83ª Sessão Ordinária - 02/09/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, caros colegas deputados, pessoas aqui presentes neste Parlamento, servidores e servidoras deste Poder Legislativo, pessoas que nos acompanham pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, nossos companheiros, servidores da Segurança Pública, praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que estão nos ouvindo pela TVAL, pessoas que tem-nos falado que podemos, de vez em quando, fazer uma referência a algumas unidades, como o Companhia de Guarda, que enquanto trabalham acompanham a TVAL. Um grande abraço a todos os companheiros que nos acompanham através da TVAL neste momento.
Eu falava ontem, sr. presidente, sobre o abandono da maioria da população, por parte do estado, na medida em que os serviços essenciais estão sendo desmantelados - Sserviços essenciais na área da saúde, da segurança, da educação, da assistência social, de fomento, de apoio à pequena agricultura e ao pequeno comércio.
A maioria da população está abandonada também e é preciso fazer essa reflexão, porque a nossa democracia representativa, na minha avaliação, está em crise.
Nas incursões, no mergulho nas bases da sociedade catarinense que temos feito pudemos constatar que, através do financiamento privado, empresarial, de campanha, aqueles que detêm o poder econômico na sociedade acabam detendo também o poder político, ou seja, quem domina na economia domina também na política.
A maioria da população entra apenas com o voto e talvez com algumas migalhas que neste momento caem da mesa farta dos quatro anos de usos e abusos do poder.
Neste momento todos falam em fortalecer a educação, todos são defensores da saúde e todos adoram a segurança pública. A partir do dia 04 de outubro parece que, embora o discurso não seja tão claramente negado, a prática cotidiana mostra que o estado está a serviço dos grandes interesses econômicos, daqueles grupos empresariais que financiam as campanhas, e a maioria da população fica no abandono.
Parece fácil quando falam em resolver os problemas da segurança, da saúde e da educação, isso agora, a menos de um mês da eleição, parece fácil e todos têm uma solução milagrosa para resolver esses problemas. Todos se comprometem e buscam barganhar votos junto às pessoas nos diferentes setores da sociedade, talvez com a promessa vaga de algum benefício particular de alguns líderes, de locais, de trabalho, de moradia ou por alguma vantagem particular, momentânea, muitas vezes ilusória, quando não mentirosa. E assim que arrebanham a maioria dos votos se voltam àqueles que estão a serviço dos grandes interesses econômicos.
É preciso refletir sobre isso e sobre a reforma política, que tanto se fala neste país e que nunca sai. Talvez nunca saia porque do jeito que se encontra está bom, senão vejamos: os poderosos continuam poderosos, quem sempre dominou a economia continua dominando, quem sempre lucrou com a miséria da maioria da população continua lucrando, quem sempre explorou continua explorando.
E os serviços essenciais, através da sonegação fiscal, das isenções fiscais para grandes empresas - aprovadas aqui neste Parlamento -, acabam fazendo com que a maioria da população fique abandonada porque o estado não está prestando a segurança pública necessária, a saúde pública necessária e a educação pública necessária.
É preciso que todos os servidores saibam disso, porque precisamos, efetivamente, de mais contratações no serviço público. É preciso parar de privatizar o serviço público de várias formas, como tem sido feito, com o aval do Poder Legislativo catarinense.
É preciso que o estado contrate mais servidores na saúde, na educação e na segurança pública, ou seja, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes prisionais e monitores.
Sabemos que 11 mil professores no estado de Santa Catarina são ACTs, admitidos em caráter temporário. Essas pessoas têm a tarefa importante de transmitir o conhecimento para as novas gerações. E elas entram em fevereiro, perdem o emprego em dezembro e passam o Natal desempregadas.
Na verdade, e não querendo usar uma palavra pesada, aqui em Santa Catarina há 11 mil boias-frias da educação, e os gestores continuam dizendo que revolucionaram tudo.
Na segurança pública falta de tudo, principalmente servidores e respeito com os servidores da segurança pública.
Nós queremos tão pouco: a anistia, para quem lutou pela 254, tão prometida, e que não foi paga - tão prometida e não paga; a incorporação dessa penca de abonos, que é o que vale tanto para nós da segurança pública quanto para os servidores da saúde e da educação; a realização do plano de carreira para valorizar aqueles que estão carregando a segurança nas costas há mais de 20 anos, há mais de duas décadas, eis que militares com 24 anos de serviço ainda, sr. ex-governador Luiz Henrique, são soldados. E há vagas de cabo e sargento sobrando.
É preciso respeito aos servidores da segurança pública, aos servidores da saúde, da educação e a todos os servidores. É preciso apoio à agricultura familiar e à pequena agricultura, como o deputado Dirceu Dresch falava aqui. Mas através de financiamento privado de campanha, empresarial de campanha, o estado vai continuar trabalhando, infelizmente, para aqueles que financiam. Embora o discurso, neste momento, seja para todos.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Obrigado, deputado Sargento Amauri Soares, quero aparteá-lo justamente para falar um pouco nisso que v.exa. levanta, do enfraquecimento do papel do estado catarinense.
Nós sempre defendemos, e v.exa. também defende, as áreas da segurança, saúde, educação e o tratamento aos funcionários, aos trabalhadores, que fazem um serviço lá na ponta, na segurança, na saúde, e que precisam ser bem tratados. Isso não está ocorrendo aqui em Santa Catarina, há um desespero de uma grande parte do funcionalismo, dos trabalhadores do serviço público, por esse tipo de tratamento, por essa falta de condições, de estrutura, pela desestruturação que aconteceu no estado catarinense nesses últimos anos.
Então, quero parabenizá-lo. E dizer que é preciso fortalecer o estado, a política pública.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch!
Para concluir, quero dizer que esperamos do futuro governo, da futura governadora ou futuro governador, tão-somente respeito, um tratamento digno aos servidores e à maioria da população que precisa do nosso serviço. É essa a nossa luta, é por isso que batalhamos todos os dias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)