5ª Sessão Extraordinária - 17/05/2005
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, os artigos dominicais, não aqueles da missa, Deputado Pedro Baldissera, não é o missal, mas é a rotina que o Governador estabeleceu para publicar artigos a cada final de semana. Do jornal A Notícia, vem com o título: O avanço na educação fundamental. Não sei quem escreve os artigos para o Governador, mas quem escreveu esse não está bem informado ou está tentando usar novamente o princípio de Goebels: insistir na mentira até que ela se transforme em verdade.
Vou ler um trecho do artigo.
(Passa a ler)
"Para dar dignidade e eficiência ao ambiente educacional, deflagramos a reforma, modernização e ampliação de 540 escolas e construímos 264 ginásios de esportes. Estamos concluindo, depois de longa pendenga judicial, 69 ginásios de esporte iniciados pelo Governo anterior e que ficaram pela metade, em mais uma prova evidente da ineficácia da centralização administrativa."
Com relação às 540 escolas reformadas que ele está anunciando agora, só queríamos compreender, e por isso apresentamos o pedido de informação em nome da Bancada, esses números e essa cronologia. Senão vejamos: a cartilha do PMDB de 2003, dando conta do primeiro ano de Governo, do que ele disse que foi feito no primeiro ano.
(Continua lendo)
"Durante 2003, o Governo do Estado assinou um convênio no valor de R$ 220.000.000,00 para a realização de 536 obras na rede escolar."
É a prestação de contas de 2003, Deputado Antônio Carlos Vieira.
Em janeiro de 2004, na cartinha do Governador dirigida ao servidor público, estava o seguinte:
"Estamos processando a reforma e/ou ampliação de 560 escolas estaduais, o que significa dizer que 40% das 1.308 unidades escolares já estão em processo de recuperação." Já houve controvérsias nos números, já mudou de número.
Mensagem do Governador encaminhada à Assembléia Legislativa em fevereiro de 2004.
"Estamos reformando e/ou ampliando 560 escolas..." Bate com um, não bate com outro. A mensagem dominical diz o seguinte: "Estamos modernizando e ampliando 540 escolas."
Primeiro, qual é o número que vale, Deputado Wilson Vieira? É o da mensagem que ele encaminhou para a Assembléia Legislativa? É o da cartilha do PMDB do balanço de um ano ou é a mensagem dominical do dia 15 de maio? Temos que fazer um pedido de informação para saber qual é o número que vale. A suspeita que eu tenho é que eles estão somando o que a Secretaria da Educação tem de números e mais os das Regionais, que são as mesmas obras. Estão computando duas vezes. Mas já pedimos informação para constatar esses números. Então, esta é a primeira parte.
Segunda parte:
"Estamos concluindo, depois de longa pendência judicial, 69 ginásios de esportes iniciados na administração anterior."
Sr. Governador de Santa Catarina ou quem escreve seus artigos, não são 69 ginásios, são 69 quadras cobertas. Há uma diferença muito grande de quadra coberta para ginásio de esporte. E eu tenho aqui todo o processo das 69 quadras de esportes. Inclusive o Fabian Lemos traz essa nota hoje dizendo o seguinte:
"Munição - inaugurar um ginásio de esportes por mês, nos próximos 15 meses. A previsão é da Secretaria Regional de Chapecó."
Estrategicamente - olhem a gravidade -, para dar palanque a Luiz Henrique, esse é um exemplo da frente que o Governo recuperou no Oeste, onde nas cinco Regionais retomou e pretende inaugurar até as eleições 69 obras que uma empreiteira paranaense havia abandonado. Primeiro, só 29 obras eram de uma empresa paranaense. Segundo, não são ginásios de esportes, Governador, são quadras cobertas. É bem diferente, é uma estrutura muito modesta. E, terceiro, essas 69 obras, de fato, foram iniciadas.
O contrato com a Caixa Econômica foi assinado pelo Governo anterior. É um financiamento da Caixa Econômica financiado metade pelo Governo Federal, metade pelo Governo Estadual. O contrato foi assinado em 13 de dezembro de 2001. A parte do dinheiro financiado pela Caixa Econômica foi depositada no dia 5 de julho de 2002, no nosso Governo, no valor de R$ 2.967.000,00. Agora, se atentem para isso, Deputados Reno Caramori e Wilson Vieira: saldo da conta, Deputado Manoel Mota, que nós deixamos em 2003: R$ 2.148.000,00 para tocar as obras. Saldo da conta do dia 11 de abril, Deputado Manoel Mota: R$ 2.215.000,00. Ou seja, Deputados Reno Caramori e Antônio Carlos Vieira, abandonaram as 69 obras - as empresas, de fato, largaram as obras porque eles não pagaram - para, como diz a nota do Fabian Lemos, retomá-las no último ano para o Governador candidato inaugurar como se fossem suas obras.
Novamente o Governador candidato chupim está-se apresentando, Deputado Antônio Carlos Vieira, ofertando à sociedade catarinense obras, iniciadas pelo Governo anterior com o dinheiro em caixa, que ele abandonou para retomar agora politicamente. É uma vergonha o que está acontecendo em nosso Estado. Eu nunca vi uma politicagem tão barata, tão sórdida e de tão baixo nível como esta!
O Sr. Deputado Wilson Viera - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Deputado Joares Ponticelli, é bom lembrar que recentemente Joinville foi alvo de anúncios na imprensa, de matérias de toda ordem, por conta de seis escolas que foram interditadas naquele Município, no início do ano letivo. Naquela oportunidade, essas escolas apresentavam um estado de degradação total, algumas com o teto, instalações elétricas e ventiladores correndo o risco de caírem em cima das cabeças das crianças, causando acidentes sérios.
Mesmo assim, as reformas das escolas até agora não saíram. Inclusive aquelas que foram interditadas têm o prazo para iniciarem as obras até agosto, mas até agora não foram iniciadas.
Então, com certeza, estes números não são verdadeiros. E caso sejam, Joinville não está aí porque, na verdade, Joinville não está sendo atendida como a cidade do próprio Governador.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, Deputado Wilson Vieira.
No pedido de informação, solicitamos a cópia da ordem de serviço, o valor, o Município, enfim, as informações, porque agora vamos, definitivamente, desmascarar um Governo que mente para si mesmo. As próprias informações do Governo, em documentos oficiais, são contraditórias, Deputado Reno Caramori! Cito um exemplo de uma obra aqui computada: a Escola Noé Abate, em Tubarão, que continua ameaçando a integridade física das crianças porque vai cair a qualquer momento. Fiz a denúncia sobre esta escola há quase um ano, e ainda não colocaram uma escora para segurar as paredes que podem cair a qualquer momento.
Portanto, é só enganação! É Goebbels puro! É insistir na mentira para ver se ela vira verdade!
Agora, esse debate, com certeza, vai render muito, porque a nota que traz o Fabian Lemos, hoje, demonstra claramente o objetivo do Governo. E com os extratos que temos aqui, com o dinheiro na conta, vamos comprovar que as obras foram abandonadas de forma deliberada para agora serem retomadas e apresentadas como obras de um Governo que, se analisarmos tudo que inaugurou até agora, não deve ter uma sequer com o seu DNA! Portanto, este é um Governo medíocre, que engana por toda Santa Catarina infelizmente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)