70ª Sessão Ordinária - 14/07/2010
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Deputada Ada De Luca, muito obrigado, mantemos o tempo da nossa bancada para caminharmos na mesma linha de raciocínio do pronunciamento de v.exa.
Nem sempre as notícias, as manchetes, são ruins, e a manchete de hoje do Diário Catarinense orgulha-nos bastante e dá-nos a certeza do dever encaminhado para ser cumprido. Nunca nos podemos conformar com o nosso trabalho, cada vez temos que lutar por mais, procurarmos cada vez mais melhorias para a sociedade catarinense e brasileira.
Diz o jornal Diário Catarinense de hoje: "Em dois anos a miséria deve ser extinta em Santa Catarina". Isso é um orgulho para nós, catarinenses, que buscamos um estado de qualidade, um estado desenvolvido, um estado no qual temos que colocar a qualidade de vida do ser humano acima de tudo.
Essa projeção do Ipea de que em dois anos a miséria deve ser extinta em Santa Catarina é exatamente na linha do que o governador Luiz Henrique pregou em 2002 na sua campanha e passou a executar a partir de 2003 em Santa Catarina, que foi a descentralização administrativa. Aliás, a única proposta política de gestão diferente em todo o Brasil. Obviamente criticada por alguns, aderida mesmo por aqueles que a criticavam, entendido que era, vendo a realidade acontecer, o estado se transformar, o interior de Santa Catarina vendo obras que nunca viu, a descentralização se operando exatamente para mudar a vida das pessoas.
Sr. presidente e srs. deputados, é com satisfação que podemos observar, abrir o jornal catarinense e dizer: tenho orgulho deste estado! E a aprovação dos trabalhos, das pesquisas que foram feitas, também nesse jornal aqui comentadas pelo jornalista Moacir Pereira, dizendo que o trabalho do governador Luiz Henrique/Eduardo Moreira e Luiz Henrique/Leonel Pavan, a descentralização, deu e está dando certo. Precisa se aprofundar a descentralização, obviamente trabalhando na linha de melhorias.
Eu quero ver nesta eleição, inclusive, candidatos dizerem que vão acabar com a descentralização, porque estarão na contramão da história, da vontade do cidadão catarinense, que aprova, que quer melhorias, que quer que avance. Os cidadãos querem que a descentralização melhore ainda mais, porque receberam benefícios no interior do estado que nunca receberam na história. Foram benefícios planejados.
O que há de mais forte e que precisa ser aprofundado é o aprofundamento da democracia, são os conselhos de desenvolvimento regional. Os conselhos de desenvolvimento regional são conselhos compostos por pessoas com pensamentos pluripartidários, vereadores, presidentes de Câmaras, representantes da sociedade, prefeitos. E aí os prefeitos são de todos os partidos que compõem a Assembleia Legislativa principalmente e mesmo daqueles que não compõem. Aqueles que têm a sua sigla comandando uma prefeitura, porque todos os prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores compõem os conselhos de desenvolvimento regional, é um embrião, ainda, sim.
A nossa democracia é muito jovem, no Brasil. Mas precisamos rumar para o desenvolvimento. E o que nós apresentamos aqui nos deixa muito alegres, porque o prazo é em até 2012 acabar com a miséria em Santa Catarina.
Tenho dito que sou do MDB antigo e que me sinto realizado como político, porque todos os nossos sonhos, os nossos planos, as nossas propostas políticas de redemocratização, de anistia, de 25% para a Educação, as proposta de desenvolvimento no Brasil, através da redemocratização no nosso país e acreditando que a democracia aprofundada para o desenvolvimento... E assim são os países mais desenvolvidos do mundo. Mas nesse aspecto nós nos realizamos.
Nós, os peemedebistas, os emedebistas, realizamo-nos na Constituição de 1988, quando tínhamos a maioria no Congresso Nacional e ali consolidamos todas as nossas propostas, deputado Elizeu Mattos. E, aí, então, agora o meu sonho como político é ver no Brasil um país desenvolvido, deputado Genésio Goulart.
O Brasil desenvolvido é um país com a economia sustentável, um país que não tenha miséria, um país que não tenha sofrimento das pessoas. E que possamos ter qualidade de vida para o cidadão viver bem, com a economia forte. E para termos uma economia forte precisamos aproveitar o momento de desenvolvimento do Brasil; para sermos um país desenvolvido precisamos ter uma economia sustentável. E essa economia sustentável só vai haver se fizermos o dever de casa, trabalhando em três pontos fundamentais, capital humano, infraestrutura e tecnologia para a competitividade. Se nós desenvolvermos o nosso capital humano com saúde e com educação, para trabalharmos na criança em situação de risco social, vamos priorizar. Mas não dá para fazermos tudo de uma só vez.
Coloco isso porque fui secretário da Segurança Pública, deputado Pedro Uczai, por quase seis anos e muitas vezes a visão burguesa da sociedade é que vamos resolver os problemas da segurança com polícia e com cadeia.
