70ª Sessão Ordinária - 11/09/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, subimos nesta tribuna no horário do nosso partido político para falar de uma política pública do nosso governo do presidente Lula.
Toda construção deste segundo governo do presidente Lula é no sentido de pensar estrategicamente o país não a curto prazo, mas a médio e longo prazos. Todo debate energético está dentro desse contexto; o debate da infra-estrutura, através do Plano de Aceleração do Crescimento, tem esse horizonte de pensar o futuro deste país no contexto nacional, regional e mundial. E o Projeto do Desenvolvimento da Educação - PDE - também tem esse objetivo, essa finalidade, essa intenção, que é colocar o Brasil num outro patamar de desenvolvimento educacional, que vai resultar em desenvolvimento social, econômico e cultural.
Por isso que o presidente Lula diz que no segundo governo a educação tem que ser a menina dos olhos, ou seja, aquela que será a mais cuidada, porque os milhões de jovens deste país têm que acessar à educação não só do ensino médio, a que alguns milhões ainda não têm acesso. E por isso o Fundeb vai repassar recursos para os governos estaduais não só ampliarem e universalizarem o direito ao ensino médio, mas também expandirem o ensino superior no país. Portanto, o Fundeb, o Fundo da Educação Básica, é uma grande conquista, e os investimentos no ensino superior, expandindo universidades federais e escolas técnicas federais, também são outra conquista.
Portanto, quatro novas universidades já foram construídas no primeiro governo, 42 novos campi também foram construídos no primeiro governo. E novas universidades estão previstas, em torno de dez, neste segundo governo, e novas extensões universitárias neste país, como 150 escolas técnicas federais.
Nessa área das escolas técnicas federais, em Santa Catarina estão sendo investidos R$ 35 milhões, neste momento, para sete novas escolas técnicas federais. Porque no governo do FHC, no governo neoliberal privatista, inclusive haviam construído uma lei que impedia a construção de escolas técnicas federais no país. E em dezembro de 2004, o Congresso Nacional conseguiu eliminar, suprimir essa lei, permitindo, a partir de 2005, que fossem construídas novas escolas técnicas federais. E Santa Catarina foi contemplada com sete novas escolas.
Mas, na área de universidades federais, quero aqui dar destaque público ao projeto da Universidade Federal da Mesorregião Fronteira do Mercosul. A equipe técnica concluiu o projeto e na última segunda-feira, na semana passada, foi entregue uma cópia do projeto ao reitor da Universidade Federal, e em seguida também será encaminhada ao ministro da Educação.
O projeto, chamado Universidade Federal da MesoMercosul, pretende implantar uma universidade na nossa grande região oeste de Santa Catarina, sudoeste do Paraná e noroeste do Rio Grande do Sul. Esse projeto foi desenvolvido pelo grupo de trabalho constituído pela Portaria n. 356/GR/2006: Valdir Soldi (coordenador) - UFSC; Elizabete Simão Flausino - UFSC; Pedro Antônio de Melo - UFSC; Sérgio Roberto Pinto da Luz - UFSC; Clotilde Maria Ternes Ceccato - UFSC; Célio Wessler Boneti - Fórum da Mesorregião - PR; Zeferino Perin - Fórum da Mesorregião - RS; Luciane Maria Carminati - Assessora Parlamentar - SC.
Então, este projeto prevê dezenas de cursos de graduação na nossa região oeste, como também no Rio Grande do Sul e no Paraná. Cito aqui os cursos de Administração, Direito, Letras, Geografia, História e Pedagogia. Cursos na área de ciências exatas, da terra e engenharia, como Ciência da Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Produção e Sistemas, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia de Alimentos, Física, Matemática e Química. Cursos na área de ciências biológicas e da saúde, como Biologia, Enfermagem e Fisioterapia.
Esses são os cursos da primeira fase, dos primeiros cinco anos. E depois haverá mais uma dezena de cursos na segunda fase, dos cinco aos dez anos, a serem implantados nessa nova Universidade Federal do Mercosul. E depois de 45 anos de Universidade Federal só na ilha de Santa Catarina, com nenhum campus fora da ponte, agora teremos essa nova universidade a ser implantada em 2009/20l0 no nosso oeste. E vai ser também construída a expansão da atual Universidade Federal, que são três novos campi: de Araranguá, de Curitibanos e da região norte, que fica na região de Joinville, próximo a Jaraguá do Sul. Assim, na região norte vamos ter três novos campi da atual Universidade Federal, que tem a sede aqui na cidade de Florianópolis.
É neste contexto que estamos discutindo e ampliando a lógica de expandir universidades públicas, direito à universidade pública, gratuita e de qualidade, expandindo universidades federais no Brasil, com Santa Catarina sendo contemplada. Por quê? Porque na esteira de uma lógica totalmente privatista que antecedeu o nosso governo, estava-se expandindo somente faculdades particulares e privadas e não universidades públicas e gratuitas.
Em Santa Catarina, temos a Udesc. E o que mais me impressiona e surpreende-me é que não vejo discursos dos deputados da própria base governista defendendo a universidade pública e gratuita, a expansão e a melhoria das condições da nossa Udesc. Nós temos um campus no oeste, que tem curso de Zootecnia, em Chapecó; curso de Engenharia de Alimentos, em Pinhalzinho; e curso de Enfermagem, em Palmitos. E é lamentável a situação desses cursos, que estão sem laboratórios e sem infra-estrutura necessária para garantir qualidade.
Por isso no dia 28 estaremos em Chapecó realizando uma audiência pública, a partir da decisão democrática da comissão de Educação, para discutir o futuro da Udesc no oeste de Santa Catarina. O meu sonho, deputado José Natal, é aqueles campi do oeste serem transformados num grande campus a partir de Chapecó. E no futuro deixar de ser Udesc e construir uma nova universidade estadual no oeste de Santa Catarina.
No Rio Grande do Sul há vários campi estaduais; no Pará existem várias universidades estaduais; em São Paulo também; em Santa Catarina só há uma muito centralizada ainda, embora melhor do que a própria UFSC, porque tem campus em Joinville e Lages, e terá agora em Chapecó. Queremos expandir a Universidade Estadual de Santa Catarina também; queremos ver a defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e, além dos campi da UFSC atual, também ver a Udesc ser fortalecida em Santa Catarina.
Por isso essa audiência também vai discutir a expansão dessa universidade pública. O governo do presidente Lula está construindo o futuro e investindo, no presente, em educação!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)