66ª Sessão Ordinária - 21/09/2004
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Sras Deputadas, Srs. Deputados, público que nos prestigia, imprensa, funcionários deste Poder, gostaria de continuar fazendo a apresentação deste folder conhecido como Em Tempo, que fala das ações do Governo nos últimos meses:
(Passa a ler)
"Crescimento
Em 12 meses a taxa de crescimento dos empregos com carteira assinada foi de 3,5% nas maiores regiões metropolitanas e de 4,5% no interior."
Essa é uma demonstração clara de que o Governo Lula está gerando os empregos que prometeu ao povo brasileiro, buscando na sua forma de governo uma metodologia que gere mais empregos a cada dia no País.
"O cadastro-geral de empregados e desempregados apresentou em 2004 um saldo positivo de 826 mil novos postos de trabalho - aumento de 90% em relação a 2003:
Lançamento da política industrial baseada nos setores de farmácia, software, bens de capital e semicondutores;
Redução de IPI sobre bens de capital;
Fim da cumulatividade da Cofins;
Medidas de inovação tecnológica, como a lei de inovações e modernização industrial, e os programas de financiamento Modercarga e Modermaq.
Nos 5 primeiros meses de 2004, houve recorde nas exportações, que chegaram a R$33,979 bilhões, e no superávit da balança comercial a R$11,243 bilhões, repetindo nos dois casos o desempenho de 2003.
O Governo liberou para o agronegócio, na safra 2003/2004, R$27 bilhões e R$39,4 bilhões na safra 2004/2005.
Para a agricultura familiar 2003/2004 foram liberados R$5,4 bilhões e para 2004/2005 serão R$7 bilhões, viabilizando o atendimento a 400 mil novos agricultores."
Essa é uma amostra de que o Governo está realmente preocupado com a agricultura familiar, tentando manter o homem do campo no campo, para evitar o inchaço das grandes cidades, o aumento da criminalidade, que é conseqüência desse inchaço, evitando assim o desemprego maior nos grandes centros ou nas principais cidades do nosso País. Então, o Governo vem incentivando e investindo pesadas somas de recursos na agroindústria e principalmente na agricultura familiar.
"Até o final de 2004 serão assentadas 115 mil famílias, sendo que 66,2 mil famílias já foram assentadas até maio."
Isto aqui é uma demonstração de que o Governo também está resolvendo o problema do MST, dos sem-terra, quando assentou 66,2 mil famílias, e tem uma meta de 115 até o final do ano. Isso demonstra claramente que essa meta do Governo de assentar 400 mil até o final do mandato, o que praticamente assentaria hoje todas as pessoas ligadas ao MST, está sendo cumprida, pois está buscando solução para o trabalhador sem terra de nosso País.
Os assentamentos estão sendo feitos com toda a infra-estrutura, diferente de Governos anteriores, que faziam assentamento, colocavam as pessoas lá, mas não davam estrutura nenhuma, o pessoal não tinha como se virar, não tinham como plantar, como produzir.
Diferente dessa metodologia, o Governo Lula está atuando de forma forte, consistente, empregando os recursos técnicos necessários, e os recursos financeiros também, para que o pessoal que vai para os assentamentos possa dar continuidade à sua manutenção naquele local.
(Continua lendo)
"Por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, mais de 10,5 mil famílias tiveram acesso a terra.
Tivemos um crescimento de 46% em 2003, em comparação a 2002, no crédito para micro, pequena e média empresas oferecido pelos bancos públicos, num total de R$37,2 bilhões."
Mais uma demonstração de que o Governo está preocupado com o pequeno, investindo altos valores para a pequena, média e micro empresas. Infelizmente, existem muitos gerentes de bancos que estão boicotando o Governo, dizendo que não tem recursos, mas é importante que o cidadão que nos ouve procure o PT, procure as lideranças do Partido quando tiver qualquer negativa de um banco com relação a investimentos, principalmente para a agricultura.
Está muito clara a posição do Governo em investir na agricultura e disponibilizar recursos principalmente para a pequena, como é o caso dos trabalhadores sem terra, como é o caso das famílias que vivem da terra.
(Continua a leitura)
"Foram abertas 3,2 milhões de contas bancárias para famílias de baixa renda, que não tinham acesso a esse serviço.
US$879 milhões foram gastos por turistas estrangeiros no Brasil no primeiro trimestre de 2004, 64,6% mais do que em 2003."
É uma forma de incentivo à geração de emprego, que é investimento do Governo na área de turismo, para que o Brasil cresça e gere divisas para o País e possa ter um crescimento mais acentuado.
