14ª Sessão Ordinária - 11/03/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, saudamos aqui todos os catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Eu queria destacar, hoje, no meu pronunciamento, dois pontos. O primeiro é a situação da região de Brusque, o vale do rio Itajaí-Açu, o vale do rio Tijucas, bem como todo o litoral de Santa Catarina, que foram atingidos, desde outubro do ano passado até agora por aquelas chuvas que duraram 60 dias e que culminaram com uma grande enchente, com inúmeros desmoronamentos que foram motivo de notícia nacional e internacional, que foram motivo de mobilização de todos os brasileiros em solidariedade aos catarinenses.
E aqui destacamos a solidariedade que o povo catarinense teve, aqueles que não foram atingidos, com os atingidos. E essa solidariedade do povo brasileiro conosco certamente foi um reflexo, foi um espelho daquilo que fez o governo e as autoridades como um todo. De cidade em cidade lá estavam o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, assim como fez, a exemplo de todos, o governador Luiz Henrique da Silveira e o vice-governador Leonel Pavan, que foram até os atingidos, os desabrigados, da forma que era possível, ou seja, de canoa, de carro, a cavalo, de avião, de helicóptero. Enfim, eles estiveram presentes naquela fase.
E agora estamos, digamos assim, na fase de atendimento para corrigir e para ir para a última fase do atendimento, que é a reconstrução. E neste momento da reconstrução, quero aqui saudar primeiro a iniciativa do governo, que mobilizou toda a estrutura de forma democrática.
Como é que o governador vai saber se atingiu mais Canelinha, Nova Trento, São João Batista, Major Gercino, Luís Alves ou Gaspar? Quem foi mais atingido? Para onde vamos mandar mais? O que vamos atender? Com quanto vamos atender?
Eu imagino que ele iria requerer uma quantidade enorme de verba para atender a pelo menos a metade daquilo que os prefeitos precisam e querem, e certamente aquilo que a população precisa muito.
Então, esse controle que está havendo começa lá na Defesa Civil, que é composta pela Defesa Civil do município, que é composto de membros da comunidade, e depois se amplia no chamado Grupo Reação, em que existe a participação democrática de vários órgãos do estado para daí escolher e definir quanto vai para Tijucas, Canelinha, Nova Trento tanto, Botuverá e Brusque.
Parabéns, governador! Parabéns, governo do estado, pela forma como está fazendo, e em segundo lugar, por estar fazendo. Agora estamos no momento em que o Deinfra, com as suas máquinas, está contratando as empresas para retirar barreiras, para reconstruir estradas desmoronadas, para reconstruir pontes, para recuperar a pista por inteiro e dar condições para a rodovia ficar como era antes.
Destacamos a Regional de Brusque, graças a uma nova forma de administrar. Eu disse lá em Brusque, digo aqui, digo ao governador e posso dizer em qualquer lugar, que o primeiro responsável pelo bom funcionamento do governo é o governador. Certamente nós aqui estamos no mesmo nível, também querendo que o governo do estado funcione adequadamente. E as Regionais que nós aprovamos são os braços, as pernas, o coração, os olhos, a face, a presença fracionada ou a presença por inteiro do governo lá e das ações do governo.
Quanto à polialiança que está na Assembléia Legislativa, no Centro Administrativo, também tem que estar nas Regionais, de tal maneira que a primeira beneficiada disso tudo seja a sociedade, que na hora em que escolheu o governador, os deputados, os prefeitos e os vereadores, tinha a expectativa de que os eleitos fariam de tudo para bem representar e fazer o melhor com aquilo que se dispõe dentro do Orçamento.
Nesse sentido saúdo o secretário Valdir Cobalchini; saúdo o Ari Vecki, de Brusque; saúdo a Sandra Eccel, o deputado Dagomar Carneiro, meu companheiro desta Casa.
Deputado Aderbal Deba Cabral, juntamente com o deputado Dagomar Carneiro, conseguimos colocar na Regional de Brusque a secretária Sandra Eccel, ex-prefeita de Nova Trento, do PMDB, com o apoio dos vereadores do DEM, do PMDB, de todos os municípios, da sociedade.
Portanto, a nova secretária tem legitimidade para bem gerenciar o papel do governador. E assim como aqui definimos as prioridades com o governador, certamente lá a Sandra vai também saber definir e priorizar, com as lideranças, inclusive com as da Assembléia Legislativa.
Essa mudança deve acontecer em todas as Regionais, de tal maneira que essas secretarias Regionais, sendo extensão nas regiões, das 36 regiões, também tenham que refletir sobre aquilo que está aqui. Porque lá não podemos ser diferentes do que somos aqui.
No ano que vem vislumbramos a eleição em outubro, e se o governo for eficiente como está sendo, se usar os instrumentos que tem, tenho certeza de que a polialiança será bem sucedida.
O Sr. Deputado Aderbal Deba Cabral - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Aderbal Deba Cabral - Nobre deputado, gostaria de afirmar que estão dando certo essas Regionais, essa descentralização. Inclusive, ontem estivemos na SDR de Itajaí, onde o vice-governador Leonel Pavan, o secretário da Saúde, Dado Cherem, assinaram convênio relacionado ao art. 170, para os estudantes da Univale e de toda a região do vale do Itajaí.
Foram mais de R$ 6 milhões que o governo do estado assinou em bolsas de estudo. E também a secretaria da Saúde levou R$ 1 milhão, deputado Serafim Venzon, v.exa. que é médico, para o Hospital Santa Inês, que com essa última enxurrada sofreu sérios danos.
Então, é muito importante, porque a descentralização, conforme v.exa. está falando, está dando certo. E isso está dando dor de cabeça para muita gente.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - E como v.exa., deputado Deba, foi prefeito de Navegantes, líder de toda a região da foz do rio Itajaí, sabe o quanto é importante levar para o município o atendimento regional.
Em termos de deslocamento de paciente, certamente a Saúde deixa muito a desejar, apesar do grande esforço do governo, do secretário da Saúde, dos prefeitos. Mas cada vez que aparecem novas técnicas para serem usadas em Medicina, acabamos tendo que deslocar os pacientes.
O governo investe nas regiões, e precisamos ajudar que elas aconteçam de fato.
Muito obrigado!
(SEM REVIÃO DO ORADOR)