18ª Sessão Ordinária - 31/03/2004
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho à tribuna no dia de hoje para fazer uma homenagem à Secretaria do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente pelo lançamento, ontem, Deputada Ana Paula Lima, da Agenda 21 do Estado de Santa Catarina, no Centro Administrativo. Foi um momento maravilhoso.
A origem da Agenda 21 remonta à Eco 92, Conferência das Nações Unidas, sobre o meio ambiente e desenvolvimento, realizada em 1992, na cidade do Rio de Janeiro.
Naquele evento histórico, Governo e instituições da sociedade civil de 179 países, chegaram, Sr. Presidente, a um consenso, fixando compromissos de mudança do padrão de desenvolvimento para o século XXI.
Esse documento oficial, a Agenda 21 catarinense, é fruto daquela iniciativa, é a síntese de um trabalho iniciado em 5 de julho de 2000, reunindo 1.600 propostas e estratégias obtidas nos 10 seminários regionais realizados em todas as regiões hidrográficas do Estado de Santa Catarina, com a presença de mais de 1.200 pessoas.
Mais do que um documento de Governo, Srs. Deputados, trata-se de uma proposta de planejamento participativo, resultante do consenso entre diversos setores da sociedade catarinense, que ao analisar a situação de todo o Estado busca planejar o seu futuro de forma sustentável.
O objetivo básico da Agenda 21 é construir uma agenda de desenvolvimento que reflita a diversidade interregional visando a construção de um projeto estadual de desenvolvimento em bases sustentáveis.
A Agenda 21, que muitos dos Srs. Parlamentares participaram através das regionais, é, sem dúvida nenhuma, uma mudança radical. Poderíamos ter dois tipos de mudança: uma, obtida por meio de revolução e outra pela participação democrática. E a Agenda 21 é uma revolução a partir da democracia, a partir de estudos, de escuta, de debate nas regionais do Estado de Santa Catarina, chegando-se à conclusão, à criação de uma agenda que deverá, não ser imposta como medida de lei, mas ser seguida por todas as Prefeituras como um modelo de administração pública, como um modelo de organizar o desenvolvimento, tornando o desenvolvimento sustentável, que é o objetivo e a responsabilidade de todos nós Parlamentares e de toda a sociedade.
É um momento que propicia que todos participem ativamente da Agenda 21, meus queridos Deputados Dionei Walter da Silva e Antônio Carlos Vieira.
Ontem, eu tive a satisfação de, num primeiro contato com as Secretarias do Desenvolvimento Social e do Meio Ambiente, participar deste momento maravilhoso, juntamente com milhares de pessoas - sociólogos, ambientalistas, biólogos, geólogos -, pessoas interessadas e comprometidas com o meio ambiente e com as questões relevantes à defesa da vida. O nosso patrimônio maior é a vida!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)