17ª Sessão Ordinária - 20/03/2007
O Sr. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Sra. presidente, companheiros deputados e companheiras deputadas, eu gostaria de falar, hoje, sobre um assunto que, no nosso ponto de vista, torna-se muito interessante quando começamos a analisá-lo. Trata-se de um projeto sobre as árvores nacionais. Nós sabemos que no Brasil, pela sua extensão, pelo sol que possui, quando uma árvore realiza a sua fotossíntese, obtém-se a energia, o desenvolvimento e a utilização dessa árvore. Chama-se Projeto das Árvores Nacionais.
E nós gostaríamos de colocar uma peculiaridade do estado de Santa Catarina sobre esse interesse. Poucas pessoas sabem que Santa Catarina é o segundo produtor de madeira do país e é o primeiro em valor agregado. Isso significa o aproveitamento dessa madeira na questão de móveis e utensílios, que nós, inclusive, exportamos em grandes quantidades.
Se somarmos a questão das árvores com a questão do reflorestamento da madeira e da celulose do papel, torna-se a segunda atividade no estado, perdendo somente para a atividade industrial. Então, é um grande arrecadador de impostos para o estado.
Para esse desenvolvimento ter acontecido, houve uma política, sim, de incentivos. Por exemplo, o pinus elliottis tem 15 anos de financiamento, com 12 anos de carência. Nada contra a questão do pinus elliottis ser plantado normalmente, com todos os cuidados, protegendo as nossas nascentes. Tendo em vista a grande atividade industrial que ele representa, realmente muitos optaram por fazer esse reflorestamento. Mas nós temos que dar outras opções. O BRDE deveria criar uma linha de crédito, por exemplo, para a araucária. Criando-se uma linha de crédito de 20 anos de financiamento, com 15 anos de carência, muitos e muitos agricultores, muitas e muitas empresas iriam plantar araucárias, sim! Por quê? Porque com 12 anos ela começa a dar o pinhão, que é um grande alimento. A araucária é a única que dá o pinhão com aquele tamanho, sustentável para a exportação. Se tivermos 10 mil containers de pinhão, nós exportaremos todos, porque nenhuma outra araucária ou semelhante, como o pinheiro nativo, como se chama, dá um fruto desse tamanho.
Então, nós teríamos aí uma maneira de incentivar quem quiser plantar a araucária. E o que você planta, você tem o direito de colher. Só vencendo essa burocracia, que pode ser feita através de um município, em parceria com os órgãos ambientais, com a fiscalização, uma vez registrada essa plantação, você tem o direito de colher daqui a 20 ou 30 anos.
Portanto, vejam bem como se tornaria viável o aproveitamento do fruto. Assim como o pínus tem 15 anos de financiamento, com 12 anos de carência, e no sétimo ou oitavo ano tem um desbaste e aquele reflorestador já começa a arrecadar algum valor financeiro, também pode acontecer o desbaste em relação à araucária, que se começa a arrecadar em função da indústria papeleira também.
É interessante lembrar que se plantarmos 100 mil araucárias, podemos plantar 90 mil fêmeas e dez mil machos. Ora, essas fêmeas vão produzir pinhão e daqui a 2O anos, com tudo registrado como deve ser, se quiser colher o que plantou desse reflorestamento, poderá recolher 80% e deixar 20% de reserva legal para a perpetuação da espécie. E com um detalhe, se nós formos hoje viajar daqui até São Miguel d'Oeste, vamos olhar na beira da estrada e não vamos ver nenhuma araucária pequena. São todas araucárias grandes. Por que será? Será que a araucária aqui já nasce grande? É claro que não! Então, por quê? Porque está tendo alguma política errada neste setor e que nós precisamos corrigir, mas nós temos que ter essa alternativa de uma árvore nacional.
A araucária pode produzir o fruto, além do fruto nós podemos aproveitar a gripa da araucária para fazer o que se chama bloquete, através de uma prensa, que qualquer casa no interior pode ter e fazer ou qualquer igreja, enfim, toda a comunidade que se mobilizar, que pode ser exportado.Na Europa, por exemplo, você não pode consumir a árvore natural de lá como lenha. Então, eles importam muitos bloquetes, no caso do carvão ou da própria serragem. E nós estaríamos exportando bloquetes de gripa também, que é outra maneira de arrecadar mais algum dinheiro com essa árvore nacional.
