92ª Sessão Ordinária - 20/11/2003
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ocupo a tribuna hoje para me manifestar a respeito de duas situações.
A primeira é sobre uma matéria do eminente colunista Moacir Pereira, publicada nos jornais A Notícia e O Estado de hoje, com o título: "Empresários aplaudem o Fisco".
Ontem fomos todos parceiros na aprovação do projeto das micro e pequenas empresas. Por isso, quero parabenizar os Srs. Deputados pela sensibilidade de acatarem o projeto de lei do nosso Governador que, além de fazer cada vez mais pelas áreas da educação, da saúde e da agricultura, está diminuindo a fome do fisco em relação ao nosso setor produtivo.
Este Deputado, mais do que ninguém, é testemunha da angústia do setor de prestação de serviços de hotelaria, de restaurantes, que também foi contemplado com a redução da carga tributária nos seus estabelecimentos.
Conversei, há algum tempo, com estes comerciantes, que me disseram que esta redução da carga tributária veio em boa hora, porque, com certeza, eles poderão fazer novos investimentos, contratar novos funcionários e fazer com que o seu produto, no caso o hotel ou o restaurante, seja mais competitivo, neste momento em que o turismo está explodindo em Santa Catarina e no Brasil.
Então, esta redução vem fazer com que o nosso empresariado, o nosso setor produtivo não sofra tanto com a fome do fisco e faça os seus investimentos no seu restaurante, no seu comércio, no seu hotel.
Então, Deputado Genésio Goulart, nós, que fazemos parte da base do Governo, vemos com muita alegria esta matéria do Governador, do Secretário da Fazenda, fazendo com que o empresário tenha condições de fazer investimentos, sem se preocupar tanto com a carga tributária, que é tão pesada.
Esta é uma boa notícia que tem que ser divulgada, que tem que ser falada. Eu acho que o Governador veio ao encontro dos anseios do empresariado de um modo geral e isto acaba refletindo onde? No nível do emprego, na geração de empregos, na distribuição da renda.
É isto o que nós queremos: eu acho que o Governo deve cobrar os seus tributos, mas tem que ter limites, para que o empresário possa trabalhar cada vez com mais vontade, com mais alegria.
Então, são essas as ações que estão sendo feitas através da Secretaria da Fazenda, que são motivos de muita alegria para nós, que fazemos parte da base de Governo.
Deputado Genésio Goulart, eu quero comentar com V.Exa. a minha visita ao Vale do Rio Tijucas, onde vi um montante bastante razoável de recursos destinados à pavimentação, à saúde, à educação serem distribuídos, através de convênios, na cidade de Canelinha, sem a presença do Governador e sem ninguém querer faturar politicamente. Então, o que se viu na semana passada, em Canelinha, foi a descentralização na prática! As Secretarias Regionais trabalhando em nome do Estado, em nome do nosso Governo!
E anteontem também, Deputado Genésio Goulart, tive a alegria de receber do Secretário da Educação a notícia da liberação dos nossos convênios, dos nossos recursos para todos os Prefeitos, sem distinção de Partido! O professor Jacó Anderle nos informou que foram liberados recursos para as cidades de Luiz Alves, de Anitápolis, de Penha, de Canelinha, de Camboriú e de Navegantes, num volume de quase R$700 mil!
E V.Exa., que já foi Prefeito de Tubarão, e o Deputado Mauro Mariani, que já foi Prefeito de Rio Negrinho, sabem da importância que têm esses recursos; não são recursos vultosos, não são milhões, mas são aqueles pequenos recursos que servem para adquirir um veículo para o transporte escolar, para adquirir uma ambulância, para ampliar uma escola, para construir um ginásio de esportes, um posto de saúde! E o nosso Governador, Deputado Genésio Goulart, foi Prefeito por três vezes e sabe das dificuldades que os administradores municipais têm para conseguir algum recurso!
O Deputado Rogério Mendonça falou há pouco dos convênios assinados na sua região; eu também, na minha região da foz do Rio Itajaí e do Rio Tijucas, presenciei a assinatura de inúmeros convênios. Isto se está tornando uma coisa comum, rotineira; não está sendo mais a exceção, mas a regra.
Eu falei ao Conselho de Desenvolvimento Regional de Canelinha, na semana passada, que eles não perdessem o diamante que eles têm nas mãos, que é a descentralização, porque os convênios são assinados todos os dias, todas as semanas e todos os meses, num volume realmente significativo para quem é Prefeito, principalmente para quem é Prefeito de uma cidade pequena!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)