33ª Sessão Ordinária - 28/04/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Faço uma saudação, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, a todas as pessoas que nos visitam no dia de hoje, que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Eu quero registrar o grande ato que está sendo realizado hoje, neste estado, a Marcha dos Catarinenses, um grande movimento que está sendo construído em Santa Catarina na perspectiva de chamar atenção para os problemas que os trabalhadores catarinenses estão passando, principalmente problemas relacionados a doenças do trabalho. Pela grande jornada de trabalho que os trabalhadores enfrentam, milhares e milhares deles sofrem com problemas seriíssimos de saúde, em função, muitas vezes, de esforços repetitivos.
Então, quero parabenizar as centrais sindicais, que se juntam e que fazem essa grande mobilização, neste dia 28 de abril, que é o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho.
Há grandes temas em debate. Além das doenças relacionadas ao trabalho, à saúde dos trabalhadores, está sendo debatida a redução da jornada de trabalho para 40h semanais, um dos grandes temas em debate no Congresso Nacional; também o tema contra a criminalização dos movimentos sociais em nosso país, principalmente em Santa Catarina.
Então, estamos parabenizando as centrais sindicais pela grande luta, e esperamos deste Parlamento respostas com relação a esse tema.
Cabe a mim, no dia de hoje, representar a bancada do Partido dos Trabalhadores e a nossa deputada Angela Albino, do PCdoB, que está substituindo, dentro do rodízio parlamentar, o deputado Padre Pedro Baldissera.
Logo que chegaram a esta Casa as medidas provisórias, percebemos no projeto grandes injustiças que tentamos e trabalhamos para corrigir, porque não é possível o estado, o governo que se diz sério, tomar esse tipo de atitude. Ficou fora das medidas provisórias um grande número de trabalhadores da área da Saúde que estão aqui hoje lutando. E não apenas hoje, mas há várias semanas estão acompanhando este Parlamento. Então, a nossa bancada coloca-se à disposição para contribuir na correção dessas injustiças.
Apresentamos várias emendas, logo no início, à MPV da área da Educação. Havia uma distorção na medida da Agricultura, que foi corrigida em tempo, tivemos problemas na área da Aministração e fizemos emendas. Agradecemos, inclusive, ao deputado Darci de Matos pela acolhida da emenda da nossa bancada à Medida Provisória n. 0174, da área da Saúde.
Hoje, tínhamos a expectativa de votar e começar a corrigir uma das distorções, a maior, que atinge 14 mil trabalhadores da área da Saúde. Mas temos também mais algumas emendas, deputada Ana Paula Lima, tramitando nesta Casa, com relação às áreas da Administração e Educação, deputado Kennedy Nunes, que também estão fora dos benefícios das medidas provisórias.
Agora, o que nos surpreende, srs. deputados, sras. deputadas e todos os catarinenses que nos acompanham, é que há alguns minutos veio a informação de que o governo, em vez de colocar em votação e aprovar a correção da medida provisória, vai retirá-la. Isso demonstra, deputado Décio Góes, nosso líder, que este governo não é sério. Tira a oportunidade de ajudar a corrigir uma distorção e não contribui.
Então, estamos aqui lamentando profundamente essa atitude. Inclusive, alguns comentaristas da imprensa declararam que aconteceu um lapso, ao não incluírem os trabalhadores. Mas isso foi intencional, não foi um lapso. Porque a idéia é justamente corrigir para alguns, quem sabe para aqueles que fazem opinião ou, como alguns comentavam, para aqueles que têm padrinhos mais próximos, e deixar os outros de fora. E isso não podemos aceitar. Temos que construir uma política salarial séria porque não dá para brincar com trabalhadores tão importantes, que atuam na área do serviço público catarinense.
Por que não se fez com o conjunto dos trabalhadores o que se fez com a Udesc? Hoje, pela manhã, foi aprovada na comissão de Finanças a MPV que concede a todos os trabalhadores da Udesc 7% de aumento. Por que não se fez com os outros trabalhadores a mesma coisa?
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado, a sua indignação é a nossa indignação. Mas faço um pedido a todos os parlamentares, porque quero votar a MPV 0174/2010. Quero votá-la!
Deputado Dirceu Dresch, o governo sabia que nós iríamos fazer as emendas, que foram acatadas pelo relator, deputado Darci de Matos. A nossa bancada há quatro semanas está trabalhando. Há um mês esses servidores estão trabalhando nos hospitais e nesta Casa, através do sindicato, negociando com todos ao parlamentares.
Fiz uma solicitação ao presidente, no sentido de colocar em votação essa medida provisória ontem, mas a votação foi adiada para hoje e na calada da noite, na madrugada, houve sabotagem. Hoje o líder do PSDB veio para este microfone, sem qualquer documento do governador, querendo retirar essa medida provisória, depois de tanto trabalho. Não aceito, e os servidores também não podem aceitar. Nós temos que parar esta Casa e votar.
(Manifestações das galerias)
Deputado Dirceu Dresch, obrigado pelo aparte Eu tenho certeza de que v.exa. também faria esse pedido.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Com certeza, deputada Ana Paula de Lima.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)