84ª Sessão Ordinária - 27/10/2005
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu ia discutir a questão do salário dos professores porque a minha sogra, uma professora aposentada, ontem à noite ligou-me perguntando o que estávamos fazendo na Assembléia Legislativa. Imediatamente respondi indagando a dona Maria o porquê da pergunta. E ela me disse que faz 12 anos que não recebe um tostão de aumento! Portanto, eu ia entrar nesse assunto, mas vou deixar para uma outra oportunidade.
"Totalitarismo Covarde", é esta a manchete do jornal ANotícia, num artigo do jornalista Moacir Pereira.
(Passa a ler)
"O Senado da República parou durante duas horas para manifestar de forma eloqüente a mais ampla solidariedade que o senador Jorge Bornhausen já recebeu em toda sua carreira política. Do ex-presidente José Sarney (PMDB), aos petistas Aloísio Mercadante, Tião Vianna e Paulo Paim, passando pelos pedetistas Cristovam Buarque e Jefferson Peres, pelos tucanos Leonel Pavan, Artur Virgílio e Tasso Jereissati, pelos liberais Marco Maciel, Antônio Carlos Magalhães, ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre os notáveis, todos condenaram a campanha feita em Brasília, com cartazes mostrando Bornhausen numa farda nazista.
Nem a divulgação de que um dos suspeitos era um líder sindical ligado ao PT do Distrito Federal reduziu a eloqüência com que dezenas de senadores pediram, em sucessivos e contundentes apartes, a apuração do ato criminoso marcado pelo covarde anonimato.
A unanimidade marcou a sessão do Senado, que acabou por atingir o governo Lula, na avaliação dos senadores e, por extensão, os petistas que patrocinam a apelativa campanha. O presidente Renan Calheiros não se limitou a repelir com energia o ataque infame, ao anunciar que o Senado exigiria das autoridades investigação e punição dos responsáveis.
O ex-governador catarinense entrou com representação na polícia de Brasília, pediu apuração rigorosa do governador Joaquim Roriz e acusou os responsáveis de ‘usarem dinheiro sujo, podre, produto da corrupção’.
Pelo teor de todos os discursos, a campanha fortaleceu a imagem do senador Bornhausen como líder oposicionista, denunciando a face totalitária de covardes que se escondem no anonimato para proteger a corrupção."
(Cópia fiel)
Este é o artigo do jornalista Moacir Pereira. Penso que os senadores cumpriram com o seu dever ao defenderem este grande brasileiro, o catarinense Jorge Bornhausen. Estamos aqui defendendo o nosso líder nacional não só na qualidade de filiado do PFL, mas também como amigo do senador Jorge Bornhausen.
Agora, srs. deputados, usar de um expediente tão criticado outrora... E na minha avaliação, este artigo, deputado Antônio Ceron, diz exatamente o que o povo brasileiro sente com relação aos que estão no poder, hoje.
Creio que o senador Jorge Bornhausen tem que ser respeitado, uma vez que foi governador e senador e hoje é um grande líder nacional, respeitado por todos. Veja v.exa. que eu citei os nomes dos senadores de todos os partidos que hipotecaram solidariedade ao senador Jorge Bornhausen em virtude desse ato que, sem dúvida nenhuma, manchou a classe política, porque usaram do expediente do anonimato. Segundo a imprensa, hoje, pela manhã, parece que já descobriram quem foi o autor: um sindicalista ligado ao PT. Diz ele que usou dos seus recursos, e não de dinheiro público, para fazer aquilo.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Nobre deputado, desejo cumprimentá-lo por trazer este tema no horário do nosso partido, o PFL. Hoje, a imprensa dedica um espaço generoso à manifestação que aconteceu ontem à tarde no Senado Federal. E uma parte dela nós pudemos presenciar na sessão do Senado, em que senadores de todos os partidos, inclusive do PT, renderam homenagens à figura, à liderança e, acima de tudo, à postura política do presidente do nosso partido, senador Jorge Bornhausen.
Eu ouvi ontem um testemunho na TV Senado, deputado Vânio dos Santos, do líder do PT no Senado, deputado Aloísio Mercadante, exatamente dizendo que as aprovações no Senado Federal têm acontecido sempre com a participação responsável e consciente dos partidos e das lideranças de Oposição.
