20ª Sessão Ordinária - 25/03/2009
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente em exercício, deputado Moacir Sopelsa, sras. deputadas e srs. deputados, gostaria de, como médico, reportar-me ao Dia Mundial da Tuberculose.
(Passa a ler.)
"A data de ontem, 24 de março, que é reconhecida como o Dia mundial da Tuberculose, reflete um movimento de âmbito mundial, em que se desenvolvem atividades de mobilização na luta contra essa grave doença, que tem profundas raízes nas questões sociais e está intimamente ligada à pobreza e à má distribuição de renda.
Em 1882, o médico alemão Robert Koch, deu a conhecer ao mundo o germe causador da tuberculose, o bacilo de Koch. O acontecimento científico ocorreu no dia 24 de março, e a partir de então passou a ser celebrado como o Dia Mundial da Luta contra a Tuberculose.
Desde então, realizaram-se importantes avanços no conhecimento do bacilo, no tratamento e no controle da tuberculose. Mas os avanços científicos e os esforços dos profissionais da área da saúde ainda não foram suficientes para controlar a doença.
Há uma década, a Organização Mundial da Saúde - OMS - declarou a tuberculose em estado de emergência no mundo, e ainda é a maior causa de morte por doença infecciosa em adultos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, oito milhões de pessoas desenvolverão a doença e dois milhões morrerão a cada ano.
Atualmente dois grandes obstáculos agravam a situação da doença: a infecção pelo HIV/AIDS, que predispõe o indivíduo infectado a desenvolver a tuberculose, e o abandono ao tratamento, que pode levar ao surgimento de formas mais resistentes à doença.
A tuberculose está intimamente ligada às questões socioeconômicas, sendo uma das doenças mais antigas que se tem relato na humanidade, continuando um grave problema de saúde pública e incluída na lista das prioridades do ministério da Saúde e da secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina.
O melhor recurso de prevenção disponível no sistema de saúde continua sendo a detecção precoce e o tratamento supervisionado dos casos.
Portanto, é necessário ampliar os movimentos de luta contra a tuberculose e firmar compromissos de todos os gestores de saúde com ações de prevenção e controle da doença.
Em Santa Catarina, em 2008, a tuberculose ainda registrou índices preocupantes, apesar de ser uma doença possível de prevenir e curável.
A tuberculose é considerada um grande problema de saúde pública, especialmente nos municípios de Balneário Camboriú, Blumenau, Camboriú, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville, Navegantes e São José.
As ações são realizadas em todas as regionais, com maior destaque para as regiões nas quais os municípios prioritários estão localizados. O estado de Santa Catarina apresentou uma taxa de incidência de 28 casos por 100 mil habitantes em 2008, registrando o total de 1.692 casos novos somente no ano passado. O percentual de co-infecção de tuberculose e HIV/Aids foi de 20%, superando o índice do Brasil, que é de 15%.
Entre 1997 e 2008 foram notificados 75 casos de tuberculose multirresistente, que é desenvolvida por pacientes que abandonam o tratamento.
É importante destacarmos que a tuberculose é uma doença infecciosa e contagiosa, causada por um microorganismo conhecido como bacilo de Koch, e é transmitida de pessoa a pessoa através da tosse e do espirro."
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputado Antônio Aguiar, quero salientar a propriedade do assunto que v.exa. traz à tribuna, até mesmo porque sabemos que essa resistência ao bacilo de Koch e a proliferação da tuberculose em grande parte se dá também pelo abandono do tratamento, pelo número de comprimidos que o paciente tem que tomar.
Hoje no Brasil temos em torno de 8% dos pacientes abandonando os tratamentos, enquanto que a Organização Mundial de Saúde preconiza que não se ultrapasse 5%.
E aí temos que parabenizar o ministro da Saúde, Temporão, que está adotando no Brasil, para o tratamento da Tuberculose, o chamado quatro em um, que são quatro comprimidos abordados em um só, e o paciente passará a tomar apenas dois comprimidos ao dia.
Isso representará uma redução no custo, pois o tratamento da tuberculose de US$ 40 passará para US$ 30 mensais, que é um custo barato quando consideramos o volume de medicamentos que tem.
Então, parabenizo-o exatamente por trazer esse tema, principalmente porque a tuberculose é um problema de saúde pública no Brasil, e quanto mais pobres forem os países, maior é a incidência dessa doença. E o fato de v.exa. estar ressaltando isso, neste momento, vai contribuir para que um conjunto de catarinenses tenha mais clareza sobre o que representa a tuberculose no panorama da saúde pública.
Parabéns a v.exa.!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - (Continua lendo.)
"Entre os principais sintomas estão a tosse com secreção por mais de três semanas, a falta de apetite e o emagrecimento, os suores noturnos com dor no peito, o cansaço fácil e a febre baixa no final da tarde.
Deve-se estar atento para identificar os portadores de tuberculose dentro de cada comunidade. O diagnóstico é simples e consiste no exame do escarro para identificação do bacilo por profissional de saúde.
As ações de saúde e as campanhas públicas têm grande importância para a difusão do tratamento correto da doença, para que pacientes infectados obtenham a cura e para que se consiga reduzir significativamente os problemas que ceifam tantas vidas.
Para finalizar, gostaria de saudar especialmente os profissionais da Vigilância Epidemiológica do estado, os profissionais que atuam no Hospital Nereu Ramos, que é especializado em doenças pulmonares aqui em Florianópolis, e todos os demais profissionais que trabalham diretamente com ações preventivas e visando à cura da tuberculose."
A todos vocês, profissionais da saúde, eu gostaria de manifestar aqui o meu reconhecimento pelo trabalho que vêm enfrentando no dia-a-dia.
Quero pedir a vocês, da Epidemiologia, que continuem com seu trabalho, porque a medicina preventiva é um trabalho de grande valor.
Eu gostaria de reportar-me, nobre deputado Dirceu Dresch, líder do PT, que esteve no planalto norte, mais precisamente na segunda-feira, no lançamento do programa Território da Cidadania, com o prefeito municipal Leoberto Weinert e com o secretário do desenvolvimento Regional.
Esse programa atinge os 14 municípios do planalto norte que têm o IDH baixo e por isso foram contemplados pelo governo federal. Acreditamos que esse programa trará recursos para a nossa região e, conseqüentemente, crescimento e desenvolvimento.
Temos certeza de que todos nós do planalto norte estamos esperando esse grande investimento do governo federal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)