79ª Sessão Ordinária - 04/08/2010
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Meu caro presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, o eminente deputado Moacir Sopelsa levantou uma questão muito importante. Quais são os problemas que temos, hoje, no estado de Santa Catarina? São as estradas estaduais não pavimentadas. As estradas federais também têm problemas, mas nas estradas estaduais houve um problema. Quer dizer: trabalharam para entregar aos municípios, à região, houve um desmonte do equipamento, pois era obsoleto, velho, e uma prefeitura absorvia uma máquina, outra absorvia outra máquina e assim por diante, e o compromisso ficou com o estado. E as estradas ficaram com problemas.
O mesmo problema que há no meio-oeste, na região de Concórdia, há também de Jacinto Machado, hoje, à Praia Grande e na Serra da Rocinha, na BR-285. E agora, com essa chuva, não estão podendo subir, principalmente devido à neve que está caindo. Portanto, andar naquela região está uma loucura! Aquela estrada é uma penúria! Passam por lá caminhões e mais caminhões e, sinceramente, os motoristas são bondosos conosco, porque é uma situação delicadíssima.
Então, é preciso, sim, rever algumas questões. Eu sei perfeitamente que foi investido para se fazer todos os acessos aos municípios pavimentados. Mas isso tem um preço para as estradas estaduais. Nós temos a estrada de Jacinto Machado a Sombrio com problemas; o asfalto de Meleiro a Turvo está com muitos buracos. Portanto, é preciso, sim, tirar um pouquinho o pé do acelerador daqueles municípios que ainda não foram pavimentados e investir nas estradas estaduais, porque é um compromisso do governo do estado de Santa Catarina.
Eu diria que aqueles caminhoneiros - e esse ramo faz parte da minha vida - têm reclamado constantemente com relação à questão da Serra da Rocinha. Outro dia eles estavam num mutirão recuperando a estrada, mas a chuva está uma loucura, nunca se viu tanta chuva! Então, se a estrada já não está boa, não tem estrutura suficiente, vai criando buracos no asfalto, e a população acaba sendo penalizada.
Então, é importante que o governo do estado tire um pouquinho o pé do acelerador daqueles municípios que querem finalizar até o final do ano o asfaltamento e olhe com atenção para as estradas estaduais, que são um compromisso de governo! Aquele asfalto antigo, com essa chuvarada, fica todo esburacado. E estou falando das estradas não pavimentadas com asfalto, que têm problemas, como acontece em Sombrio e Timbé do Sul. O prefeito de Timbé do Sul, Eclair Alves Coelho, estava comigo até agora. E qual era o seu pleito? Ele queria uma máquina para ajudar a população de Timbé do Sul. E, graças a Deus, foi viabilizada uma S-90, uma máquina importante. E não é o município que tem que arcar com isso, mas, sim, o estado de Santa Catarina. Quer dizer, não adianta dizer que vai pavimentar 54 ou 56 municípios e deixar as estradas nessa situação.
Portanto, é preciso olhar com muito carinho. E não adianta só pedir. Às vezes, temos que cobrar, e é o que eu estou fazendo. Não adianta só balançar a cabeça. Às vezes, precisamos cobrar, e é o que estou fazendo, ou seja, cobrando ações do governo na minha região com as estradas não pavimentadas e com as estradas pavimentadas.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Manoel Mota, se v.exa e o deputado Moacir Sopelsa, que são da base do governo, vêm a este microfone dizer que o governo do estado tem que fazer as realizações nas estradas estaduais, imagine nós, que somos da Oposição e que também sofremos com esse pedido da população catarinense!
Mas dando uma resposta a um comentário do deputado Marcos Vieira, que é lá da região oeste de Santa Catarina e não deve estar bem informado, quero dizer que a BR-153 está sendo executada pelo governo federal, inclusive passando por Irani em direção ao Paraná. É uma rodovia federal que está em construção.
Mas quero ser solidária com v.exa., deputado Manoel Mota, e com o deputado Moacir Sopelsa, e dizer que o governo do estado tem que mostrar trabalho, porque eu sou da região do vale do Itajaí, ando pela rodovia Jorge Lacerda, e lá há crateras! Portanto, o governo do estado precisa fazer a sua obrigação!
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu quero dizer a v.exa. que não é só o governo do estado, pois a BR-101, que é do governo federal, está uma vergonha generalizada! Além dos buracos, é o compromisso que já venceu! São dois anos de contrato com uma empresa e a mesma empresa... Quer dizer, vão licitar outra obra que ela renunciou, e a mesma empresa vai voltar para a mesma obra. Então, é uma bagunça generalizada.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Deputado Manoel Mota, eu comungo também com o pronunciamento de v.exa. no que diz respeito à BR-101, trecho sul.
Mas eu quero fazer uma pergunta ao deputado Moacir Sopelsa: por acaso o DNIT já fez o novo trevo de acesso a Alto Bela Vista, na BR-153? Não?! Por acaso o trecho da BR-153, em Concórdia, está sendo recuperado, deputado Moacir Sopelsa? Também não?! Eu acho, então, que quem não conhece Santa Catarina é a deputada Ana Paula Lima.
Aliás, deputado Moacir Sopelsa, eu nunca vi a deputada Ana Paula Lima fazer um pronunciamento nesta Casa em favor da duplicação da BR-470. Muito menos sobre o trecho da BR-153, que vai de Irani a General Carneiro, que é o pior trecho da rodovia federal em Santa Catarina!
Mas, sobretudo, deputado Manoel Mota, v.exa., com muita propriedade, toca no atraso constante, constante e constante do trecho sul da BR-101. Olhem, o próximo governo vai levar mais seis ou oito anos, e há trechos que nem projeto nem licença ambiental tem!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu quero dizer a v.exa...
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu só tenho um minuto, deputada.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Eu sei, deputado, mas eu quero lhe ajudar. A BR-153 não passa por Alto Bela Vista. O deputado Marcos Vieira não conhece o oeste de Santa Catarina. E quero dizer-lhe que, se ele nunca escutou um pronunciamento meu sobre a duplicação da BR-470, é porque falta às sessões desta Casa!
O Sr. Deputado Marcos Vieira - V.Exa. me concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Deputado Manoel Mota, na verdade, o acesso a Peritiba, Alto Bela Vista, Ipira, Piratuba, que fica em cima de uma curva, é extremamente perigoso tanto para quem sobe do Rio Grande do Sul para o Paraná como para quem vai do Paraná para o Rio Grande do Sul. É uma curva muito perigosa - e há mortes toda semana - que precisa ser recuperada pelo DNIT!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Peço mais um minuto, sr. presidente, porque utilizaram todo o meu tempo.
Então, quero dizer que estou preocupado com essas ações. Acho que o parlamentar desta Casa ou é da base do governo ou não é da base do governo. Eu tenho tido a minha responsabilidade para as ações do governo e tenho dado a minha contribuição.
Eu não acho que nós cobramos as ações. Faz dois anos que venceram os contratos da BR-101 e há duas empresas que só ganham para fiscalizar. Eu não sei o que essas empresas estão fazendo. Mas não sei mesmo o que essas empresas estão fazendo na BR-101, porque só ganham para fiscalizar aquela obra, e as obras...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)