56ª Sessão Ordinária - 17/08/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, srs. Deputados e sras. Deputadas, conterrâneos que nos acompanham através da TVAL, público que nos prestigia com a sua presença, em especial os jovens estudantes a quem saúdo e desejo uma boa estada nesta Casa, tenho dois enfoques para fazer nesta oportunidade. Se eu incorrer em alguns equívocos, Deputado Antônio Carlos Vieira, pois V.Exa. é expert no assunto que vou abordar e não é o meu forte lidar com números, que me corrija.
Mas eu me deparei com a manchete da Folha de S.Paulo: "Caixa dois gira um R$ 1 trilhão por ano". Aí desenvolvi o seguinte raciocínio: os 150 milhões, fruto do assalto lá no nordeste, segundo a Polícia Federal calculou, dariam mais ou menos três toneladas e meia de dinheiro. Pois bem: um bilhão daria 22,5 toneladas e meia de dinheiro; 10 bilhões dariam 225 toneladas de dinheiro; 100 bilhões dariam 2.250 toneladas e um trilhão dariam 22.500 toneladas de dinheiro.
Isso equivale a 900 caminhões de 30 metros de cumprimento andando nas estradas, que multiplicados por 30 metros dariam 27 quilômetros de caminhões de dinheiro que vai pelo ralo, que é surrupiado via caixa dois e via lances ousados de corrupção deslavada e descarada deste país.
Eu não sei o que daria para fazer com R$ 1 trilhão, mas eu imagino: resolveríamos o problema da fome no Brasil, resolveríamos o problema da pobreza, das doenças endêmicas e também da habitação, de gente carente no Brasil, que precisa de uma moradia digna para morar e criar a sua família.
Sr. Presidente e srs. Deputados, há que ser objeto de reflexão com extrema indignação o que ocorre neste país. Trago uma manchete, segundo um instituto de grande responsabilidade, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, formado por figuras versadas em números, em questões tributárias e em dinheiro. Então, vejamos parte desta matéria:
(Passa a ler)
"Para o advogado Otto Steiner, ex-diretor jurídico da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos)" - estes que estão moendo a economia brasileira, sugando com seus juros escorchantes -, "‘o Brasil é o país do carnaval, do futebol e do caixa dois’. Segundo o advogado, não é só para fugir do pagamento de impostos que as empresas fazem caixa dois. ‘Esse dinheiro não-contabilizado alimenta a corrupção: é usado para pagar propinas a políticos, ‘caixinhas’ a funcionários públicos e para obter vantagens em operações comerciais.’"
Que depoimento o deste advogado tributarista! E parece-me que foi feito com uma responsabilidade muito grande, porque ele pertence a uma das instituições que sugam o sangue e o suor da nossa gente, que são os bancos. Mas é um depoimento muito grave.
E não poderia este humilde Parlamentar, com 37 anos de vida pública, que sempre pautou o seu trabalho nas lutas contra esses desvios de conduta dos maus políticos, deixar de externar, neste momento, extrema indignação com isso tudo que ocorre.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Francisco Küster, inicialmente há que se tomar um pouco de cuidado porque caixa dois não se resolve somente com dinheiro sonante, não só com o dinheiro que está circulando; muitas vezes é dinheiro escriturado no próprio banco. O banco também armazena muito dinheiro de caixa dois, através de contas laranjas.
A história de Tubarão, com duzentos e poucos milhões numa conta, é um exemplo de caixa dois. Alguém depositou dinheiro numa conta de um aposentado, que não a movimentava, e depois quis sacá-lo. Então, isto é um caixa dois.
Agora, eu fico muito preocupado, Deputado Francisco Küster, quando autoridades dizem que foram trezentos milhões em sonegação e um trilhão em caixa dois. Se alguém sabe efetivamente é porque manuseia, é porque conhece, é porque vê. Daí tem que mandar prender e identificar. Vejam: eu fui Secretário da Fazenda por vários anos e nunca declarei volume de sonegação. O que se pode dizer é o seguinte: a sonegação é grande? É! Agora, dimensionar quanto, ninguém sabe! Sabem por quê? Porque o grosso da arrecadação, muitas vezes, é decorrente de operações que são impossíveis de sonegar.
