87ª Sessão Ordinária - 18/10/2007
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Sra. presidente e srs. deputados, ocupo a tribuna nesta manhã, primeiramente, para prestar uma homenagem ao Dia do Médico, em nome dos nossos três parlamentares médicos: Serafim Venzon, Jailson Lima e Antônio Aguiar. Em nome dos três, quero parabenizar toda a classe médica de Santa Catarina, pois a nossa medicina tem-se destacado como uma das mais evoluídas deste país. Na minha cidade, Brusque, especialmente, a evolução tem sido muito grande. E gostaria de parabenizar também o secretário de estado da Saúde, Dado Cherem, por dar condições para que a saúde e a classe médica possam estar prestando um bom atendimento a todos os catarinenses.
A minha segunda colocação, srs. deputados, é em relação à Segurança Pública. Ouvimos nesses dias o deputado Kennedy Nunes falar que o governo foi a Joinville só para anunciar pinturas de prédios e não anunciar pacote nenhum de segurança pública para aquela cidade. Aliás, pelo que ouvimos do deputado Kennedy Nunes, parece que Joinville é a pior cidade de Santa Catarina em todos os setores, seja em saúde, em educação, em segurança. E não são essas as informações que temos em relação à Manchester catarinense. E mesmo a segurança pública sendo um problema nacional, uma preocupação de cada cidadão catarinense e brasileiro, as ações do governador Luiz Henrique da Silveira, em termos de segurança pública, têm sido eficazes, na pessoa do seu secretário, Ronaldo Benedet, e do seu chefe da Polícia Civil, dr. Maurício Eskudlark.
Os índices de criminalidade no estado vêm decrescendo ano a ano, demonstrando que as ações de segurança pública efetivadas em Santa Catarina têm dado resultado. É claro que não conseguimos resolver todos os casos. E venho especialmente falar com relação à minha cidade, Brusque, onde fizemos uma audiência pública para tratar dos problemas da Segurança, no dia 21 de agosto. Lá estiveram o secretário Ronaldo Benedet, o chefe da Polícia Civil, Maurício Eskudlark, o dr. César Krieger, o coronel Eliésio Rodrigues, e as ações já começaram a ser concretizadas.
Com relação ao pedido do aumento do efetivo da Polícia Civil já tivemos, na semana passada, a incorporação de três investigadores para a comarca de Brusque; tivemos, nesta semana, a efetivação de mais uma escrivã para a delegacia de Brusque e estamos na iminência de, nos próximos dias, receber mais dois investigadores. Todos esses pedidos foram feitos na audiência pública.
A grande reivindicação daquela audiência pública foi a construção de uma cadeia, pois este é um sério problema da nossa cidade. E o prefeito Ciro Rosa já doou um terreno da prefeitura municipal de Brusque para a construção de uma unidade prisional avançada. Naquela oportunidade, o secretário Ronaldo Benedet assegurou à comunidade de Brusque que com essa parceria, com essa doação e a prefeitura fazendo a terraplenagem não mediria esforços para implementar ainda este ano o processo licitatório para a construção da unidade prisional de Brusque.
Na semana passada, os técnicos da secretaria de Segurança Pública, juntamente com o engenheiro da Prosul, com o setor de planejamento da prefeitura municipal de Brusque estiveram no local examinando o terreno, fazendo todos os levantamentos necessários. A equipe da secretaria de Segurança Pública e a equipe da Prosul encaminharão os quantitativos para que a prefeitura de Brusque realize a terraplenagem para a construção da unidade prisional do município.
O processo licitatório, segundo o secretário Ronaldo Benedet, será lançado ainda este ano. Com a concretização da incorporação do Besc ao Banco do Brasil e os recursos do governo federal vindo para o governo do estado, R$ 50 milhões serão destinados à Segurança Pública, dos quais R$ 20 milhões serão destinados à construção das unidades prisionais de Santa Catarina e uma delas será a de Brusque.
Srs. deputados, as audiências que o secretário Ronaldo Benedet e o dr. Maurício Eskudlark estão fazendo por Santa Catarina estão sendo extremamente produtivas porque eles não se furtam de ir às cidades conhecer os problemas no próprio local, fazendo com que a interação que acontece entre a comunidade da cidade e a cúpula da Segurança Pública de Santa Catarina facilite a resolução dos problemas.
A outra situação colocada e um pedido da comunidade de Brusque, reiterado aqui por este deputado na Assembléia Legislativa, foi a transformação da guarnição especial da Polícia Militar em um batalhão. Na oportunidade, o secretário Ronaldo Benedet, juntamente como coronel Eliésio Rodrigues, anunciou a implantação do 16º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina na cidade de Brusque, demonstrando que os compromissos que lá foram feitos na audiência pública estão sendo cumpridos.
Srs. deputados, para orgulho nosso, temos os jornais de Brusque mostrando que a PM de Brusque hoje tem uma das melhores frotas de Santa Catarina. Hoje, na cidade de Brusque, contamos com 26 viaturas, todas elas em perfeitas condições. Claro que temos a mesma situação da grande maioria dos municípios, porque lá foi criado o Funpom e o Furebom, e parte dos impostos da comunidade de Brusque, seja através do IPTU ou do ISS, são destinados para o equipamento e o reaparelhamento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, fazendo com que 60% das viaturas sejam adquiridas através do Funpom e os outros 40% são doados pelo governo do estado.
Então nós, em Brusque, também temos problema de segurança, mas, com certeza, as ações do governo do estado, do secretário de Segurança Pública e do chefe da Polícia Civil, dr. Maurício Eskudlark, estão também resultando em benefícios para a comunidade brusquense.
Um dos maiores problemas que temos é a falta de local para a Polícia Civil e para a Polícia Militar poderem realizar as prisões necessárias. E com a criação da unidade prisional, com certeza, esse problema será resolvido, atendendo uma solicitação de muitos anos da comunidade de Brusque, pela falta de local. Hoje nós temos apenas duas celas, sem nenhuma condição para prender os delinqüentes que cometem crime na nossa cidade. Mas temos a expectativa, com o lançamento do edital agora, de que até o final do ano ou no início do ano que vem, seja construída a unidade prisional de Brusque, fazendo com que a comunidade possa sentir-se muito segura.
Mas quero, sr. presidente, ao encerrar, fazer o meu agradecimento ao dr. Maurício Eskudlark e ao secretário Ronaldo Benedet, pela atenção que têm dado especialmente para a minha região, que é o Vale do Itajaí-Mirim e o Vale do Rio Tijucas, mas também por toda Santa Catarina.
Muito obrigado, sra. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)