21ª Sessão Ordinária - 13/04/2005
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas Odete de Jesus e Simone Schramm, Srs. Deputados, público que nos prestigia assistindo a esta sessão nas galerias e telespectadores da TVAL.
(Passa a ler)
"Ao completar 25 anos de existência, o Partido dos Trabalhadores reafirma a sua tradição de partido democrático de esquerda, que luta por uma ampla reforma social e política, visando reduzir as desigualdades históricas que marcam a sociedade brasileira.
O principal compromisso do Partido dos Trabalhadores é democratizar a renda e a riqueza, o acesso à terra e o exercício do poder, o conhecimento, a informação e as oportunidades.
O Brasil está vivendo um momento histórico. O Governo Lula comunicou à sociedade no final do mês de março que o Brasil não vai mais renovar o seu acordo com o Fundo Monetário Internacional - FMI.
O significado desta decisão representa a solidez econômica obtida durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto que hoje não precisamos mais de nenhum empréstimo ou da garantia do FMI. Nem do aval do FMI perante os investidores de que o País não vai entrar numa crise.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Brasil chegou a uma condição que até poucos anos era não mais do que um sonho. Estamos com a casa em ordem. Aos opositores do Governo Lula e do Partido dos Trabalhadores, eis a nossa resposta. Em dois anos de gestão conquistamos um desenvolvimento consistente da economia. O Brasil passou do 15o ao 12o lugar no ranking global com o PIB de R$ 1,769 trilhão em 2004. Este foi o melhor resultado desde 1994, com a evolução de R$ 200 bilhões.
Além disso, a indústria nacional cresceu em média 3% no primeiro trimestre, contrariando as previsões pessimistas para 2005. A taxa de investimentos no País, em 2004, alcançou 19,6% do PIB, a melhor desde 1998, com clara e irrevogável tendência de crescimento para os próximos anos.
Também registramos um crescimento de 32% das exportações em 2004, numa das maiores altas dos últimos dez anos. Nos últimos 12 meses ultrapassamos os US$ 100 bilhões. Em 2006 dobraremos as exportações em relação aos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso. Este cenário possibilitou a criação de 2,2 milhões de novos postos de trabalho entre 2003 e 2004. E o déficit nas contas públicas caiu de 10%, em 2002, para 2,5% em janeiro deste ano.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, como bem expressou o nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aquele Brasil de 15 anos atrás não existe mais. O Partido dos Trabalhadores demonstra sua capacidade de governar e o acerto das prioridades do nosso Governo com a sustentabilidade que estamos vivenciando. Por isso que o Brasil está pronto para andar com suas próprias pernas, sem mais o apoio do Fundo Monetário Internacional.
Estamos inaugurando um capítulo novo na história da Nação, em que o Brasil deixou uma condição de fragilidade, para uma condição de confiabilidade perante o mundo.
Por isso que às vésperas de um ano eleitoral, não vivemos mais sob o signo da desconfiança, que inclusive levou os então candidatos à Presidência, em 2002, a contatos com o FMI ainda durante a campanha. Estamos maduros do ponto de vista econômico. E o que mais orgulha é que esta condição foi obtida através do Governo do Partido dos Trabalhadores, numa resposta devida aos brasileiros que venceram o medo e votaram em Lula em 2002. É uma demonstração do quanto a nossa Nação é corajosa. Aliás, sempre foi. Bastava apenas um Governo ético, transparente, sério e, mais que isso, com seu foco voltado para a questão humana e da justiça. Um Governo como somente o Partido dos Trabalhadores poderia realizar. Uma resposta de estabilidade e de condições ideais para que os brasileiros possam continuar acreditando que a opção pela esperança foi a mais acertada. Temos muitos desafios pela frente.
A Oposição, que nos Governos de FHC quebrou o Brasil duas vezes, levando-nos ao FMI, quer que o Presidente Lula resolva todos os problemas do País em dois anos de mandato apenas. Mas em dois anos fizemos muito e faremos muito mais.
Vamos enfrentar os desafios com a cabeça erguida, principalmente aqueles que nos são mais caros: a geração de empregos; a inclusão social; o combate à fome; a reforma agrária e a distribuição de renda.
O Partido dos Trabalhadores, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, tem consciência da complexidade dos desafios colocados para o País. O PT sabe da responsabilidade que pesa sobre seus ombros para impulsionar um processo de desenvolvimento econômico e social de longa duração, com o crescimento orientado para a diminuição da pobreza secular e das desigualdades de renda e regionais. Um País, portanto, desafiado de ser capaz de gerar emprego e de promover a inclusão social.
Para completar, Sr. Presidente, quero citar ainda que só no mês de abril tivemos em Santa Catarina a visita do Presidente da República em exercício, José Alencar; do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, na última sexta-feira, na cidade de São Francisco do Sul, levando o Projeto Monumento àquela cidade; do Ministro da Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, aqui em Florianópolis, para debater com os empresários e para falar sobre o aumento das exportações e dos empregos gerados no Brasil, inclusive no Estado de Santa Catarina, e do Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, que também esteve aqui esta semana.
Isso prova que o Governo Federal tem estado atento, presente e atuante nas questões relativas a Santa Catarina."
Tanto que está duplicando a BR-101, na região Sul, que é um compromisso; a possibilidade do Besc fazer seus investimentos e não ser privatizado; a discussão da questão da BR-470, da BR-282 e da BR-280, herança, Sra. Deputada Odete de Jesus, que recebemos de quinhentos e poucos anos de fundação do nosso grandioso, maravilhoso País, que é o Brasil.
E eu tenho certeza de que, Deputada Odete de Jesus, podem vir a esta tribuna para espernear, esbravejar, falar mal do Governo Lula, falar mal do Partido dos Trabalhadores, mas estamos no caminho certo. Sobre o risco Brasil, comentado durante as campanhas eleitorais, não tem mais o que falar porque a economia está crescendo, está havendo geração de empregos. Sobre a duplicação da BR-101, que tanto batiam em nós aqui desta tribuna, Deputado Dionei Walter da Silva, eles não podem mais falar.
Que mais nós precisamos resolver? Vamos resolver com a cabeça erguida, porque o Governo do Presidente Lula veio para fazer e vai fazer acontecer os sonhos que nós, milhões de brasileiros, depositamos nas urnas, no dia 3 de outubro de 2002.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Parabéns pelo seu pronunciamento, Deputada Ana Paula Lima. Isso é o Governo Lula, o PT e o PL de mãos dadas! Lá temos o nosso querido José Alencar, que também está unido para poder contribuir. Vamos avante, unidos, juntando forças, não olhando para classes sociais, contribuindo para todos. Se este Brasil vai cada vez melhor é porque o Brasil está no rumo certo.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, Deputada! Com certeza o Partido Liberal, o da estrela branca, juntamente com o da estrela vermelha, o Partido dos Trabalhadores, e com outros Partidos que têm necessidade de fazer um Brasil melhor para todos os brasileiros, tenho certeza de que serão bem-vindos.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Não podia deixar de lembrar que o PTB também faz parte junto com o PT, que tem no Ministério do Turismo o nosso Ministro Walfrido Silvino dos Mares Guia contribuindo para esta Nação.
A SRA. ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)