51ª Sessão Ordinária - 18/06/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Saudamos os nobres deputados, as sras. deputadas, todos os catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL. Cumprimentamos também todas as autoridades, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, em nome do vereador do PDT da cidade de Brusque, dr. Roberto Prudêncio Neto, bem como o dr. Roberto Borromini, representando toda a sociedade brusquense que acompanha os trabalhos legislativos nesta Casa.
Mas eu quero saudar, de forma muito especial e carinhosa, os 35 prefeitos; os 39 vice-prefeitos; os 365 vereadores do PSDB; os nossos três deputados estaduais; o secretário da Saúde, deputado Dado Cherem; o secretário de Turismo, deputado Gilmar Knaesel; o secretário da Educação, deputado Paulo Bauer; o ex-presidente e sempre presidente Dalírio Beber, atual presidente do Badesc; a maior autoridade do PSDB, o vice-governador e certamente o futuro governador de Santa Catarina, ex-senador Leonel Pavan.
Lembramos, neste momento, que o PSDB atual, com as lideranças eleitas, carrega um extraordinário orgulho do seu passado. E, na próxima semana, dia 25 de junho, poderemos orgulhosamente comemorar os 21 anos de fundação. Os bons trabalhos prestados à sociedade brasileira pelas lideranças do PSDB começaram no dia 25 de junho de 1988, ano em que o Brasil escolhia e elegia a nova Constituição. Certamente foi um marco para todo país, pois a partir dessa data o Brasil certamente passou a ser mais de todos os brasileiros e não apenas de uma elite dominante, como poderíamos dizer, já que durante séculos foi assim.
Tivemos grandes nomes no movimento que em 1988 culminou com a nova Constituição, mas que começou em 1964. Esse movimento já vinha desde Getúlio Vargas, querendo colocar a coisa pública em função de todos. O ano de 1988 resumiu as boas intenções, mas faltava começar a colocar em prática o que seria bom para o país. Houve a primeira eleição, e na segunda, após a promulgação da Constituição, elegemos Fernando Henrique Cardoso, que foi um dos senadores, entre tantos outros, que participou da constituição do novo partido, o PSDB.
E se hoje o Brasil vai bem e está melhorando a cada dia, deve-se, primeiro, certamente ao respeito à Constituição de 1988, pois aquilo que está escrito lá poderia acontecer mesmo que os homens responsáveis pelo governo, pela governabilidade, buscassem, lentamente, colocar em prática. E, orgulhosamente, o PSDB começou elegendo o presidente da República em 1984, com uma grande coalizão de diversos partidos, e nós participamos, eu como deputado federal, orgulhosamente de inúmeras mudanças. O Brasil é um país grande, e as mudanças nunca chegavam para todos, mas a partir daí as coisas mudaram.
Certamente um dos programas mais importantes dentro do conceito de colocar o Brasil para todos, era o de incluir, o de dar a possibilidade para que todas as pessoas pudessem ter, através de um processo de inclusão social, a participação na cidadania. E assim foi.
Então todos os programas sociais, como o Bolsa-Gás, o Bolsa-Escola, aqueles programas que a sra. Rute Cardoso iniciou, identificando quais as pessoas que passariam a ter os direitos primeiro, ou seja, àqueles que menos tinham, garantindo-lhes inclusive a escola, o gás, a comida. E hoje podemos resumir todos aqueles programas sociais ou alguns deles, pelo menos, no chamado Bolsa-Famlía, e mais de 30 milhões de brasileiros dependem deste programa.
Srs. deputados, foi um programa de inclusão social para todas as pessoas e ao mesmo tempo um grande programa de pulverização da renda. Hoje, grande parte do dinheiro federal chega a todos os cantos do país, justamente através desse programa social.
E outro programa importante que, às vezes, nós não percebemos, foi o da classificação do índice de desenvolvimento social humano dos municípios, chamado de IDH e de outras siglas. Através desses índices, nós damos alguns direitos aos municípios que podem fazer financiamentos através do BNDES, ou de bancos de fomentos; e as empresas que fizerem esse tipo de investimento, passam a pagar juros menores com prazos maiores para devolver o dinheiro, o que facilita que o desenvolvimento chegue a todas as regiões do Brasil, não só como era antes, para os mais espertos, para os mais rápidos buscarem as linhas de financiamento.
Todos esses programas fizeram com que o Brasil se desenvolvesse socialmente. E podemos colocar que foi o PSDB que começou e que hoje continua com essa política. Certamente, o grande mérito que o atual presidente tem foi dar continuidade a esses programas, aliás, não fez nenhuma reforma especial. Mas a principal reforma de todas, foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, a reforma do sistema financeiro, a reforma do sistema previdenciário, quer dizer, um conjunto de reformas estruturais que permitiram que não só o governo gerasse energia elétrica, mas que permitisse que a iniciativa privada gerasse também. Enfim, essas aberturas iniciaram e foram votadas, sob duras críticas dos partidos de Oposição, que na época eram lideradas pelo PT.
Logo em seguida à eleição de Fernando Henrique que teve todas aquelas grandes reformas aprovadas, quando o PT assumiu nenhuma vírgula foi colocada para reduzir ou retirar aquelas mudanças. Ainda bem! Este foi o grande juízo, a grande sorte, e a grande atitude, talvez, do atual presidente, que não refugou, que não invalidou nenhuma daquelas leis que foram aprovadas. Hoje o Brasil está melhor por causa desse conjunto de reformas que o PSDB chefiou e conseguiu aprovar.
Nesta semana o PSDB do Brasil, de Santa Catarina, vai comemorar os 21 anos de grandes mudanças no Brasil e de mudanças...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃOD O ORADOR)