35ª Sessão Ordinária - 05/05/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, deputado Jailson Lima, colegas de bancada, sras. deputadas, srs. deputados e visitantes presentes aqui no dia de hoje, quero cumprimentar o nosso deputado estreante, José Cardozinho, que está substituindo o nobre deputado Professor Grando. Desejo-lhe uma boa estada e um bom trabalho durante o período em que ficar aqui.
Quero aqui registrar grandes eventos que aconteceram neste final de semana, a Expo Itá e também a 5ª Efrait, de Itapiranga. São grandes eventos que mostram o potencial, a capacidade de produção nos mais diversos setores: comércio, indústria e agricultura, nas mais diversas áreas da economia do oeste do nosso estado.
Gostaria de parabenizar também as administrações municipais que contribuíram, assim como as Associações Comerciais e Industriais, enfim, todas as entidades que ajudaram a realizar essas grandes feiras em Itapiranga e em Itá, onde também estivemos participando.
Bem, nós temos ainda um grande problema climático que continua prejudicando o nosso estado: a estiagem. Com certeza, em termos de preocupação com a água, esse é um dos maiores problemas do nosso estado. Cada vez mais esse bem tão importante, a água, começa a faltar nas comunidades, nas propriedades rurais dos agricultores, trazendo prejuízos incalculáveis para vários setores, como o da produção de grãos, deputado Reno Caramori, como a produção de leite, que fica muito prejudicada por falta de pastagem para os animais. Na avicultura e na suinocultura muitas propriedades estão paradas há mais de 40 dias por causa do problema de abastecimento de água. Os municípios estão desesperados por não dar mais conta de fornecer água para os animais e agora também para as pessoas.
Então, estamos discutindo como sair dessa situação, como a amenizar. Já estivemos, algumas semanas atrás, em Brasília, no ministério da Integração Nacional, discutindo com o governo. Estivemos no ministério do Desenvolvimento Agrário, pois, como conseqüência da estiagem, as dívidas dos agricultores que vão vencer no próximo período dificilmente poderão ser pagas.
Hoje tivemos acesso ao anúncio das medidas tomadas pelo governo do estado, pois com certeza uma das nossas grandes necessidades é a armazenagem de água. Precisamos investir pesado nessa política. Queremos registrar que há um pequeno número de cisternas construídas no estado, pela dimensão do problema, pelo número de propriedades existentes. Então, é uma necessidade que há hoje, é um programa necessário em Santa Catarina. Se quisermos continuar produzindo, temos que pensar políticas muito sérias também de intervenção do poder público; que o estado acesse, com o concurso da Epagri, aos recursos do Pronaf e entre com a contrapartida dos juros dos financiamentos agrícolas.
O importante recurso do Pronaf ECO, lançado em nível nacional pelo presidente Lula, está agora intervindo no estado de Santa Catarina, financiando cisternas para os agricultores poderem reservar água em épocas de chuva. O nosso problema nem é tanto de falta de chuva, existe um equilíbrio, pois continua chovendo o mesmo tanto que chovia em outros anos, o problema é que em alguns momentos chove muito, temos enchentes, e em outros momentos há falta de chuva. Então, esse desequilíbrio que vem ocorrendo está causando grandes impactos no estado, sejam as enchentes, que ocorreram no final do ano no litoral e no vale do Itajaí, sejam as grandes estiagens. Nos últimos dez anos ocorreram sete ou oito estiagens na região, o que causa grandes preocupações.
Assim, eu queria registrar, com respeito a esses anúncios do estado - há vários anúncios aqui -, que poderia haver, inclusive, uma política importante no sentido de recuperar as nossas fontes também, porque estamos indo para o limite, e uma das preocupações que já levanto há muito tempo é com relação ao excesso de poços artesianos nas comunidades e nos municípios. Isso nos preocupa porque estamos perdendo as nossas fontes, que são importantes para o futuro do abastecimento de água.
Então, deputado Padre Pedro Baldissera, o governador poderia já ter lançado junto com essas medidas uma outra de compensação por serviço ambiental dos agricultores para recuperar as suas fontes. Isso falta nesse projeto e é importantíssimo para o futuro do fornecimento de água para as nossas comunidades. Caso contrário, mesmo com as cisternas, com os poços artesianos, se não recuperarmos a água subterrânea, teremos sérios problemas no futuro.
Portanto, nós precisamos intervir com políticas sérias de conscientização e recuperação da nossa mata ciliar, das nossas fontes e também pensar nas reservas de água para o futuro. Essa é a expectativa que temos. Esperamos que, nos próximos dias, o governador do estado e toda a sua equipe lancem o programa de pagamento por serviço ambiental. Cada vez que vamos para o interior e conversamos com os agricultores, vemos que eles também estão convencidos de que essa é uma das grandes alternativas, inclusive para a melhoria da renda, para a valorização do papel da nossa agricultura familiar, das pequenas propriedades, que representam 90% das propriedades do estado de Santa Catarina.
Então, estaremos acompanhando amanhã, juntamente com o deputado Padre Pedro Baldissera, em Brasília, um conjunto de audiências nessa perspectiva, justamente para podermos garantir que os municípios terão ajuda seja do estado, seja do governo federal, para amenizar esse problema tão grave que mais uma vez assola a região oeste catarinense, bem como o estado como um todo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)