Ainda ontem, quarta-feira, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 255, num grande entendimento que envolveu o PFL, o PSDB, o PDT, enfim, todos partidos que fazem oposição no Senado. É lamentável que uma parcela do PT, do governo, não tenha conseguido assimilar ainda o que é a democracia plena, com Situação e Oposição. E tentam dizer que uma frase - que o senador já explicou amplamente a toda a grande imprensa nacional -, que foi taxada pelo PT como preconceituosa... E vejam a reação do PT, atacando, inclusive, etnias, a história, e aí, sim, numa ação preconceituosa, fazendo agora como governo aquilo que faziam quando era oposição.
Então, quero enaltecer v.exa. pela oportuna manifestação, dizendo da nossa solidariedade à maneira correta de fazer oposição que o senador Jorge Bornhausen exerce em nível nacional, sem se furtar de dialogar, de votar os projetos bons do governo e de ter responsabilidade neste momento muito difícil da política brasileira .
Por isso cumprimento v.exa. e agradeço o aparte, deputado.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Nobre deputado, penso que, para sermos coerentes, temos que combater todo tipo de violação de direitos onde quer que ocorram. Não quero entrar no mérito, deputado Antônio Ceron, da questão especificamente levantada pelo deputado Onofre Santo Agostini, porque ele precisa de um tempo para concluir o seu pronunciamento. Mas quero que os deputados do PFL compreendam que o que o deputado Nelson Goetten fez comigo não difere disto.
Ele assomou à tribuna, deputado Onofre Santo Agostini, para ler uma matéria do jornal? Não, pois não existe nenhuma matéria de jornal! Nada foi publicado na imprensa! O deputado Nelson Goetten fez a leitura de uma carta anônima contendo acusações e revelando dados do meu sigilo bancário, falando de negócios nebulosos patrocinados por mim na Caixa Econômica Federal. E mais abaixo a carta cita que um destes negócios nebulosos é a própria renovação da promoção Casa Feliz aqui em Santa Catarina. Isso está escrito na carta!
Eu só peço a v.exas. coerência na acusação de todos esses procedimentos. E sei que saberão coibir aqui na Assembléia este tipo de abuso e quebra de decoro parlamentar, que neste caso está plenamente identificada.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Quero dizer a v.exa., deputado Vânio dos Santos, que o assunto Nelson Goetten está sendo devidamente processado e é diferente deste que eu trago, porque foi feito de forma covarde, no anonimato. O deputado Nelson Goetten veio à tribuna para ler um documento, está sendo processado e naturalmente vão ser analisadas as provas, etc.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Onofre Santo Agostini, quero associar-me ao seu depoimento e dizer ao deputado Vânio dos Santos que as duas situações divergem completamente: uma acusação foi feita através da leitura de um documento com um ponto de interrogação, e a outra foi feita através de uma publicidade de forma criminosa.
Além de eu me associar ao seu depoimento, quero que v.exa., deputado Onofre Santo Agostini, leve a minha solidariedade ao nosso senador Jorge Bornhausen por essa agressão, porque ele não merecia o que recebeu.
Meus parabéns pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço e quero requerer ao excelentíssimo sr. presidente da Casa que, por gentileza, mande ao catarinense, ao brasileiro, ao ex-governador e ao senador da República uma manifestação de solidariedade de Santa Catarina, através da Assembléia Legislativa, por esse ato covarde praticado contra uma pessoa muito importante na história do Brasil.
Podemos discordar no campo das idéias, deputado Francisco Küster, não concordando com certas coisas, mas agredir desta forma, eu não concordo, sob hipótese nenhuma! E não sou apenas eu que estou dizendo, mas também os senadores Aloísio Mercadante, um excepcional orador, Paulo Paim e Tião Vianna, um senador muito calmo, ponderado, enfim, uma pessoa extraordinária. Ao acompanhar a TV Senado, tenho visto a manifestação dos citados senadores. Portanto, não sou eu que estou dizendo! O próprio PT está dizendo que não concorda com a forma covarde com que agrediram um brasileiro, um catarinense que merece o nosso respeito.
Por isso, deputado Julio Garcia, requeiro a v.exa. que esta Casa se manifeste solidariamente ao senador catarinense Jorge Bornhausen.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)