93ª Sessão Ordinária - 27/10/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidores do Poder Legislativo, gostaria de, nesta semana que antecede o segundo turno, falar sobre a eleição presidencial.
Há duas semanas já falamos a respeito do perigo por que passamos, e talvez ainda estejamos passando, pois questões que até aqui a sociedade brasileira tratava com tranquilidade, como o respeito aos diferentes credos religiosos, como o respeito à orientação sexual de cada pessoa, como o respeito à livre manifestação de pensamento, de repente nesta campanha virou pauta que estava ou ainda está no centro do debate. Isso, além de não ser correto, traz alguns perigos e a possibilidade de alguns acirramentos em torno da sociedade brasileira.
Estava falando dessas questões e da necessidade de superar isso, ou seja, de não "fulanizar" essas questões importantes que são de fundo filosófico e cultural da sociedade brasileira, mediante um processo eleitoral. Refletindo sobre isso, tenho falado para algumas pessoas que tanto Dilma Rousseff quanto José Serra nessas questões são bastante parecidos.
Ataca-se Dilma Rousseff por ter feito parte da luta armada na década de 60. Mas Serra também não era ou ele não pertenceu à Ação Popular, que foi um grupo que pegou em armas durante a ditadura militar? Mas sobre a questão religiosa, casamento homossexual e aborto Dilma Rousseff e José Serra pensam a mesma coisa. Então, seria desonesto e injusto fazer uma campanha acusatória, quando na verdade os dois candidatos, nesses aspectos, são muito parecidos.
Mas vim manifestar-me sobre questões que considero mais importantes nesse processo eleitoral do que essas, ou questões que por serem tão sérias e delicadas não devem ser "fulanizadas" num processo eleitoral.
A religiosidade, a ideologia, a convicção filosófica de cada pessoa não deve ser "fulanizada" no processo eleitoral, caso contrário poderemos criar acirramentos que levem a conflitos pelos quais não precisamos passar. Temos tantos conflitos, mas por alguns não precisamos passar. E esses são alguns deles.
A primeira questão, é que o PDT está coligado desde o primeiro turno com a candidatura de Dilma Rousseff, inclusive o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, é o ministro do Trabalho e Emprego desde o começo do segundo mandato, desde o começo de 2007. Esta foi uma decisão da convenção nacional realizada na cidade de São Paulo.
Mas quero falar sobre outras questões que considero sejam mais importantes do que esta que tenho falado até aqui em relação a esse processo eleitoral, que é a posição da corrente comunista Luiz Carlos Prestes, organização política da qual faço parte, e que tem como decisão nesse segundo turno votar em Dilma Rousseff, com a compreensão, inclusive que, às vezes, nos debates acontecidos nos meios de comunicação os dois candidatos têm razão. Ficam se acusando mutuamente, mas os dois estão certos. Um quer privatizar mais, a outra quer continuar privatizando a conta gotas. Talvez em alguns momentos os dois tenham razão.
É preciso avaliar, sim, que o programa nacional de desestatização de Fernando Henrique Cardoso, à época em que José Serra era ministro do Planejamento, não foi negado na era Lula. O que foi negado politicamente foram os acordos internacionais assinados por Fernando Henrique Cardoso, e não foram rompidos ou questionados pelo governo Lula e pela ministra Dilma Rousseff. Tanto é que desta tribuna deputados do PT vêm falar que existe pedágio na BR-101 e na BR-116 porque era contrato lá do governo Fernando Henrique. É verdade!
O pagamento dos juros da dívida externa e interna continuou. O leilão de poços de petróleo também. Então, quando José Serra acusa de terem continuado, é verdade, talvez diminuíssem a intensidade, a voracidade e forma de fazer, mas os contratos anteriores com o monopólio, com os minifúndios e com o imperialismo foram e estão sendo continuados.
Na essência, no centro, no miolo da coisa, as duas candidaturas, como diria e disse em alguns debates Plínio de Arruda Sampaio, estão no mesmo horizonte de afirmação e de consolidação da ordem social, econômica e política estabelecida e capitalista, naturalmente. Plínio disse isso bem certo, estão no mesmo horizonte.
Há diferença entre as duas candidaturas? Evidente que sim, embora reafirme o que falei sobre a questão da dívida externa, do orgulho que o governo tem por ela ter sido paga. Na verdade não foi, ela foi transformada em dívida interna e o poder público brasileiro continua pagando juros e mais juros para os monopólios instalados aqui. Dinheiro que com certeza daria para resolver a maioria e os principais problemas na área da educação, da segurança, da saúde e do saneamento do povo brasileiro. Mas as duas candidaturas são diferentes na intensidade, meu caro Nauro, líder do movimento popular de Santa Catarina.
Então, o voto em Dilma Rousseff é uma necessidade no sentido da importância e da necessidade de derrotar José Serra, que seria o retorno a uma situação mais aguda, mais privatizante, mais escorchante em termos de retirada de direito.
O governo Lula destinou, sim, mais dinheiro para o fortalecimento do serviço público na área da educação e várias outras, mas aceitando o modelo de organização de ensino superior e técnico, que é o padrão da meritocracia tão exigido também pelos monopólios.
Então, há diferença de intensidade e nós orientamos e defendemos o voto em Dilma Rousseff no próximo domingo, como forma de evitar o retrocesso daquelas forças mais reacionárias e conservadoras da sociedade brasileira ao governo central do país, colocando em risco questões importantes como o pré-sal, colocando em risco inclusive uma posição pelo menos um pouquinho mais soberana na questão da política internacional na relação com o mundo, com os outros...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)