22ª Sessão - 11/02/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e visitantes que nos dão a honra de vir do interior prestigiar esta sessão e, evidentemente, trazer o apoio, porque sabem da importância da descentralização de Santa Catarina para que as decisões sejam tomadas lá na região.
(Palmas das galerias)
Quero, com todo respeito, fazer uma pergunta ao Deputado Dionei Walter da Silva: qual foi a primeira ação do Governo Federal? O Fome Zero! E o Fome Zero era uma questão social. Lá vale e aqui não vale, aqui é diferente! Creio que está na hora de valer em Santa Catarina.
(Palmas das galerias)
O Governo do Estado de Santa Catarina, sentindo a necessidade da descentralização... E a população catarinense deu o seu aval na urna porque o Plano 15 é a descentralização. E quando Sua Excelência tomou as medidas para criar as 29 Secretarias para descentralizar o Governo, tinha o aval da população de Santa Catarina. Por isso é que ele fez!
(Palmas das galerias)
Hoje, esta reforma administrativa é para fortalecer ainda mais as Secretarias Regionais. É a primeira vez que um Governo tira a caneta da mão e entrega para a população. Fortalecer as Secretarias é entregar o governo para a população!
(Manifestações das galerias)
O Governo Luiz Henrique, que transformou Joinville um modelo de Município, vai fazer com que o Estado seja o orgulho para o povo de Santa Catarina. E para isso Sua Excelência quer que todas as regiões cresçam; e a descentralização é o equilíbrio para que todas as regiões cresçam no Estado.
(Manifestações das galerias)
Quem não sabe que o Fundo Social é para atender a camada mais sofrida da sociedade? A área com maior poder aquisitivo não necessita do Fundo Social! A classe média sofrida, trabalhadora, que luta para sobreviver, essa precisa! E a classe pobre é a que mais precisa. Temos um Governo democrático que quer investir na população!
(Manifestações das galerias)
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu, que sou um homem democrático, que só tive um Partido na minha vida, que é o PMDB, concedo um aparte ao Deputado.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado Manoel Mota, V.Exa. sabe o respeito que temos por V.Exa., mas quero apenas fazer uma pergunta e espero que V.Exa. a responda, já que está fazendo uma defesa tão veemente ao projeto.
V.Exa. disse que o Governo do Estado está dando a caneta à população de Santa Catarina. O art. 3º diz o seguinte: "Conselho Deliberativo do Fundo
As decisões serão tomadas por maioria simples, e será composto pelo Secretário de Estado da Fazenda, Secretário do Desenvolvimento Social, Secretário de Estado do Planejamento, Secretário do Desenvolvimento Sustentável, Secretário de Estado da Cultura e Secretário da Comunicação.". Onde está o povo?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado, esse Conselho é para fazer a avaliação das decisões dos Conselhos Regionais! Os Conselhos Regionais são quem ditarão. Os Conselhos Centrais apenas avaliarão os documentos.
(Manifestações das galerias)
Deputado Dionei Walter da Silva, eu só lamento que há dois anos estava aqui nesta Casa o PT votando conosco na reforma, dizendo que a reforma era democrática, e agora mudou de opinião? Não é mais democrática? Ela é democrática.
(Manifestações das galerias)
Gostaria de dizer que esse Fundo Social irá atender o turismo, o esporte, a cultura, as creches, os asilos, as Apaes e outros programas sociais.
Tenho convicção que Santa Catarina será modelo na área social com o trabalho que implantará o nosso Governo, Luiz Henrique da Silveira.
(Manifestações das galerias)
Por isso nós confiamos no seu projeto, no encaminhamento desta reforma, porque entendemos que ela não é boa para o Governo, ela é importante para o Estado, para o povo de Santa Catarina.
(Manifestações das galerias)
O que falam, o Governador não abriu mão dos 25% dos Municípios! Os Municípios terão no Fundo 25% para definir! Isso é democracia! Isso é programa democrático!
(Manifestações das galerias)
Por isso, quero fazer um agradecimento à população que veio de toda Santa Catarina e dizer que estamos com o Governador Luiz Henrique da Silveira e que não abrimos nesta reforma!
(Manifestações das galerias)
E os Parlamentares que têm compromisso com o povo catarinense, com certeza votarão para esse Fundo para que o social impere, para que Santa Catarina respeite a categoria mais sofrida.
Meu abraço e muito obrigado!
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)