(Continua a leitura)
"Temos 1,7 milhões de hectares manejados com certificação ambiental, 500 mil acima da meta." Mesmo preocupado com os assentamentos, com a agricultura familiar, com a agricultura em geral, com a agroindústria, o Governo está-se preocupando, também, com a manutenção do meio ambiente, porque quer garantir a qualidade de vida que o povo brasileiro tem até agora, pois garantindo o meio ambiente, vai garantir a qualidade de vida necessária ao povo brasileiro.
(Continua a ler)
"Tivemos 400 mil hectares de florestas plantadas em um ano." É uma demonstração de que há investimento pesado, também, na recuperação e manutenção do meio ambiente.
(Continua a ler)
"Na infra-estrutura foram licitados 11 trechos de linhas de transmissão de energia elétrica, totalizando 1.787 quilômetros, com investimentos de R$1,4 bilhão e geração de 11.600 empregos."
É uma questão fundamental, porque num País em que o Lula governa ele pretendia um crescimento na ordem de 6%, só que não conseguiu não porque não investiu no sistema mas, sim, porque o País estava sucateado com relação à geração de energia, ou seja, se o País crescesse mais que 3,5%, teria o colapso energético e uma série de apagões que prejudicariam ainda mais a produção nacional e o mercado brasileiro.
Então, ele está investindo pesadas somas na reestruturação do País, principalmente no sistema energético, portuário e nas estradas, para poder garantir o crescimento de que o Brasil necessita, gerar os empregos que precisa e também para garantir a estabilidade econômica mais consistente do que a que já conseguiu até agora.
"Cresceu a participação de fontes alternativas de energia eólica, pequenas hidrelétricas e biomassa. Foram contratados pela Eletrobrás, em leilão, 3,3 mil megawatts. A chamada pública atraiu o dobro do limite autorizado pela empresa, num total de 6,6 mil megawatts.
Quatro plataformas de petróleo tiveram sua construção ou reforma contratadas, num investimento de R$6,3 bilhões e geração de 42 mil novos empregos.
2.106 quilômetros de estradas foram restaurados e contratados serviços de manutenção de 37.610 quilômetros de rodovias." Falou-se muito aqui que temos problemas em nossas rodovias estaduais, mas o Brasil é muito grande, e a malha viária está sendo sistematicamente recuperada pelo Governo Lula, de forma a resgatar as estradas que o País tinha há 10 ou 15 anos.
Deputado Antônio Ceron, só não vê quem não quer que o Governo está realmente trabalhando sério na questão da recuperação das estradas. É claro que Santa Catarina ainda tem muita carência, mas temos certeza de que logo a recuperação das estradas serão feitas em nosso Estado, e vamos ter motivo de sobra para elogiar o nosso Governo a cada dia que passar.
"Cinqüenta mil empregos foram gerados na reforma e construção de vários aeroportos administrados pela Infraero.
Vinte e uma embarcações foram lançadas ao mar e outras 13 estão contratadas pela indústria naval."
Falando em indústria naval, ela prevê um crescimento substancial, principalmente no Espírito Santo, que deve gerar em torno de 45 mil empregos até o final deste ano, porque o Governo está recuperando os estaleiros; ele os colocou em atividade e está produzindo navios para dar conta na demanda de exportações do País, para não continuar dependendo de navios alugados como ocorre atualmente.
"As obras dos metrôs de Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza foram retomadas."
Outra questão que quero levantar também é com relação à atuação do Governo na área de esporte, cultura, direitos humanos e políticas afirmativas.
São 500 mil inscritos no Programa Segundo Tempo, que amplia a permanência da criança na escola - uma oportunidade contra as drogas e a violência. E convênios assinados com Prefeituras asseguram o ingresso de mais 270 mil crianças ao programa.
R$21,8 milhões, 25% a mais do que 2002, foram investidos na recuperação de museus."
Essa é uma demonstração na qual o Governo está preocupado em manter o jovem em formação constante, principalmente na escola, para tirá-lo do risco de se envolver com a criminalidade, com o tráfico de drogas e com outras formas de violência que existem em nosso País.
"O investimento em cinema e audiovisual foi de R$31,7 milhões em 2003, gerando 4.936 empregos. Obras de restauro do patrimônio histórico somaram, em 2003, R$129 milhões e devem chegar a R$200 milhões em 2004."
Isso demonstra claramente que o Governo vem sistematicamente tomando iniciativa na geração de emprego, garantindo, cada vez mais, esses empregos no País, que é a principal meta do Governo Lula até o final de seu mandato. Acreditamos que ele vá conseguir, realmente, garantir para o País os 10 milhões de empregos que se comprometeu quando foi eleito Presidente da República.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)