89ª Sessão Ordinária - 17/11/2005
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, funcionários desta Casa, nossos telespectadores e quem está acompanhando pela Rádio Alesc, quero convidar as sras. deputadas, os srs. deputados e os catarinenses para a audiência pública que será realizada no dia 18 de novembro de 2005, na próxima sexta-feira, na cidade de Itajaí, no auditório do fórum, para a II Jornada Catarinense em Prol da Infância e Adolescência Protegidas.
Essa II Jornada conta com várias parcerias, com a Assembléia Legislativa, através da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, com o Ministério Público e também com a Fundação Maurício Sirotski Sobrinho.
Neste ano de 2005, o estado de Santa Catarina foi dividido em oito mesorregiões e na próxima sexta-feira já estaremos fazendo na cidade de Itajaí. A primeira deste ano aconteceu na cidade de Criciúma e foi presidida pela deputada Odete de Jesus.
Nessa II Jornada Catarinense em Prol da Infância e Adolescência Protegidas irá ser assinado um protocolo de intenções, visando a que prefeitos, vereadores e organizações sociais façam alguma coisa a favor da infância e da juventude.
Então, amanhã, dia 18 de novembro, sexta-feira, será assinado esse protocolo, a partir das 14h, no fórum da cidade de Itajaí.
Também, sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, quero dar parabéns à organização dos 45º Jogos Abertos de Santa Catarina, um sonho idealizado há 45 anos por um catarinense apaixonado ao esporte amador, sr. Arthur Schlöesser, da cidade de Brusque, evento esse que acontece todo ano.
Então, quero parabenizar todos os municípios que participaram desse evento tão importante e também, mais uma vez, a minha cidade, Blumenau, que conquistou pela 37ª vez a vitória dos 45º Jogos Abertos de Santa Catarina.
Parabéns a todos os atletas de Blumenau que participaram dessa empreitada tão importante divulgando o nome da cidade e também do esporte, como também a todos os atletas das diversas cidades.
A classificação dos dez primeiros colocados foi a seguinte: Blumenau em primeiro lugar, com 241 pontos, seguida da nossa Manchester Catarinense, a cidade de Joinville, logo depois Florianópolis, Chapecó, Itajaí, Concórdia, São José, Timbó, Jaraguá do Sul e Criciúma.
Enfim, parabéns a todos que participaram dos Jogos Abertos que continuam dando oportunidade a vários adolescentes de participarem desse evento tão importante.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, quero mencionar e manifestar-me novamente sobre o Magistério catarinense. No próximo dia 28 de novembro ocorrerá, na Assembléia Legislativa, uma audiência pública, quando estaremos discutindo o plano de carreira do Magistério.
Os educadores de todo o estado estão-se manifestando, deputada Odete de Jesus, contra a proposta do Estatuto do Magistério, porque está ameaçando retirar vários direitos já garantidos pelos professores.
Santa Catarina, ao invés de estar discutindo avanços na carreira dos nossos educadores, está discutindo a perda de direitos. Estão querendo retirar os direitos dos educadores ao invés de promover avanços nos salários, no tempo de estudo dos educadores, nas condições de trabalho, no tempo para a formação permanente e continuada, no pagamento, que acho que é muito importante, do vale-transporte, entre outros. O vale-transporte, por exemplo, até hoje não é pago aos professores, mas isso está na nossa CLT. O trabalhador pode despender 6% do seu salário no transporte e o restante será bancado pelos contratantes.
Mas pasmem, srs. deputados, o governo do estado até hoje não instituiu o vale-transporte para os nossos professores.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Obrigada, brilhante deputada Ana Paula Lima. O assunto que v.exa. aborda é muito importante e no início da semana também fiz uso da tribuna para informar aos deputados que hoje nós temos um fórum permanente para debater esses assuntos referentes ao novo plano de cargos da carreira do Magistério, que é o anseio de todos os professores.
Agora, então, vamos poder debater, porque a Assembléia Legislativa não pode ficar alheia diante de um fato tão marcante, tão importante para o Magistério catarinense. E quero dizer a v.exa. que nós estaremos sempre atenta. Inclusive, tenho ligado muitas vezes para o secretário João Matos e ele me garantiu que ouvirá o Sinte e a secretaria da Educação.
