42ª Sessão Ordinária - 20/05/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, tenho aqui um extrato do banco no qual veio uma mensagem dizendo que o Banco do Brasil cobra regularmente 8,6% de juros ao mês no cheque especial, mas para este deputado, que é um cliente muito especial, vai cobrar só 8% ao mês.
O dinheiro da poupança rende, hoje, 6% ao ano, e grande parte dos poupadores vai passar a pagar Imposto de Renda na soma total da sua renda. O valor do quanto ele pagará de imposto vai variar de 10% a 27,5%.
Essa atitude do governo de espantar o poupador, passando agora a cobrar 10, 15, 20, 25 até 27,5%, de acordo com as outras rendas que esse poupador tiver, é claro que vai diminuir, e muito, o dinheiro da poupança. E seguramente, com relação a esse dinheiro que toda sociedade usa para emprestar a outros investidores, das duas uma: ou vai diminuir os empreendimentos ou vai acabar gerando um aumento de cobrança daqueles que desejam usar, alegando até que têm pouco dinheiro para investir.
Então, considero essa atitude pior do que aquela do Collor, porque ele confiscou o dinheiro da poupança - aliás, não confiscou de ninguém, só bloqueou para não ser tirado -, mas não cobrou juros de ninguém, não cobrou nada. Depois de um determinado prazo, quem tinha o seu dinheiro lá pegou para utilizá-lo, e foi até uma forma de poupança forçada.
Agora, não! Agora nós todos fomos surpreendidos! Aqueles que têm o dinheiro lá, ou investem ou compram alguma coisa para pagar ICMS, IPI e outros tributos que acabam indo para o governo. E quem não fizer isso vai pagar de outra maneira, vai pagar diretamente em imposto.
E não venham dizer que são aqueles que ganham muito. Eu conheço, pelo menos, dez senhoras de Brusque, da minha cidade, que ganham por mês R$ 720,00 e têm uma poupança maior do que R$ 50 mil. Porque aquela poupança, como dizia aqui o deputado Cesar Souza Júnior, é de muitos anos, de muito tempo. Elas vão guardando lá para uma segurança, para uma questão de saúde, para acudir algum filho ou algum neto.
Os 6% de juros ao ano com que o banco remunerava o cliente, que já eram miseráveis, ao fazer um empréstimo, o banco cobrava 6% ao mês, pelo menos! Agora o banco vai passar a remunerar a poupança com juros de 4% somente. Já era pouco 6%, já era irrisório, e agora o que vai sobrar de rendimento, de lucro, será menos de 4%.
Então, nós, pelo menos, precisamos fazer essa manifestação para dizer aos nossos poupadores que nós, como fomos contra o Collor da outra vez, seremos também agora, pois essa atitude é ainda pior do que aquela, porque vai diminuir ainda mais aquilo que já era pequeno.
Por isso eu, particularmente, aprovo, sim, esta moção do deputado Cesar Souza Júnior.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)