66ª Sessão Ordinária - 13/08/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, continuando o nosso pronunciamento referente ao XVI Congresso do PPS, realizado no último final de semana, no Rio de Janeiro, ocasião em que o nosso partido expressou o seu posicionamento político através da Carta do Rio de Janeiro, queremos ressaltar que sem mudança não há esperança. É necessária a nossa luta para continuar fazendo política.
O PPS tem uma história e vamos procurar ler, principalmente, alguns dos pontos que foram decididos em prol da política a ser adotada pelo nosso partido.
(Passa a ler.)
"A história e a tradição democráticas credenciam o Partido Popular Socialista a persistir nas propostas de mudança, na promoção do diálogo e da aliança em torno de uma agenda democrática e reformista para o Brasil. Nesse caminho, o partido se renovou e lançou, em diversas ocasiões, candidatura própria à Presidência da República. O compromisso com a mudança e com a democracia levou o PPS a romper, ainda em 2004, com o governo Lula, em razão de divergências com a política econômica."
Portanto, antes do "mensalão", com o governo atual, com o governo federal, em razão de divergências com a política econômica, porque nunca o sistema financeiro da avenida Paulista e internacional ganhou tanto, apesar da crise mundial e financeira a que todos os bancos e agentes econômicos foram submetidos. No Brasil, devido aos altos juros, nenhum banco, nenhuma agência financeira sofreu qualquer prejuízo. Basta olhar o banco HSBC, um grande banco que teve prejuízo de bilhões na Europa e em outros lugares, mas que no Brasil lucrou mais de R$ 1,5 bilhão.
Então, nós rompemos por causa da questão econômica e, mais do que isso, em função de o governo não ter feito a reforma pela qual tanto lutamos, da qual precisamos e que é necessária hoje, que é a reforma agrária.
(Continua lendo.)
"Permanecemos na Oposição com a convicção de que a adesão do governo a práticas de cooptação fisiológicas e clientelistas (e isso se sucedeu no Senado e na Câmara Federal) do Parlamento e, o mais perigoso, dos movimentos sociais constitui um risco objetivo de retrocesso institucional no país."
É por isso que temos que ampliar as nossas alianças para a consolidação da verdadeira democracia, e para isso é necessário exigir as reformas.
(Continua lendo.)
"No Brasil, os impasses da sociedade não dependem somente da crise econômico-financeira mundial, uma vez que o processo de modernização e a complexidade cada vez maior da economia e da sociedade continuaram a ocorrer pelo viés da 'modernização conservadora'."
Sempre que há uma crise econômica mundial quem mais perde são as classes trabalhadoras e o avanço da própria democracia.
(Continua lendo.)
"Portanto, permanecemos numa terra de imensos contrastes, dos quais o maior e o mais grave é, sem dúvida, a desigualdade social. Basta dizer que somos a 9ª economia mundial em tamanho e a 60ª economia mundial em desenvolvimento social. Nós não podemos ficar conformados, companheiros.
No ano de 2008, por exemplo, as taxas de lucros dos bancos, inclusive estatais, bateram mais uma vez recordes, enquanto a renda média dos trabalhadores, nos últimos 30 anos, cresceu apenas 1,2%, proporcionalmente, ao crescimento do PIB brasileiro, segundo dados do Ipea.
Os avanços da humanidade na política, na economia, na vida social e também na ciência e no campo tecnológico tornam possível estabelecer uma nova relação entre sociedade e natureza. A formulação e a implementação de um novo modelo para sair da crise mundial, na perspectiva do desenvolvimento, e só há um tipo de desenvolvimento, que é o sustentável, exigem ousadia para a construção de novas práticas, ou seja, mudanças, padrões de consumo, produção e investimento, de maneira a amenizar os efeitos do aquecimento global.
É possível, contudo, no Brasil, a convivência entre a agricultura moderna, geradora de alimento, de renda e riqueza, e a dos pequenos e médios produtores rurais, segundo o princípio da gestão ambiental, preservando as nossas florestas e o meio ambiente."
E nós vamos mais longe. É fundamental seguirmos a política da descentralização para revertermos o conservadorismo e suas mais variadas práticas fisiológicas. Basta ver o exemplo que está ocorrendo no governo federal.
(Continua lendo.)
"Empenha-se para se constituir um novo pacto federativo que garanta aos estados e aos municípios uma efetiva capacidade de resolução de seus problemas, em benefício da sociedade como um todo. Por isso a descentralização onde o povo vive, que é no município, beneficiando a sociedade como um todo.
Nesse sentido, defende o novo pacto federativo, no prazo máximo de dez anos, que os municípios fiquem com 25% dos recursos gerados nacionalmente, os estados, com 35% e que a União retroceda dos 60% atuais para 40%.
Na política de ciência e tecnologia deve-se reduzir o déficit científico e tecnológico, sendo fundamental manter e ampliar o investimento na produção de bens e serviços com forte componente de inovações tecnológicas. É importante considerar que, com a redução da exploração e o uso dos combustíveis fósseis, acrescentando o das energias renováveis, o Brasil pode afirmar-se como um dos líderes da revolução energética."
Também queremos deixar bastante claro, para finalizar, que é importante que ocorram mudanças no Bolsa Família, prática que atualmente consideramos neoliberal. Se temos 11 milhões de brasileiros sendo beneficiados, temos que ter um projeto. No ano que vem teremos quantos? Dez milhões e quinhentos mil? Nós concordamos com a máxima de que primeiro mangiare e dopo filosofare, como diz o italiano, pois temos que dar comida ao povo. Mas isso é suficiente? A Igreja Católica coloca muito bem que temos que ensinar a pescar, não só dar o peixe. Nós entendemos que no momento devem ser dadas bolsas família, mas no próximo ano teremos 11,5 milhões ou teremos 10,5 milhões que utilizam o programa?
Então, temos que ter um planejamento e só há uma forma para fazer isso, que é inserir essas pessoas no mercado de trabalho, na produção, como cidadão, porque uma esmola para o cidadão que é são ou vicia ou mata-o de vergonha! Nós temos que ter posicionamento político, sim, porque essa é uma política neoliberal! Nós não queremos isso, queremos reformas e avanços.
E é nesse sentido que reforçamos o programa Bolsa Família, mas reforçamos ainda mais a proposta de que realmente se deva organizar as pessoas em pequenas cooperativas de produção, deva-se inseri-las no sistema de trabalho, para que elas tenham dignidade e cidadania. Essa é a posição bastante clara do nosso partido.
Para finalizar, eu vou ler ainda o seguinte:
(Continua lendo.)
"Em relação a 2010, o PPS proclama a sua decisão de dar continuidade à proposta de construir um novo bloco político, democrático e reformista, capaz de galvanizar, por suas ideias e sugestões, os brasileiros e ser vitoriosa na campanha presidencial, abrindo uma nova era de mudanças no país. Firma-se na sociedade a convicção de que nada mais se pode esperar do atual governo em termos de reformas para o Brasil.
Realmente nenhuma reforma foi colocada como eixo principal para as transformações. Então, o PPS defende uma convocação, através de um plebiscito, para deliberar a nova Constituinte exclusiva sobre essa grande reforma política que tanto se faz necessária, além da reforma tributária, econômica, mudando os parâmetros do novo pacto federativo.
No tocante às políticas sociais compensatórias, desenvolver ações que possibilitem a restituição da dignidade do cidadão, por meio do trabalho. Não se trata de tirar o Bolsa Família do cidadão, mas emancipá-lo por meio de capacitação e estímulo ao associativismo, à microempresa, a novas atividades geradoras de trabalho e renda, com a decisiva participação do poder local da descentralização."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)