à Copenhague, no sentido de que levem uma meta a ser cumprida, porque a maioria dos cientistas está levando essa responsabilidade e o Brasil poderia ser o líder desse movimento mundial pela sua grandeza, pelo que representa, pelo conhecimento que já possui. Além disso, ganharíamos tempo na ciência e na tecnologia para nos desenvolvermos de forma sustentável.
É isso que os países têm que fazer. Aliás, esse é um dos itens do Protocolo de Kyoto. O Protocolo de Kyoto não prevê somente a redução do dióxido de carbono, do metano ou do nitrato, mas traz num dos itens a questão das patentes, no sentido de que os países desenvolvidos não podem cobrar royalties e têm que passar os avanços da ciência. O conhecimento tecnológico não pode ter apenas um dono, mas o mundo todo. Em contrapartida, o Brasil forneceria o oxigênio para que a humanidade pudesse viver mais tranquila.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)