97ª Sessão Ordinária - 09/11/2010
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sra. deputada Professora Odete de Jesus, srs. deputados, deputado José Milton Scheffer, nosso novo deputado que está conosco e que participou da reunião da bancada hoje, para se inteirar dos assuntos tratados nesta Casa.
O deputado José Milton Scheffer está começando a se familiarizar com os corredores da Assembleia, porque no dia 1º de fevereiro estará aqui em definitivo. Ele recebeu, deputada Professora Odete de Jesus - essa foi uma revelação do nosso partido -, quase 40 mil votos. E ele fez, para nossa alegria, na sua cidade, quase 70% dos votos; 67%, mais precisamente, na cidade de Sombrio, cidade em que foi prefeito em duas oportunidades. Foi o maior percentual alcançado por qualquer candidato na sua cidade natal, o que demonstra, deputado Flavio Ragagnin, a sua liderança inconteste.
É evidente que o nosso partido não recebeu todos esses votos no município de Sombrio, o que significa dizer que o deputado José Milton Scheffer conseguiu um apoio não só na sua cidade como na sua suprapartidária, despertando, especialmente no extremo sul do estado, o resgate do sentimento daquela região em ter o seu representante morando e vivendo lá, uma vez que o último dos nossos deputados tinha sido o deputado Leodegar Tiscoski, em 1994. Foi a última eleição para deputado estadual. E agora o deputado José Milton Scheffer preenche esse espaço que o nosso partido não preenchia naquela região desde então.
Seja bem-vindo, mais uma vez, deputado José Milton Scheffer, ao nosso convívio.
Quero informar também, srs. deputados, que ontem eu participei, deputada Professora Odete de Jesus, da reunião ordinária da Unale, União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais. E fomos com a chefe de gabinete da Presidência, mais a assessoria desta Casa, com a Rosana, com a Soninha, para começar a tratar dos detalhes do nosso encontro, uma vez que Santa Catarina vai sediar, pela primeira vez, de 18 a 20 de maio do próximo ano, o Encontro Estadual dos Legislativos e Legisladores Estaduais.
Será a 15ª conferência. Essa conquista é da nossa última conferência, em Belo Horizonte, deputada Odete de Jesus, em que v.exa., o deputado Silvio e tantos outros parlamentares também abraçaram a ideia.
Conquistamos, pela primeira vez, deputado Amauri Soares, a sede dessa conferência. Santa Catarina nunca teve a oportunidade de sediar um evento desses, por isso acho que vai ser uma oportunidade importante para que os 1.059 deputados do Brasil, ou a maioria deles, aqueles que não conhecem ainda, possam conhecer o nosso estado, aquilo que tem para oferecer e para mostrar ao Brasil.
Pretendemos fazer uma grande conferência. Por essa razão estamos tratando de todos os detalhes. E o presidente Gelson Merisio, com todos componentes da Mesa Diretora, dará todo o respaldo, deputado Genésio Goulart, para que possamos fazer um grande evento, colocando bons temas em debate. Por isso, já nos estamos organizando para o sucesso do evento.
Quero aproveitar também para comunicar e convidar os parlamentares, os quais já receberam os convites nos gabinetes, e aqui reforço, mais uma vez, o convite para que prestigiem os eventos que estamos desenvolvendo nesta semana por ocasião da Semana da Cidadania, que a Escola do Legislativo está empreendendo. Ontem e hoje foram realizados eventos em parceria com o Ministério Público. No final da tarde de hoje, um dos eventos do Ministério Público será o debate sobre o bullying, um problema escolar, cuja lei aprovamos nesta Casa, pois é um assunto que está na mídia. Deputada Professora Odete de Jesus, v.exa. que é professora sabe o quanto é necessário debater, combater e erradicar esse problema. E hoje à tarde teremos, no auditório da Assembleia, a partir das 17h, mais um debate sobre esse importante assunto.
Amanhã, nós teremos, a partir das 9h, em parceira com a Universidade Estácio de Sá, também mais um evento, com palestras, culminando às 18h com um seminário de avaliação do Programa Vivenciando a Cidadania pela Arte. Experiências ricas que foram desenvolvidas pela Escola do Legislativo, deputado Silvio Dreveck, serão mostradas amanhã nesse seminário de avaliação, que é um programa de inclusão social que está demonstrando e apresentando resultados extraordinários.
Já na quinta-feira, dia 11, às 9h, deputado Valdir Cobalchini, nós faremos neste plenário a nossa homenagem póstuma ao patrono da Escola do Legislativo, o nosso saudoso e querido colega deputado Licio Mauro da Silveira.
Nós aprovamos, no dia 27 último, por unanimidade, o projeto de resolução que denomina a Escola do Legislativo de Escola do Legislativo Licio Mauro da Silveira, e na próxima quinta-feira, então, às 11h, ainda na programação da Semana da Cidadania, faremos essa homenagem póstuma, formalizando, então, o nome da escola que homenageará o nosso querido amigo e saudoso deputado Lício Mauro da Silveira.
Depois, teremos, no dia 11, uma mostra de práticas cidadãs, também no auditório, das 10h às 18h. Já às 19h, também em parceria com a Estácio de Sá, teremos um evento aberto ao público, uma palestra sobre igualdade e direito das minorias, que já tem previamente inscritos 450 catarinenses.
Estamos com o auditório quase lotado, deputada Professora Odete de Jesus, mas ainda há vagas. E aqueles que quiserem participar poderão inscrever-se através do site da Assembleia. São 450 inscritos, sr. presidente, deputado Gelson Merisio, para o evento que irá encerrar a Semana da Cidadania, na próxima quinta-feira, depois da homenagem ao patrono da Escola do Legislativo, deputado Lício Mauro da Silveira.
Hoje à noite - e aí quero reforçar o convite a v.exa., deputado Gelson Merisio, aos demais deputados, aos funcionários da Assembleia -, às 19h, teremos, no plenarinho, um debate muito concorrido, esperamos, entre os jornalistas Moacir Pereira e Paulo Alceu, com a mediação da também jornalista Deborah Almada, vice-presidente da Associação Catarinense de Imprensa. Os referidos jornalistas estarão debatendo e avaliando as eleições deste ano em Santa Catarina e no Brasil, falando um pouco dos cenários futuros.
Portanto, reforçamos o convite a todos os parlamentares e aos servidores desta Casa para que participem desse evento na noite de hoje, no plenarinho, com os nossos grandes articulistas políticos Moacir Pereira e Paulo Alceu.
Gostaria de falar ainda sobre os números do censo em Santa Catarina, deputado Silvio Dreveck, mas com tão pouco tempo não tenho mais como discorrer sobre o tema. Acredito que precisamos fazer uma reflexão, pois os números não são animadores e mostram que nessa última década o processo de litoralização continuou acontecendo, infelizmente. Assim, precisamos avaliar esses números, porque eles não são, deputado Genésio Goulart, animadores, repito.
Nós tivemos, infelizmente, perda de população no interior do estado e aumento no litoral, tanto é que os dez municípios que mais agregaram população são do litoral. Todos! Por isso, precisamos fazer uma discussão sobre esse processo, porque o modelo até aqui adotado não se mostrou tão eficiente naquilo que era bandeira, que era frear e desacelerar esse processo de litoralização.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)