46ª Sessão Ordinária - 24/06/2004
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de cumprimentar o Vereador Antônio pela vitória e dizer que essa chapa do Sinte era uma ampla, geral e irrestrita coligação.
Nós temos aqui o Deputado Joares Ponticelli, do PP, comemorando o resultado, a Deputada Simone Schramm comemorando porque o vice é do PMDB de Joinville, o PSDB também está na chapa, o PT e o PSTU, ou seja, uma aliança ampla, geral e irrestrita.
A democracia prevê isso, prevê vitórias e derrotas e vamos torcer para que o Antônio faça, realmente, um grande mandato porque a categoria do Magistério precisa se organizar. Não adianta, Deputada Ana Paula Lima, nós termos uma liderança se essa liderança não tem respaldo, não tem mobilização da categoria. E o professor, de uma forma geral, sei disso porque sou professor e participei do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da minha cidade, tem por si só uma grande dificuldade de organização e de mobilização nas suas lutas.
Começa pela divisão por todo o Estado, em escolas, umas mais distantes, umas maiores, outras menores, começa por uma carga horária excessiva em função do baixo salário e com muito pouco tempo para se reunir, para discutir e acaba tendo muitas pessoas que, infelizmente, ainda usam a educação como bico porque são esposas de fulano ou de sicrano e, para não terem estresse, pegam algumas "horinhas", como dizem alguns, sem assumir nenhum compromisso com a categoria.
Então, acho que é preciso a valorização desse profissional, mas ela não cai do céu e isso os professores vão ter que entender, ou seja, que se devem organizar e ir à luta, porque do céu (ultimamente até cai pedaço de nave espacial, não é mesmo, Deputado Reno Caramori?) só cai chuva.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Obrigada, Deputado Dionei Walter da Silva. Primeiramente, em defesa da Deputada Simone Schramm e contestando algumas afirmações que seu antecessor na tribuna fez (até parece que S.Exa. anda patrulhando a vida da Deputada Simone Schramm), gostaria de dizer que só não muda quem não tem idéias, quem não tem cabeça. Ele já mudou! Ele era de um Partido e foi para outro!Graças a Deus, Deputado Dionei Walter da Silva, que vivemos numa democracia, onde as pessoas têm oportunidade de fazer mudanças.
Quero, aqui, parabenizar o Vereador Antônio que, pelo visto, venceu as eleições e tornou-se Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e dizer que os professores escolheram uma mudança. O resultado está aí e quero que ele faça um bom trabalho na defesa dos interesses de uma categoria tão marginalizada.
Mas também, Deputado Dionei Walter da Silva, quero comentar que, graças a Deus, como falei anteriormente, vivemos numa democracia! Graças a Deus que o povo de Santa Catarina também quis mudar! E mudou, colocando o Governador Luiz Henrique no poder. E ele vai proceder às mudanças que o Estado necessita. Graças a Deus que o povo de Santa Catarina eliminou deste Plenário alguns Deputados que não fizeram um bom trabalho! Graças a Deus que elegemos Senadores que estão defendendo o povo de Santa Catarina! Então, Deputado, há mudanças e graças a Deus que elas ocorreram!
Muito obrigada!
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Ouço V.Exa. com prazer.
A Sra. Deputada Simone Schramm - Deputado, eu só gostaria de registrar que como houve a mudança e no Sinte, em Joinville, nossa cidade, também concorreram duas chapas. E venceu o professor Mauri, que na chapa estadual ocupa o cargo de vice-Presidente.Então, os nossos aplausos. Foi um processo democrático, como bem colocou a Deputada Ana Paula Lima. E a professora Marta Vanelli, é preciso que se registre nesta Casa, fez um excelente trabalho em defesa do trabalhador da educação.
Quero registrar que se trata de uma classe que necessita, hoje, ver resgatada a sua auto-estima. Eu, que vivenciei o Governo de Vilson Kleinübing, estive no Palácio, na condição de Agente Regional de Educação, pedindo a S.Exa. um aumento salarial. Fizemos uma argumentação para que ele se sensibilizasse e aumentasse o salário dos professores. Da mesma forma, o Governo passado, o Governo de Paulo Afonso e, hoje, o Governo de Luiz Henrique da Silveira têm agido nessa direção.
Deputado Dionei Walter da Silva, o Governador Luiz Henrique não está contente com a atual situação do professor de Santa Catarina e do servidor público do Estado! Mas eu acredito que tão logo a situação econômica do Estado esteja em condições de remunerar melhor os servidores, o Governador dará um aumento, porque se trata de uma prioridade da sua administração, sim!
Temos o entendimento de que a dívida do Estado é muito grande. Estão sendo honrados esses compromissos, mas em primeiro lugar está o resgate da auto-estima, da sobrevivência e do direito a uma vida digna para todos os servidores públicos catarinenses.
É nisso que eu acredito!
Muito obrigada!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Ouço, com muito prazer também, a ilustre Deputada Odete de Jesus. Como podem ver, tive o prazer de receber aparte das três Deputadas com assento nesta Casa.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Deputado Dionei Walter da Silva, eu quero salientar que também sou professora, já trabalhei em escola isolada, já viajei muito pelas estradas, e por isso penso que está faltando mais respeito para com o profissional professor. Professor também vota! O cônjuge também vota! A família do professor também vota, Sr. Presidente! Está faltando mais respeito com o profissional, com aquele que dá formação. Nós chegamos aqui, mas antes passamos pelas mãos de um professor!