Vejam, por exemplo, a Celesc. Ela não sonega e recolhe 14% da receita do estado. Então, eu não vou dizer que tem sonegação sob o valor da receita que a Celesc recolhe. Eu não vou dizer que as telecomunicações sonegam, e correspondem a algo perto de 8%. Só para informação, devo dizer que telecomunicações, energia, combustível e bebida correspondem a 55% da receita.
Então, evidentemente, quando se fala em número, muito erro há. E eu recebo, com alguma cautela, esse negócio de um trilhão, principalmente quando quer se colocar quantos caminhões carregariam. Primeiro, no Brasil existe muito dinheiro virtual. O Banco funciona muito com dinheiro virtual.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Mas é dinheiro ou não é?!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Existe o dinheiro, mas a moeda não existe. Então, existe, sim. E quero dizer que em muito deste dinheiro, inclusive, Deputado Francisco Küster, está sendo tributado o CPMF porque está numa conta laranja. Nela é tributado o CPMF e o governo federal finge que não vê!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Agradeço pelo aparte de V.Exa., que foi longo, mas muito importante, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Mas os jornais, ultimamente, estão estarrecedores em suas manchetes, em suas notícias: "Valério recebeu R$ 650 milhões do Banco Rural". Este Banco Rural já deveria ter sofrido uma intervenção, mas há uma generosidade do Banco Central para com o Banco Rural e eu não entendo isso.
Mas vai mais longe ainda a mesma Folha de S.Paulo de domingo: "A corrupção é a raiz do problema, na América Latina, das crises institucionais". Eu concordo com isto, pois é verdade. Este modelo que vivemos hoje é perverso.
Estou falando isto aqui, que deveria ser a introdução, para o debate em torno da necessidade da reforma política para coibir esta bandalheira que assola este país.
E tem mais: "Banco Central admite dificuldades para conter a lavagem de dinheiro e o ciclo de corrupção no país". Há a impotência das instituições. Pobre povo brasileiro, pobre destes jovens. O que será do futuro do nosso país, se não agirmos com extremo rigor? Já para as eleições do ano que vem, deveremos dotar o país de uma legislação que coiba a gastança, a presença do poder econômico nas eleições, uma legislação que permita que candidatos pobres e ricos disputem a eleição em igualdade. Mas é preciso extremo rigor para combater esta bandalheira, senão nós iremos de crise em crise até um golpe militar amanhã ou depois ou coisa pior, com uma revolução social sem precedentes, porque é impossível que o povo continue indiferente a toda esta bandalheira que assistimos hoje.
A saúde pública, a segurança pública, as estruturas e a infra-estrutura, que são as molas propulsoras do progresso e da prosperidade, estão precárias! Os nossos portos, os nossos aeroportos e as nossas estradas estão precários! Estão saindo pelo ralo bilhões, trilhões de reais e os ladrões, assumindo descaradamente o caixa dois; outros ladrões recorrendo à Justiça para obter a blindagem para não falar a verdade!
Eu tenho que externar muita indignação, quando me deparo com esta trágica realidade que assola o nosso país. Com 37 anos de vida pública, devo mesmo pendurar a chuteira! A única forma de protestar contra toda esta bandalheira é pendurando a chuteira na vida pública, na política! Não dá mais para continuar!
Mas espero que aqueles que vão continuar, os mais jovens, tenham a coragem para ainda continuar lutando contra esse estado de coisas que só infelicita a vida do povo brasileiro. É aposentado ganhando pouco, é velho sofrendo, é a saúde pública precária, é a educação pública precária, é tudo precário neste país porque não tem dinheiro! E o dinheiro, saindo pelo ralo!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)