54ª Sessão Ordinária - 02/07/2009
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, agradeço os parabéns publicamente.
Na data de ontem, Santa Catarina viveu um momento importante no que tange a questão da categoria médica, pela eleição do Conselho Regional de Medicina na qual tivemos a inscrição de duas chapas. Nós, como deputado, tomamos a opção de apoiar o dr. Roberto D'Avila, que foi nosso professor e também o candidato dos médicos para o Conselho Federal de Medicina. E em breve teremos o primeiro profissional de Santa Catarina a dirigir esse importante colégio de profissionais, o Conselho Regional de Medicina, que estabelece e faz um trabalho importante neste país no que tange ao auxílio na legislação de saúde, com a Anvisa, com o Ministério da Saúde e também nas questões médicas.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero passar a palavra ao meu grande companheiro do Alto Vale, deputado Rogério Mendonça, que tem sido um grande parceiro, em cujo trabalho, nesta Casa, espelho-me.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Jailson Lima, o meu aparte é só para fazer duas referências.
Primeiro quero dar as boas-vindas e dizer da alegria de termos aqui, novamente, o deputado Dionei Walter da Silva, que representa o Alto Vale do Itajaí. Nascido em Pouso Redondo, fez um grande trabalho e teve uma grande atuação durante o seu mandato de quatro anos nesta Assembleia. Foi injustiçado ao não retornar, mas isso acontece, nobre colega. E, sem dúvida, mesmo por pouco tempo, v.exa. estará engrandecendo este Parlamento.
Em segundo lugar, quero fazer uma referência ao amigo, deputado Jailson Lima, que hoje está de aniversário. Quero parabenizá-lo e dizer que o Alto Vale tem muito orgulho da sua atuação nesta Casa, também.
V.Exa. está sendo uma grata surpresa. Eu já o conhecia e sabia do desempenho que teria nesta Casa, mas está até acima das expectativas, pela sua atuação no Parlamento em defesa da nossa região e de Santa Catarina.
Parabéns pelo seu aniversário, deputado Jailson Lima! Continue assim, pois Santa Catarina precisa de parlamentares como v.exa.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputado Rogério Mendonça.
Para nós, do PT, também é um orgulho termos nesta Casa o deputado Dionei Walter da Silva, porque, além de ter sido um grande parlamentar, é uma grande liderança do nosso partido, principalmente na região norte do estado de Santa Catarina, tendo em vista que as suas atividades - não só profissionais, como advogado, mas também como político - acontecem na região de Jaraguá do Sul, Joinville, Guaramirim, aquela importante região do estado de Santa Catarina.
Mas voltando a minha intervenção, quero parabenizar já de antemão o dr. Roberto D'Ávila, companheiro que em todas as circunstâncias tem tão bem representado a categoria médica em Santa Catarina e no país como vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, e já está consensuado de que será o próximo candidato ao Conselho Federal de Medicina, no Brasil.
Toda a imprensa brasileira tem demonstrado, e o povo catarinense tem acompanhado, o dilema em que se encontra o Senado com as denúncias, as irregularidades, os benefícios, os atos secretos do senado federal que envolvem o seu presidente, deputado José Sarney, do PMDB.
E a nossa senadora Ideli Salvatti foi muito feliz quando colocou que não se deve personificar a crise do Senado. Até mesmo, porque antes do José Sarney muitos outros lá estiveram do PSDB, do DEM, do PMDB. O que existe lá é uma construção histórica. Aquilo deve ter começado com o Pedro Álvares Cabral, não é, deputado Dionei Walter da Silva? É o chamado jeitinho, que acontece nos Parlamentos de uma forma geral, e que inclusive aconteceu e acontece em todas as casas legislativas do Brasil, mas que você tem que gradativamente ir corrigindo.
Nós, do Partido dos Trabalhadores, também achamos e temos a clareza de que é preciso mudar aquele cenário. Precisa, sim, haver o afastamento, no nosso entendimento, do presidente José Sarney.
Agora, não podemos simplesmente dizer que ele tem que sair e entregar a direção do Senado para o PSDB, para o PMDB e para o DEM, porque o vice é do PSDB e o primeiro-secretário é do DEM.
Essa clareza nós temos que ter, porque assim como aqui há um jogo de forças políticas entre Situação e Oposição, no Senado também há. E nós não vamos cair na ingenuidade de José Sarney sair e entregar o Senado para o PSDB e para o DEM, que já administraram aquela Casa inúmeras vezes. E o que existe lá? Todo o contingente de secretariado e de coordenação administrativa da Casa sempre foi executado pelo DEM. Não quero dizer que todos os partidos são iguais. Há gente boa e gente ruim em todos os partidos. No meu partido também surgiram pessoas que foram retiradas e expulsas por comportamento que não condiz com a defesa que fazemos da ética e da moral para representar uma instituição partidária dentro do Parlamento, para representar o povo catarinense ou brasileiro.
Logicamente uma cirurgia tem que ser feita no Senado. É preciso fazer uma assepsia geral naquele contexto, e sabemos que demorará, deputado Dionei Walter da Silva. No nosso entendimento, é preciso, partindo da Mesa como um todo, recompor-se o quadro gerencial do Senado.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Primeiro quero cumprimentá-lo pelo aniversário e desejar que v.exa. tenha mais uns 80 anos de vida, mas uma vida ativa na luta por uma sociedade mais justa e mais fraterna, que é o trabalho que nós procuramos sempre empenhar.
Em segundo lugar, quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento. O que se percebe no Senado é uma manobra, principalmente do PSDB e do PFL. É aquela história: está-se vendo muitas injustiças, então vamos furar o olho e assim não vai haver mais.
O problema não é o José Sarney. Eles querem passar a impressão para o Brasil de que se tirar o José Sarney resolve, porque eles não querem investigar, como bem disse v.exa., os 22 anos de administração do próprio Democratas na primeira-secretaria e as tantas outras questões que precisam ser investigadas no Senado. Não adianta tirar o José Sarney para passar essa falsa impressão de que o problema estará resolvido.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Outra questão que eu quero salientar e registrar é uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que ontem, por seis votos a zero, cassou o prefeito de Guaramirim, e o segundo colocado foi o nosso companheiro do Partido dos Trabalhadores. Havia três candidaturas e, como o prefeito não fez votação superior a 50% dos votos, o Tribunal anulou os seus votos.
Eu parabenizo o Tribunal, pois para ter-se uma posição de seis votos a zero é porque havia comprovações de atos durante o processo eleitoral que macularam o resultado e procedimentos de benefícios ou compras de votos executados.
Sabemos que irá recorrer, com certeza, e que provavelmente correrá por muito tempo em Brasília. Mas esperamos que lá também seja julgado o mais rápido possível, porque sabemos as artimanhas que existem, para que o povo de Guaramirim fique tranqüilo sobre quem de fato deverá ser o prefeito daquele município.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)