11ª Sessão Ordinária - 02/03/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que estão fazendo uma visita a esta Casa, como o presidente do Sintespe, Mário Antônio da Silva, o prefeito de Ipira, Francisco Maximino Machado de Aguiar, o popular Chico, do Partido dos Trabalhadores, a quem agradeço a presença.
Quero, neste momento, trazer algumas informações sobre um tema muito discutido no Brasil e muito importante para a classe trabalhadora brasileira, que é a questão do emprego. Nós estamos muito felizes e otimistas porque esse tema nos interessa muito e é importante para o país, para os trabalhadores, mas também é importante para um setor da economia que produz alimentos, que é a nossa agricultura.
Eu, desde o início da minha militância, sempre discuti muito a necessidade de gerar mais empregos e de o trabalhador ter, deputado Sargento Amauri Soares, um poder aquisitivo melhor para consumir alimentos de qualidade, a fim de suprir as suas necessidades e ter saúde.
Segundo dados do Caged, que acompanha a geração de emprego no Brasil desde 2000, o mês de janeiro deste ano foi o mês em que mais se gerou emprego no Brasil. Isso é fundamental neste momento em que grande parte dos países ainda não se recuperou do impacto da crise do neoliberalismo, do capitalismo, do sistema financeiro. Isso é importante para o Brasil, porque o mês de janeiro passa a ser, então, o período em que mais foram gerados empregos: 181.419 novos postos de trabalho.
Outro dado importante é a média de 1999 para cá, passando pelo governo anterior, o governo de Fernando Henrique. Em 1999 tivemos um saldo negativo de 196 mil empregos; em 2001, 591 mil; em 2000, 657 mil; em 2003 já saltamos para 645 mil empregos; em 2004, 1,523 milhão; em 2005, 1,253 milhão; em 2006, 1,228 milhão; em 2007, 1,6 milhão, em 2008, 1,450 milhão, e em 2009, 680 mil.
A perspectiva do ministro do Trabalho e do próprio presidente Lula é que este ano ultrapassemos novamente um milhão de novos empregos, já que no mês de janeiro foram gerados 180 mil novos postos de trabalho. Isso é muito positivo.
É importante salientar nesse contexto que além do poder aquisitivo e do salário terem melhorado, houve a desoneração de imposto sobre o material de construção, os medicamentos e os alimentos. Só nesses três itens foram desonerados, nesses sete anos, mais de R$ 50 bilhões. Isso significa que a cada real que o trabalhador ganha ele acaba comprando mais com o seu salário. Isso é muito positivo para a classe trabalhadora brasileira.
Mas, srs. deputados, este também é um bom momento para discutirmos outro tema, que é a redução da jornada de trabalho. É importante ressaltar que em muitos países desenvolvidos os trabalhadores têm jornada de trabalho menor do que no Brasil, mas produzem bastante porque têm boas condições de trabalho. Devido à alta tecnologia ele trabalha menos horas e isso reflete no lado psíquico, no lado pessoal, no lado do conhecimento, da preparação, pois terá condições de descansar mais e de estudar.
Então, esse é um grande tema que o Brasil vem tratando com as centrais sindicais e o Congresso Nacional está preparando um grande debate sobre a perspectiva da redução da jornada de trabalho.
Mas eu quero falar também, deputado Jean Kuhlmann, sobre o piso mínimo regional de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado, quero somente fazer uma colocação, para não fugir do tema, até porque v.exa. coloca sempre com muita veemência a questão da política neoliberal, de todos esses princípios. Mas quero apenas fazer uma pequena reflexão para, quem sabe, auxiliar no seu pronunciamento.
Deputado Dirceu Dresch, se há uma coisa que, independentemente da política neoliberal, independentemente do governo e do partido que estão administrando, não muda neste país, aliás, a cada ano fica pior, são os lucros dos bancos. V.Exa. há de concordar comigo que, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também tinha, o presidente Lula tem, de alguma forma, a obrigação de coibir esse lucro exacerbado dos bancos, essa política monetária em que o pequeno que precisa de dinheiro para abrir um negócio, para gerar emprego, muitas vezes coloca o seu capital em risco para dar lucro aos bancos.
Então, temos que criar, de alguma forma, uma política que realmente diminua esse lucro dos bancos, que é algo absurdo, lucro esse que já foi enorme nos governos anteriores e que continua enorme no atual. Infelizmente, os bancos ainda detêm um poder muito grande sobre este país e espero que no futuro isso não aconteça mais.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Deputado Jean Kuhlmann, o sistema financeiro quebrou o mundo e, pior, os países acabaram novamente salvando os bancos. Agora, a preocupação que o presidente Lula colocou neste momento de crise foi de que é preciso criar a regulamentação do sistema financeiro no mundo. E nós estamos puxando essa discussão, queremos enfrentá-la, mas precisamos de apoio para fazer esse debate no mundo, porque é o sistema financeiro que manda em muitos países.
Então, é um bom debate para fazer e o PT topa, com certeza, fazer essa discussão.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sra. Deputada Ana Paula Lima - Graças a Deus, deputado Dirceu Dresch, que não houve continuidade do governo de Fernando Henrique Cardoso e de Jorge Bornhausen, porque iam privatizar até os nossos bancos, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que são um orgulho para o povo brasileiro.
Mas quero dizer que o Brasil está no caminho certo, pois as pessoas podem entrar numa instituição financeira e fazer os seus empréstimos, podem adquirir sua casa própria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, do presidente Lula, que é coordenado pela Caixa Econômica Federal.
Então, não temos que dar bola para esse ciúme de pequenos homens que querem fazer injustiça com o nosso governo federal. E, mais ainda, deputado Dirceu Dresch, quando o presidente Lula falava sobre o sistema financeiro e dizia que a crise no Brasil seria uma marolinha, muitos nesta Casa não acreditaram! Mas realmente foi uma marolinha e o Brasil, hoje, é orgulho nacional e internacional.
Muito obrigada.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputada Ana Paula Lima.
De fato é isso, deputada, pois queremos fortalecer os bancos públicos. Não estamos privatizando, pelo contrário, estamos incorporando bancos estaduais e transformando-os em bancos públicos para servir à população brasileira.
Mas neste um minuto que me resta, quero referir-me aos acordos dos dissídios coletivos de Santa Catarina, em que o Tribunal Regional do Trabalho decidiu pela aplicação do piso estadual a todos trabalhadores, mesmo aqueles cuja categoria tem convenção ou acordo coletivo.
Essa é uma ação importante do Tribunal Regional do Trabalho, que de fato apoiou a aprovação do piso mínimo regional em Santa Catarina e a sua implementação para todas as categorias de trabalhadores.
Entendemos que é fundamental essa posição do Tribunal Regional do Trabalho, na perspectiva da melhoria da condição de vida do trabalhador catarinense. E uma das nossas grandes lutas nesta Casa foi a implantação do piso mínimo regional no estado.
Então, isso é muito positivo e queremos continuar essa luta com as centrais sindicais. Entendemos que é fundamental para a economia catarinense, não só para os trabalhadores, porque com o poder aquisitivo do trabalhador melhorando, vai acontecer no estado o que aconteceu no Brasil, como o aquecimento da nossa economia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)