Nós investimos muito. Ninguém investiu mais do que este governo, do que o governador Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan. Ninguém investiu mais na segurança pública, na contratação de policiais, em aumentos salariais. Mais do que dobramos as vaga no sistema prisional. Tínhamos seis mil presos e passamos para 14 mil presos. Só que isso não resolve. Não é isso que vai resolver o problema da segurança pública, se quisermos resolver com esse método antigo. Também precisa reforçar, modernizar, continuar modernizando, como fizemos na Segurança Pública.
Agora, precisamos investir nas crianças em situação de risco social. Pegarmos crianças pobres e colocá-las em escola integral. Não se pode prender crianças de uma família porque achamos que vai para a droga e vai virar criminoso. Não se pode ir lá prender. Não, isso seria desumano. A nossa sociedade é democrática, humana, cristã. Nós precisamos sim, transformar o ser humano. E aí é intervir, sim, como colocar criança na escola, de manhã, no ensino regular, de tarde, na formação de cidadania, ensinando-lhe condições de convivência, regras de convivência humana, prepará-la para ser um verdadeiro cidadão. Em vez de ele ficar num período ocioso, sem formação, sem princípios, levá-lo para dentro de uma escola. E deve ser o município, o estado ou a União a preparar esse cidadão, transformando a pessoa.
É isso que nós procuramos fazer já com a descentralização. Agora, é preciso aprofundar essa descentralização, localizá-la principalmente nas cidades que nós temos maior número de criminalidade. Pegar bairros que o Geocrime aponta e aí investir maciçamente em ação, em educação, em crianças pobres, em crianças de risco social, em ação social nas famílias de risco social e construirmos uma sociedade de paz. Em vez de deixarmos irem para as drogas e transformarem-se em criminosas, vamos formá-las e prepará-las como cidadãs. E aí vamos construir o país que nós queremos.
Tendo saúde, nós vamos ter um cidadão preparado para ter uma vida longa com felicidade, um bom cidadão produtivo para o país.
Quanto à infraestrutura, que foi falada hoje, da BR-101, é preciso terminá-la. É preciso encaminhar os nossos portos aos nossos grandes investimentos. Nós não podemos mais ter estorvos para o crescimento, porque a sociedade no futuro não vai nos perdoar como parlamentares estaduais, federais, municipais. Os governantes não serão perdoados pelas gerações enquanto não tivermos produção de riquezas em nosso estado. A riqueza tem que ser produzida, se quisermos alcançar e extinguir a miséria. Não se divide pobreza, mas se divide riqueza, então, só se produz riqueza com investimentos fortes, com infraestrutura em portos, aeroportos, em grandes indústrias, geração de energia elétrica, ferrovia. E precisamos fazer a ferrovia litorânea de Imbituba até Joinville, para se integrar com a rede ferroviária nacional.
Um terceiro ponto é a tecnologia para a competitividade. A China forma, deputado Genésio Goulart, 400 mil engenheiros por ano, mas o Brasil apenas 30 mil. A China tem o seu plano plurianual para os próximos dez anos, 2010 a 2020, com a formação de 180 milhões de cientistas. O cientista é aquele que transforma a ciência aplicada, a indústria e a tecnologia. O cientista precisa ser incentivado e aí são técnicos, são engenheiros, são biólogos, são químicos, estudiosos, que se vão transformar em cientistas que o Brasil precisa formar, para que o nosso país não fique atrás da China, para não ficar hegemônico no plano da tecnologia, no plano da industrialização de baixos custos.
Não podemos viver só do nosso agronegócio e só da nossa exportação de minérios. Nós precisamos fortalecer e enriquecer o nosso país, principalmente investindo no capital humano, na infraestrutura e na tecnologia. E tecnologia é algo que o Brasil precisa para nós, em Santa Catarina, continuarmos sendo líder do nosso país em praticamente quase todos os índices.
Falava-se aqui em segurança, com todas as críticas, mas Santa Catarina é líder de melhor segurança pública do Brasil. E é preciso fazer mais. Os limites estão sendo ultrapassados. Então, é preciso investir mais em educação, investir mais no social. É preciso cada vez mais gerar bons cidadãos, investir em saúde, em geração de riquezas e geração de oportunidades de trabalho, para que não tenhamos um estado que ao invés de melhorar diminua.
O nosso estado foi o estado que mais avançou em distribuição de renda, porque a descentralização foi a grande responsável por levar desenvolvimento, através dos investimentos públicos do governo do estado, para o interior de Santa Catarina. Por isso, o nosso orgulho de ser catarinense, o nosso orgulho de ter servido a um governo tão importante para o desenvolvimento e para essas conquistas como foi o governo da descentralização.
Cidadãos catarinenses que nos ouvem, nosso líder de bancada, deputado Antônio Aguiar, orgulho-me de ser, de defender o governo da descentralização em Santa...
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)