Srs. deputados, para complementar o meu raciocínio, a bracatinga, deputado Moacir Solpesa, não precisa de 12 ou 15 anos como o pínus, ela dá em seis anos, com um poder calorífero melhor para ser usado nas caldeiras das nossas indústrias; ela é nativa, é o famoso vassourão de Lages; ela é pioneira porque em qualquer solo que teve erosão ela vem bem; ela é utilizada em reflorestamento e em recuperação do meio ambiente degradado. Outra vantagem da bracatinga é que ela floresce no inverno, quando as abelhas sobrevivem e produzem aquele famoso mel negro, aquele mel amargo, que é praticamente todo exportado para a Alemanha.
E assim vamos trabalhando com o reflorestamento, desde a questão do bambu, que é utilizado em papel, que pode ser cortado e ele rebrota; tem o ipê também e tantas outras árvores do projeto nacional que poderão ser usadas, bastando ter política de incentivo. Não queremos mais e nem menos de financiamento do que para qualquer outra árvore, nós queremos o mesmo financiamento para essas árvores que tão bem correspondem à realidade catarinense, para o desenvolvimento como nova atividade, através de linha de crédito a ser criada por banco de desenvolvimento.
O Sr. Deputado Moacir Solpesa - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Solpesa - Quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo pelo assunto que traz à tribuna desta Casa hoje. V.Exa. foi presidente da Fatma e trabalhamos juntos quando este deputado teve a oportunidade de ser secretário da Agricultura.
Nobre deputado, este é o pronunciamento mais justo que já ouvi sobre a questão da araucária e da bracatinga. Nós não estamos remanejando as nossas árvores de araucária. É aquilo que v.exa. disse, estão ficando as árvores maduras, as árvores velhas, porque estamos adotando uma política de não dar oportunidade de usar essas árvores e de reflorestar com novas árvores, de poder substituir as árvores maduras com novo plantio.
A mesma coisa acontece com a bracatinga, deputado Sérgio Grando, porque nós temos dificuldade de colhê-la e quando ela passa dos dez anos a árvore já está madura, cai, apodrece e é perdida na própria mata.
Nós temos hoje um colega como presidente da Fatma, e espero que possamos juntos aqui na comissão de Agricultura, contar com o seu conhecimento, com a sua colaboração para tentarmos fazer para Santa Catarina uma legislação que dê oportunidade do uso dessas árvores para continuarmos produzindo riquezas para o nosso estado.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Agradeço o aparte, nobre deputado.
V.Exa. falou o essencial e iria finalizar o meu discurso dizendo que nós, como deputados, através da comissão de Agricultura e Meio Ambiente, devemos criar a adaptação da lei, a exemplo do que fez o Paraná, onde existe reflorestamento com bracatinga, que são os novos reflorestamentos.
Temos que ir adiante, porque assim é impossível! Estamos na divisa de Canoinhas e do outro lado pode plantar bracatinga, mas do lado de cá não pode! E a realidade é a mesma, inclusive dá para usar a estufa, na questão do fumo, evitando tirar as árvores da Mata Atlântica. Ela tem muito mais calorias do o eucalipto ou o pinus elliotis. O próprio chimarrão, que é seco, tem que usar a bracatinga porque se usar o pinus elliotis ou o eucalipto vai ficar com cheiro, e quem entende de chimarrão não vai querer tomá-lo.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Neste pouco tempo que ainda resta, desejo parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e dizer que voltaremos a este debate porque penso que é importante começarmos a diminuir a plantação de pínus e investir na plantação de uma árvore nativa, inclusive para a exploração econômica.
Parabéns pelo seu pronunciamento e continuaremos com essa discussão daqui para frente.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Precisamos conseguir provar que é melhor fazer reflorestamento com árvores nativas. Não precisamos ser contra outros tipos de árvores. O reflorestador é suficientemente inteligente para saber que sua atividade econômica é a melhor e que poderá fazer melhor do que com outra atividade de reflorestamento paralela. Temos que ter essa clareza e essa capacidade. E já há pesquisas de que se pode ter a colheita de pinhão em dezembro, estendendo-a até julho. Quer dizer, podemos ter colheita praticamente o ano todo. Inclusive temos algumas espécies dentro da questão das araucárias, que podem dar o fruto em épocas diferentes, como é o caso da laranja, que dá o ano todo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)