23ª Sessão Ordinária - 03/04/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu fui, há poucos instantes, no microfone de aparte para registrar que eu escutei o deputado Kennedy Nunes fazendo elogios a Joinville. Digo isso porque desde o momento que o eminente deputado assumiu nesta Casa como deputado, eu não o tinha visto fazer nenhum elogio à maior cidade do estado, que é o orgulho de Santa Catarina! Em momento algum eu tinha ouvido v.exa. dizer uma palavra em benefício de Joinville. Era só crítica, crítica e crítica!
Hoje, foi feita a prestação de contas da Saúde. V.Exa., que fez críticas violentas ao hospital infantil de Joinville, tinha que estar lá! E se estava lá, tinha que se posicionar contra as coisas erradas! Foi omisso, não falou nada! Então, eu fico em dúvida com relação a tudo aquilo que v.exa. diz!
Eu ouvi quando v.exa. disse, com todas as letras, que faz anos que estão pedindo atenção - esse problema, então, não é de ontem nem de anteontem - para a questão das escolas. E v.exa. tem que saber que o seu governo foi muito ruim, porque mesmo que o governador Luiz Henrique não tenha sido muito bom para Joinville, fez 80% dos votos. Veja v.exa. como o seu governo foi ruim, porque eles não acreditaram no seu governo e não votaram nele.
Por isso v.exa. chegou aqui com algumas dificuldades. O deputado Joares Ponticelli dizia que v.exa. iria trazer quatro, cinco deputados, mas eu não vi isso acontecer. Então, a questão de Joinville tem que ser revista com relação às suas críticas e aos seus pronunciamentos pesados nesta Casa.
Com relação às escolas, eu quero dizer a v.exas. que eu nunca vi nenhuma casa de alvenaria ser destruída em quatro anos. O Sérgio Silva, que já foi deputado nesta Casa, sabe que nenhuma casa de alvenaria se destrói em quatro anos. Se as escolas estão em situação ruim, é porque o seu governo nunca colocou um centavo sequer para a sua recuperação. Evidentemente que agora não temos como reformá-las e precisamos construir novas escolas, mas até por isso sofremos críticas. Ainda nem inauguraram a escola e ela já é alvo de críticas. Então, é importante fazer este registro aqui.
Quero aqui dizer ao deputado Joares Ponticelli, que questionou sobre os R$ 270 milhões, sobre os R$ 300 milhões, sobre os R$ 230 milhões, e que foi líder da bancada do governo, governo esse que foi derrotado nas urnas por duas vezes, que quem lê sabe que no mês de janeiro não há ACTs, não há contratados. Ele sabe que no mês de fevereiro não há ACTs, não há contratados! É por isso que oscilam os pagamentos, porque são contratadas mais pessoas. Antigamente, havia 28 mil ACTs no estado de Santa Catarina no governo do deputado Kennedy Nunes. Hoje não está chegando a 10 mil ACTs ainda.
Então, existe uma ação muito forte para fazer com que o governo coloque o professor na sala de aula para ele recuperar, e já recuperou bastante, o seu vencimento. Evidentemente que o professor vai ganhar o que merece, em Santa Catarina.
Queremos dizer também aqui que nós ouvimos muitas críticas. O deputado Joares Ponticelli só pega aquele microfone para criticar. Por quê? Porque é vazio, não tem propostas. O governo deles, na época, ficava só fazendo crítica, não tinha proposta. Ficou durante quatro anos, deputado Professor Grando, só criticando o governo de Paulo Afonso. Foram quatro anos só criticando Paulo Afonso! E aí vieram as eleições e o resultado foi que o seu governo perdeu. Eles achavam que agora iriam retomar o governo, mas foram para as urnas e perderam a eleição.
As secretarias Regionais são importantes, pois fazem o governo chegar perto do povo. Mas agora há muito discurso neste Parlamento de que os secretários regionais ficaram muito fortes e passaram a ser governo, sem serem eleitos. A validade da reforma das secretarias... E v.exas. sabem o que é a terceira reforma? É a reforma da urna, daquilo que o povo acreditou. Ele foi para as urnas e votou aprovando a descentralização, o Plano 15, a primeira reforma, a segunda reforma e a terceira reforma. E a terceira reforma atende a vontade soberana das urnas do povo catarinense.
V.Exas., que já foram governo, que já apresentaram propostas - r sabem muito bem como ajudar Santa Catarina e têm compromisso com a sociedade -, foram omissos porque não apresentam propostas. O deputado Joares Ponticelli fica bravo quando eu o chamo de omisso, mas omissão é não apresentar um projeto para Santa Catarina!
O deputado Joares Ponticelli, no mandato anterior, foi muito bem votado, mas agora, com as críticas que fez, em Tubarão, onde ele recebeu quase 15 mil na eleição passada, não chegou a receber 6 mil votos. Portanto, alguma coisa está errada! E na próxima eleição, eu não sei o que vai acontecer!
Ele me chamava de suplente de deputado e agora o suplente de deputado vai falar com muito mais votos do que o deputado Joares Ponticelli, que não tem nada para apresentar porque eles são vazios, são omissos.
Por isso estamos aqui, tranqüilos e serenos, para defender e prestar contas à sociedade daquilo que ela espera que nós façamos. A sociedade está aguardando, cada vez mais, uma descentralização mais forte, que atenda melhor aos seus anseios, e é o que vamos fazer.
Vamos fazer um levantamento em Joinville para mostrar as críticas vazias que aqui são feitas, porque aprovar uma moção é muito fácil, muitas vezes não há deputados aqui e as moções são aprovadas. Com certeza, na Câmara, essa moção passou despercebida e a Oposição está fazendo esse carnaval. Não tenho dúvida nenhuma disso!
Mas v.exas. podem ter certeza de que o compromisso de Luiz Henrique e Leonel Pavan é com Santa Catarina. Nós, aqui, somos da base do governo, trabalhamos e temos compromisso com a sociedade catarinense. Queremos fazer o melhor para ela e transformar o recurso público em sua defesa.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Manoel Mota, fui secretário regional e acho que a educação tem que ser tratada de maneira diferente, tem que ser tratada com ação e não com discursos.
Se formos fazer, deputado Kennedy Nunes, discursos por discursos, vamos fazer um levantamento de como estava a educação e os prédios até 2002. Vamos fazer um levantamento do que foi realizado até aquele ano e o que foi realizado após.
Às vezes, v.exa. diz que na obra ficou faltando a caixa d'água ou alguma outra coisa. Mas a situação que encontramos os prédios dos nossos colégios foi caótica, e em muitas deles nós tivemos que fazer pequenas reformas, sim, reformas para a ocupação dos colégios. Quando assumimos a secretaria regional de Lages, não tínhamos local para abrigarmos os alunos. Nós tínhamos 30 mil alunos na rede pública estadual na região e não havia espaço, e o que havia estava caindo.
Acho que nós temos que somar às críticas o que foi feito e o que se está tentando realizar. E não temos que realizar do dia para a noite e fazer uma coisa mal feita.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Elizeu Mattos, o tempo que me resta é pouco e quero aqui mostrar um convite que o prefeito municipal de Passo de Torres encaminhou ao deputado Joares Ponticelli, que foi até lá, filmou e depois veio a esta tribuna dizer que não havia um tijolo para filmar! É bom que a imprensa, agora, mostre a inauguração da ponte para os que pensam que estão enganando a população, mas as urnas mostraram que o povo não se engana com facilidade.
Por isso é que nós viemos várias vezes aqui...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO ORADOR)