49ª Sessão Ordinária - 16/06/2009
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Srs. deputados, sras. deputadas, gostaria de fazer uma saudação especial ao deputado José Paulo Serafim, à deputada Angela Albino e ao deputado Plínio de Castro. Sejam bem-vindos os três novos deputados a esta Casa, onde representam a sociedade como fazem os demais parlamentares.
(Passa a ler.)
"Eu tenho o prazer de assomar à tribuna nesta tarde para apresentar o novo kit do material escolar que está sendo distribuído aos alunos da rede pública de ensino estadual.
Vejam, senhoras e senhores, que os nossos alunos estão recebendo um material de excelente qualidade, um kit composto por cadernos, canetas, réguas, esquadros e transferidores.
Nada mais, nada menos do que 623 mil alunos serão beneficiados por essa política de fornecimento de material escolar, que representa uma ação de inclusão social para muitos dos estudantes que freqüentam nossa rede pública.
Quero elogiar o governador Luiz Henrique da Silveira e o secretário da Educação Paulo Bauer, pois tenho a convicção de que o material adequado para todos os estudantes da rede pública representa a garantia de igualdade e de oportunidades.
Os kits estão sendo distribuídos para mais de 160 mil alunos do primeiro segmento do ensino fundamental, que engloba os estudantes da 1ª a 4ª série. Também estão sendo beneficiados quase 249 mil alunos no segundo segmento do ensino fundamental, que inclui alunos da 5ª a 8ª série. E mais 208 mil alunos do ensino médio.
Prezado colega, você que nos assiste pela TVAL, saiba que o investimento é vultoso, quase R$ 12 milhões ou, para ser preciso, R$ 11.948.913,00. Além do investimento elevado e da política de inclusão social, há ainda outro aspecto importante que deve ser destacado, ou seja, o caráter educativo que há no kit, pois é feito com papel reciclado e plástico reciclado.
Foram utilizadas 111 mil garrafas pet na confecção das capas dos cadernos, canetas, réguas, esquadros e transferidores. E, se considerarmos que as garrafas pets levam 110 anos para se degradarem, pode-se afirmar que há um esforço significativo para a redução dos resíduos nos aterros sanitários.
Outro aspecto importante está no aproveitamento o papel reciclado. Nada menos que 40% do lixo urbano é composto de papel. Então, é importante levar em conta também essa ação educativa, pois cada tonelada de papel reciclado poupa o corte de 30 árvores e economiza 98% da água que seria utilizada para produzir o papel e poupa 80% da energia elétrica consumida no processo. Levando em conta que foram utilizadas aproximadamente 611 toneladas de papel reciclado, evitou-se o corte de aproximadamente 18 mil árvores.
O governo, através da secretaria de Educação, está contribuindo para a utilização racional e a valorização dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que, facilitando o trabalho de ensino e aprendizagem, busca atingir a excelência da qualidade da escola pública.
Então, prezados colegas de Parlamento, quero parabenizar essa ação do governo, até porque sei que lá, nas mais longínquas comunidades, os alunos das escolas públicas estão recebendo esse mesmo material. E é apenas mais uma ação do governo na área de educação, pois o governo Luiz Henrique da Silveira distribuiu 450 mil kits de uniforme no ano passado.
Isso é muito bom para Santa Catarina. Nós que representamos o governo, na Assembleia Legislativa, temos que elogiar uma iniciativa que visa beneficiar todo estudante, da criança ao adolescente, e também suas famílias.
Assim, mais uma vez, parabenizo a ação do governo Luiz Henrique da Silveira e do secretário Paulo Bauer. A secretaria da Educação é sem dúvida uma secretaria que está incomodando a Oposição, pois está trabalhando para elevar o nível de qualidade da nossa educação, dos estudantes catarinenses."
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Concedo um aparte ao nobre deputado Darci de Matos.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Eu fiz contato com a secretaria da Educação, quando ouvi aqui críticas duras - no meu entendimento, até exageradas - por parte da oposição. Nós respeitamos, mas discordamos em parte. E ouvimos também a sua exposição sobre a questão do material escolar e uniforme.
Eu bem sei da ação do secretário da Educação, deputado Paulo Bauer. Por isso é bom que v.exa. esteja mostrando esses dados para que os deputados e os telespectadores possam ter certeza da qualidade dos kits de material e de uniforme que o governo do estado está repassando para os alunos da rede pública, o que acontece de forma inédita porque, nos governos anteriores, isso não foi feito, não foi praticado.
O deputado Paulo Bauer dizia-me que foi feita a licitação. A previsão era para ser entregue agora em fevereiro e maio. Houve a impugnação de uma empresa de São Paulo, e é possível que hoje ainda o Tribunal de Justiça julgue o recurso do governo do estado. Se a decisão for favorável ao governo, há a possibilidade de comprar ainda este ano. Mas os uniformes, deputado Antônio Aguiar, que estão sendo usados pelos alunos de Santa Catarina, neste momento, ainda estão em boa condição de uso, porque foram distribuídos em agosto do ano passado.
Agora o fundamental, deputado Antônio Aguiar, é que o governo Luiz Henrique teve a iniciativa de dar uniforme para os estudantes de Santa Catarina, atendendo os mais carentes, os mais pobres, as pessoas mais simples de todo o estado e, sobretudo, do interior. Por isso, eu entendo que essa iniciativa é positiva e nós temos que elogiar a atitude do governo do estado e do secretário de Educação.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Concedo um aparte ao nobre líder do governo, deputado Elizeu Mattos.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Serei breve, deputado Antônio Aguiar, já cumprimentando-o pelo seu pronunciamento. Criticar quando não existe algo é uma coisa, agora criticar aquilo que existe! Primeiro se criticou o uniforme: "Por que estão dando uniforme?" Agora, critica-se porque estão dando material escolar de primeira qualidade para os nossos alunos.
Antes de se fazer uma crítica sobre o uniforme, há uma legislação vigente, a Lei n. 8.666, de licitações. Não é o estado que não quer dar o uniforme, são as empresas que brigam na Justiça e, às vezes, dificultam tudo com esse problema da entrega do uniforme. Acho que nós deveríamos cumprimentar o governo pelas iniciativas com relação aquilo que não existia na área escolar antes de Luiz Henrique.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)