Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
96ª Sessão Ordinária - 22/10/2009
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. presidente, eu queria cumprimentar v.exa., os colegas deputados, as colegas deputadas, toda a equipe da Assembleia Legislativa, como também os meios de comunicação desta Casa e fazer uma saudação especial a quem nos acompanha todos os dias, que são os nossos telespectadores.
Eu, como já registrei anteriormente, acompanhei, na última segunda-feira, na cidade de Lages, um evento promovido pelos mandatos da senadora Ideli Salvatti e do deputado federal Cláudio Vignatti, ocasião em que estava presente o ministro Patrus Ananias, do ministério do Desenvolvimento Social. Lá tive a oportunidade de conhecer os números, o impacto e a importância da política de transferência de benefício das mais diversas áreas em Santa Catarina. São quase 200 mil famílias somente do programa Bolsa Família.
Estavam presentes também àquele evento prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças da Amures, bem como trabalhadores da área da assistência social do estado de Santa Catarina, que lá realizaram um encontro regional.
Sr. presidente, da mesma forma acompanharei, hoje à noite, uma agenda promovida pelos mandatos da senadora Ideli Salvatti e do deputado Cláudio Vignatti na região de Balneário Camboriú e Itajaí, onde estará presente o ministro Tarso Genro para falar da Política Nacional de Segurança Pública e das ações do governo Lula no estado de Santa Catarina.
Nesse período curto do meu mandato na Assembleia Legislativa, quero deixar bem claro e seguro de que vou falar sobre as ações do governo federal em nosso estado porque, como catarinense, como cidadão, como morador deste estado, não apenas como deputado, tendo nascido na região sul, em Gravatal, e morando em Florianópolis há mais de 30 anos, penso que é preciso reconhecer as ações do governo Lula, que trata com muito carinho o nosso estado.
Foi falado aqui, deputada Ana Paula Lima, das catástrofes que se têm abatido sobre o nosso estado. Não têm faltado ações imediatas e importantes para a população de Santa Catarina que sofre, sim, as intempéries de diversos fenômenos climáticos, deputado Pedro Uczai. Por isso é muito importante que essas ações dos governos sejam imediatas, como são, por exemplo, as iniciativas para se restabelecer as casas perdidas devido a enchentes, para reformar casas, etc. E isso foi permitido devido ao aumento do limite do cartão Construcard, para que as pessoas possam, através do mesmo, que é um procedimento simples, porque não requer um processo habitacional, é um convênio que a Caixa Econômica Federal tem com cada estabelecimento que vende material de construção e que se credencia nesse programa, ter acesso ao material de construção e recobrir as suas casas e assim resolver os danos causados por essas catástrofes climáticas.
Também quero reconhecer aqui a importância do governo Lula ter interrompido a política de privatização assim que assumiu, em 2003.
Quero parabenizar Euclides Mescolotto, presidente da Eletrosul, e toda a sua diretoria por terem tido a coragem de tirar a empresa de um verdadeiro gueto, deputado Pedro Uczai, porque ela estava, inclusive, legalmente impedida de gerar energia. Hoje a Eletrosul está aí, é uma empresa pujante, importante e atuante nos quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Quero falar da importância de terem interrompido o processo de privatização da Caixa Econômica Federal, que estava fechando agências, demitindo empregados, minguando, perdendo, inclusive, deputado Círio Vandresen, a sua característica de banco público. Mas ela vem sendo cada vez mais fortalecida no governo Lula e hoje opera como um banco comercial, com linha de crédito, abrindo conta, abrindo poupança, conta corrente; opera como um banco de habitação, de saneamento, de infraestrutura e como banco da transferência do Bolsa Família, do pagamento do FGTS, do PIS e do Seguro Desemprego.
E mais do que pagar o Seguro Desemprego, a Caixa Econômica Federal, hoje, quer diminuir o pagamento desse benefício, meus colegas deputados Círio Vandresen, Pedro Uczai, Rogério Mendonça e Jailson Lima. A Caixa quer atuar voltada para uma política de geração de emprego e renda, uma política de inclusão, assim como é a política do Bolsa Família, que não visa ficar eternamente concedendo um determinado valor para que as pessoas possam comprar aquilo que a vida exige para a sua própria sobrevivência, que é o direito ao alimento, um direito tão sagrado.
Esse programa é vinculado a um projeto de permanência da criança na escola, de proteção à saúde, já que é preciso manter em dia os atestados de vacinação, de qualificação de mão de obra e possibilidade de recolocação das pessoas no mercado de trabalho.
E, para encerrar, sr. presidente, eu queria também registrar mais uma medida acertada do governo Lula, que hoje o jornal Financial Times traz como manchete. O jornal financeiro britânico diz que o Brasil acerta ao tentar evitar a bolha especulativa, taxando o capital estrangeiro em 2% na sua entrada no mercado financeiro nacional. É uma medida correta, importante e reconhecida pelo referido jornal.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Eu quero registrar outra notícia, deputado Pedro Uczai, antes de lhe conceder um aparte, até para corrigir uma informação distorcida que foi dada anteriormente aqui. É sobre o impeachment da governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul.
Na internet estava escrito, hoje, o seguinte: "Compra de casa foi um erro, diz governadora".
A governadora comprou, segundo a denúncia, uma "casinha", entre aspas, com cerca de 500m², por um valor próximo a R$ 1 milhão, com a sobra do caixa dois da campanha. E fez a compra 37 dias após o segundo turno! Ela reconhece o erro, dizendo que não era a data certa para comprar.
Então, não é uma perseguição política do PT, é uma declaração, deputado Joares Ponticelli, da própria governadora do Rio Grande do Sul.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Vânio dos Santos, com respeito à governadora Yeda Crusius, ela tem que dar explicações para a sociedade gaúcha e não ao PT.
Mas eu fico feliz de ouvir, no seu pronunciamento, a defesa da estratégia do presidente Lula, que se diferencia radicalmente do governo anterior em relação às privatizações. Hoje temos a reversão dessa política, e aí está o resultado: o Brasil saindo da crise mundial pela atuação da Caixa Econômica Federal, pela atuação do Banco do Brasil, pela atuação do BNDES, pela atuação estratégia das estatais, inclusive a Petrobras.
Além disso, nossos parabéns à Eletrosul, parabéns à atual diretoria. A mudança de rumo e as transformações da Eletrosul começaram na gestão anterior, com Milton Mendes, que v.exa. conhece e admira, e continuam na atual gestão. A Eletrosul é uma empresa que não só transmite, como gera energia elétrica para Santa Catarina e para os quatro estados do sul.
O SR. DEPUTADO VÂNIO SANTOS - Sr. presidente, para nós é uma honra e uma satisfação ver hoje o Banco do Brasil gerando emprego e renda, a Petrobras descobrindo o pré-sal, inclusive na costa de Santa Catarina; ver o Besc incorporado ao Banco do Brasil, porque ele estava no caminho da privatização, e tantas empresas públicas que prestam um serviço absolutamente relevante para o crescimento e para o desenvolvimento do nosso Brasil.
Muito obrigado ao governo Lula!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)