90ª Sessão Ordinária - 25/10/2007
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA- Gostaria apenas de complementar o meu discurso, porque infelizmente o meu tempo se esgotou.
O ex-prefeito de Agrolândia, sr. Reinaldo Schreiber, duas vezes ex-presidente da Amavi, infelizmente faleceu nesse último fim de semana. Uma perda muito grande, não só para Agrolândia, mas praticamente para todo o Alto Vale de Itajaí.
Muito obrigado, sra. presidente.
A SRA. PRESIDENTE(Deputada Ana Paula Lima) - Sr. deputado Manoel Mota, o senhor tem dez minutos.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, antes de iniciar o meu pronunciamento, gostaria que o segurança do Parlamento pudesse achar o caratoca, que desapareceu do plenário. Ele vem aqui fazer aqueles pronunciamentos atacando o governo e some. Caratoca é aquele peixinho que belisca e foge. O caratoca, de novo, deputado Rogério Mendonça, desapareceu.
Mas eu quero aqui dizer que ontem recebemos a visita do secretário da Fazenda, dr. Sérgio Rodrigues Alves, e sua equipe, que apresentaram, em uma audiência pública nesta Assembléia, um trabalho excelente do segundo quadrimestre de 2007.O secretário e sua equipe extraordinária vêm buscando resultados para Santa Catarina a cada instante, porque a melhoria da arrecadação não é apenas para o governo, é para o estado e para a população. Essa equipe competente mostrou ontem um gráfico com um trabalho extraordinário, responsável, que busca uma perspectiva nova para a sociedade, que, na realidade, espera por isso, já que foi nesse sentido que elegeu Luiz Henrique da Silveira por duas vezes.
O secretário e sua equipe apresentaram alguns dados importantes que queremos registrar, inclusive apresentaram um gráfico mostrando todo o crescimento, o trabalho e a situação que vive o estado de Santa Catarina.
Por várias vezes vim ao plenário registrar que a dívida pública era de R$ 4 bilhões e que o governo de Esperidião Amin, do partido do deputado Joares Ponticelli, elevou essa dívida, que era de R$ 4 bilhões, para R$ 8,5 bilhões. No governo Luiz Henrique da Silveira, que está no segundo mandato, a dívida hoje é de R$ 10 bilhões, aumentou R$ 1,5 bilhão. No entanto, um governo só - porque depois foi derrotado nas urnas, democraticamente, pelo povo de Santa Catarina - elevou a dívida de R$ 4 bilhões para R$ 8,5 bilhões.
Como isso aconteceu? Foi incompetência, foi a quebra do banco, que já quebrou uma vez, essa foi a segunda, no seu segundo mandato. Da primeira vez ficou sob intervenção do Banco Central, na época do saudoso Pedro Ivo, que o salvou. Na segunda vez federalizaram, trouxeram R$ 2,1 bilhões para cobrir buracos e rombos. A federalização do Besc, do Ipesc e a dívida Celesc elevaram a dívida pública em R$ 4,5 bilhões. Em todos os governos da história de Santa Catarina a dívida foi R$ 4 bilhões, mas só no governo de Esperidião Amin, do partido do deputado Joares Ponticelli, a dívida, que era de R$ 4 bilhões, foi para R$ 8,5 bilhões.
O estado pagava em torno de R$ 35 milhões a R$ 40 milhões por mês para o governo federal. Agora, com o crescimento da dívida, são R$ 960 milhões por ano que saem do estado para pagar a dívida pública, dívida que agora tira o dinheiro do povo catarinense, e não são R$ 0,10, passou de R$ 40 milhões para mais de R$ 80 milhões por mês. É uma realidade, foi comprovado e não adianta negar.
Por isso o deputado Joares Ponticelli desaparece daqui, ele sabe que tem que ouvir a verdade, porque eu não invento, falo a verdade e ela tem que ser dita.
Aí o que acontece? Acontece que um governo que tem responsabilidade, como o de Luiz Henrique da Silveira, está investindo em educação, e o gráfico comprova um investimento de 26,5%, quando o compromisso do governo é de investir 25%. Para a sociedade entender como estava a educação, pois se com todo esse investimento nós ainda temos problemas com a rede física da educação, calculem como estava quando recebemos.
Mas hoje temos um secretário atuante, que esteve em Tubarão nas escolas que o deputado Joares Ponticelli citou. Não esperam sequer construir, porque aquelas escolas estavam caindo, mas o governo está fazendo uma nova escola, porque aquela não tinha condições. E aí o deputado não pára, só sabe criticar. Porque ele não vem aqui dizer que finalmente estão construindo as escolas?
Tenho certeza de que dentro de pouco tempo a educação no estado de Santa Catarina será modelo para o país, porque temos um secretário trabalhador, atuante, comprometido e duro nas ações. Tem que ser assim mesmo para buscar os resultados. E quem ganha com isso é a sociedade.
Saindo da Educação passamos para a Saúde. Ouvi o deputado Décio Góes dizer que os municípios gastam 15% e os estados 12%, mas fazem uma maquiagem.E o governo federal, que não estava nem definido o percentual? Há outra emenda para definir em 10%, como fica? Ah! Não tem maquiagem? Sabemos que o governo federal está investindo. Agora, para defender o governo federal não podem atacar os governos estaduais, porque o governo de Santa Catarina está investindo 14%, 2% a mais do que prevê a lei da saúde do estado e quem ganha com isso é o povo catarinense.
Está lá o secretário Dado Cherem, com sua secretaria adjunta, Carmem Zanotto, fazendo um extraordinário trabalho, recuperando os hospitais, investindo, levando equipamentos. É assim que é o governo.
O secretário da Fazenda, Sérgio Rodrigues Alves, com sua equipe extraordinária está melhorando a arrecadação e o governo está investindo nas áreas importantes e fundamentais.
Quero também falar um pouco sobre o Proemprego, que foi citado ontem, que criou só no ano passado 2.627 empregos diretos para Santa Catarina, num projeto do governo Luiz Henrique da Silveira. O importante não é apenas o estado crescer, ter infra-estrutura. Isso é importante, sim, mas também é importante gerar emprego e renda para melhorar a qualidade de vida do povo catarinense. Isso é o mais importante e tem que ser reconhecido. Luiz Henrique da Silveira, em apenas um programa, o Proemprego, gerou 2.627 empregos. E agora, com investimentos de alguns milhões de dólares de empresas que se estão instalando em Santa Catarina, será gerado um número extraordinário de empregos em nosso estado.
Teria muito que falar aqui sobre o crescimento vegetativo de 6% ao ano, mas o meu tempo está acabando.
Quero dizer que o eminente deputado, em 2002, fez um projeto de 300 laboratórios da mesma empresa, que agora não servem mais. A empresa é séria e terça-feira vou trazer os dados para mostrar a seriedade da empresa. O deputado foi leviano ao acusar uma empresa catarinense - é de São José -, que está em 13 estados, em três países e orgulha Santa Catarina. Vou defender porque ela merece ser defendida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)