Eu também fui convidada para participar de todos os debates. E é claro que este assunto que v.exa. aborda hoje, nós teremos que trazer para debate, para audiências públicas, a fim de que a população possa participar, os profissionais da educação possam manifestar-se e colocar todos os seus anseios.
Muito obrigada, deputada, pela oportunidade.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Fico feliz, deputada Odete de Jesus, de v.exa., hoje deputada, nunca ter deixado de ser professora. E também, como professora da rede estadual de ensino, fico feliz que esteja lutando em defesa dos nossos professores.
Mas, sra. deputada e srs. deputados, quero dar um bom exemplo que aconteceu na minha cidade de Blumenau, no ano de 2001, onde os vereadores aprovaram uma lei dando desconto de 50% aos professores estaduais da cidade de Blumenau no transporte coletivo da cidade, devido a esta situação vivida pelos educadores da rede estadual de ensino.
Acredito que este debate tenha que vir à tona, pois Santa Catarina, eu acho, é a sétima economia do nosso país e a décima oitava no ranking salarial dos professores estaduais.
Então, é preciso muito debate, sim, é preciso que o governo do estado faça mais pela educação dos catarinenses.
Sr. presidente, eu tinha que me manifestar sobre isso e estarei na audiência pública do dia 28, pois quero contribuir para esta questão tão importante há tanto tempo debatida e há tanto tempo sonhada pelos nossos educadores.
Também quero fazer o registro de que ainda tramita na Assembléia Legislativa um projeto de lei, inclusive de minha autoria, com a participação dos deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores, que trata da eleição direta para diretores de escola, que está sendo analisado pela deputada Simone Schramm e também pelo deputado Joares Ponticelli.
Nestes dois minutos e trinta segundos que ainda me restam, sr. presidente, quero me manifestar sobre a audiência pública realizada no último dia 11 de novembro, alertando sobre o assunto os srs. deputados e sras. deputadas desta Casa que não estiveram presentes, ocasião em que nós discutimos a situação do Hemosc de Santa Catarina.
O Hemosc faz um excelente trabalho no estado e uma das razões dessa audiência pública foi o fato de eu ter recebido em meu gabinete uma denúncia de uma mãe que tem um filho portador de leucemia e que necessita do transplante de medula óssea. Essa mãe, muito chocada, recorreu a esta Casa para que pudéssemos investigar o que está acontecendo no Hemosc de Santa Catarina.
E, por incrível que pareça, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, depois de muitas análises, de muitas reuniões na secretaria de estado da Saúde, de muitas reuniões em nosso Hemosc, depois de entrar em contato com o ministério da Saúde, depois de entrar em contato com o Redome, que é onde se faz o registro nacional dos doadores de medula óssea, depois de entrar em contato com o Inca, que administra o Redome, e também depois de entrar em contato com o Sistema Nacional de Transplantes, eu verifiquei que o Hemosc do estado de Santa Catarina fez uma coleta em quatro mil doadores de sangue, que seriam os doadores para o transplante de medula óssea. O Hemosc recebeu dinheiro do ministério da Saúde para fazer essas coletas e análises dessas lâminas e durante dois anos, deputada Odete de Jesus, essas quatro mil amostras foram congeladas no Hemosc.
Através da minha manifestação no Hemosc e também na Assembléia Legislativa, essas quatro mil amostras foram encaminhadas para o estado do Paraná, na cidade de Curitiba, para dar mais esperança de vida a diversos portadores de neoplasias que estavam esperando o transplante de medula óssea. Mas o que mais me deixou indignada, sr. presidente, é que os exames não foram realizados. Eles enganaram quatro mil pessoas que foram doar sangue e que imaginavam que estariam salvando uma vida, mas essas amostras ficaram congeladas durante dois anos.
E, pior ainda, enganaram quase dois mil portadores de neoplasia que estavam numa fila de espera para o transplante de medula óssea, pois eles não foram acompanhados e não foram instruídos pelo nosso Hemosc de que essas lâminas ficariam congeladas durante dois anos.
Enfim, receberam dinheiro do ministério da Saúde, não fizeram o transplante e congelaram a esperança de vida de muitos catarinenses de vários municípios do nosso estado.
Era isso o que eu tinha a relatar, sr. presidente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)