Eu também quero complementar o pronunciamento da Deputada Simone Schramm, dizendo que a Marta também fez um bom trabalho. Ela contribuiu muito! Nossos parabéns a ela pelo trabalho. Eu sei que o novo professor que assume, não o conheço, é um profissional e por isso tenho certeza de que também fará um bom trabalho.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER SILVA - Dando continuidade ao meu pronunciamento, quero fazer apenas alguns registros, Deputada Ana Paula Lima, sobre algumas diferenças do Governo atual.
Um deles, que precisa ser registrado, é o esforço que este Governo está implementando para diminuir sistemática, substancialmente a relação da nossa dívida interna e externa com o Produto Interno Bruto, com o resgate, com a desdolarização de uma parcela significativa dessa dívida que ficava oscilando, flutuando a qualquer variação do mercado internacional.
Então, nesse sentido, nós já trouxemos a inflação para dentro das metas, trouxemos essa relação a elevação do superávit primário, no sentido da diminuição sistemática dessa dívida, e do peso que essa dívida tem no PIB - Produto Interno Bruto, e na vulnerabilidade do nosso País.
Baixamos sistematicamente, e isso ninguém registra, só fazem crítica generalizada de que a taxa dos juros está muito alta. Esquecem de fazer a média da dívida dos juros do Governo anterior, que chegou, em alguns momentos, em quase 50%, mais de 40%, Deputado Cézar Cim! Pegamos com 25% e já está em 16%, em apenas um ano e meio!
Creio que todo um trabalho tem a ser feito de recuperação da nossa economia, Deputada Simone Schramm, o que V.Exa. antes manifestava.
O Brasil que nós vemos, fundamentalmente em nosso Estado, com reclamações de falta de contêineres, de atraso no porto, de falta de navios, do aumento assustador do preço do frete dos navios, das filas de caminhões, e muitas vezes as mesmas pessoas que reclamam isso, Deputado Onofre Santo Agostini, são as que dizem que o Brasil está parado!
Como é que está parado, se falta até contêiner, Deputado Reno Caramori? Concordo que precisamos de investimentos maciços em infra-estrutura e vamos ter que fazê-los. Não vamos nos furtar disso! As pessoas que fazem a crítica e que tinham responsabilidade no passado, precisam reconhecer que não fizeram o investimento em tempo devido!
O Brasil teve um período de quase total falta de investimento em infra-estrutura, portuária, ferroviária, rodoviária e de energia, inclusive em muitas regiões.
Esse projeto de parceria público/privada, que está em fase final no Congresso Nacional, vai trazer, com certeza, inúmeros investimentos em infra-estrutura no Estado de Santa Catarina.
Assistíamos ao pronunciamento do diretor do Porto de São Francisco do Sul sobre investimentos para ampliação daquele porto. Custaria o equivalente a 4% do volume exportado naquele porto durante um ano, Deputado Mauro Mariani, V.Exa. que é um exportador daquela região.
Então, no projeto de parceria público/privada, o próprio setor produtivo pode fazer um consórcio porque vai ser um investimento! Não vai ser um dinheiro jogado fora porque o próprio investimento na ampliação desse porto, na duplicação da BR-280 vai ter retorno com o barateamento das exportações, com a diminuição do tempo de espera no porto e as multas de valores extorsivos, que os navios acabam cobrando, até pela falta de navios, o que é também um problema do Brasil.
Acho que estamos caminhando com passos firmes e responsáveis. E temos uma série de indicadores que poderíamos trabalhar para mostrar essa diferença.
Vamos citar os valores das médias dos juros anuais: no final de 2001 foi 19.1%; em setembro de 2002 foi de 17,9%; em dezembro de 2003 foi de 23%, depois chegou a 25%, e hoje já está em 16%.
A balança comercial, em dezembro de 2001, era R$ 2,7 bilhões, em 2002 era de R$ 13,1 bilhões, em 2004 era de R$ 24,8 bilhões e até março a projeção anual já passa de R$ 27,2 bilhões. É um crescimento fantástico, e um crescimento que, com toda a falta de infra-estrutura, o Brasil ainda está conseguindo fazer.
A transferência de renda para famílias de baixa renda já passou de, 2002 para 2003, de R$ 2,4 bilhões para R$ 3,5 bilhões, e a estimativa para este ano é quase R$ 7 bilhões. O valor médio do benefício passou de R$ 25,00 por família para em torno de R$ 73,00 por família.
Então, é preciso perceber que o Governo não veio para fazer charminho eleitoral. Era muito cômodo para o Governo, às vésperas das eleições, fazer um plano milagroso para eleger inúmeros Prefeitos do PT por este Brasil afora, mas o Lula já avisou e afirmou que veio para governar este País com responsabilidade, a longo prazo, para que não aconteça, mais uma vez, de, em seis meses ou um ano, a classe trabalhadora ter de pagar a conta, como veio pagando até hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)