38ª Sessão Ordinária - 22/05/2003
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Srs. visitantes que nos honram com sua presença nesta Casa, queremos agradecer ao Deputado Joares Ponticelli pela sua manifestação. E não vou entrar nesse assunto, porque já ficou devidamente esclarecido.
Vamos repetir que apenas comentamos a solicitação. Os Deputados Lício Silveira e Antônio Carlos Vieira trouxeram o assunto e solicitamos, através do microfone, que aguardassem, por uma questão de lealdade ao Deputado Volnei Morastoni, ele voltar para tratarmos do assunto, porque tomamos conhecimento da ouvidoria pelo jornal. A Mesa não foi informada da sua criação. Apenas tomamos conhecimento - e não somos contra também - através dos jornais.
Portanto, essa é a informação: o jornalista Pedro, ao sair na porta, perguntou-me como é que tinha ficado. Respondi que iríamos aguardar a vinda do Deputado Volnei Morastoni.
Agora, evidentemente, que não sou imbecil, embora tenha a plenitude do exercício.... Se desejar, vou lá e revogo a decisão, porque tenho a plenitude do exercício da Presidência e não há nada que proíba. Mas não seria desleal e deselegante com o Presidente Volnei Morastoni, que é uma pessoa correta, íntegra e que recebeu o meu voto como Presidente. Portanto, eu não faria isso, pois seria uma irresponsabilidade da minha parte tomar essa atitude.
Mas quero deixar claro que apenas informei ao jornalista que eu iria aguardar a volta do Presidente. O jornalista me indagou se eu iria tomar providências e respondi que aguardaria a volta do Deputado Volnei Morastoni.
Foi isso que informei. Simplesmente não revoguei nada e não tenho medo de nada. Tragam a verdade! Mas não vou tratar desse assunto, porque ele já está superado. Poderia tratar do escândalo da fita trazida pelo PT, no caso do José Sarney e da reforma Previdenciária, quando o Lula, então defensor do pequeno, foi lá dizer que era contra a reforma da Previdência. Agora mudaram tudo.
Poderia tratar desse assunto, mas não vou fazer isso. Não vim aqui para me aborrecer e para fazer crítica a ninguém. Apenas quero dizer que há certas coisas que não dá para engolir, Deputado. Tem pessoas que são julgadoras, carrascas, coveiras, denunciadoras e parece que querem trazer para cá novamente o tribunal da inquisição.
Disse, e vou repetir com todas as letras, que quando se acusa os ex é porque são administradores incompetentes. Se a pessoa diz: "Não fiz, porque aconteceu isso", logo dizem que é incompetência! O próprio Lula afirmou - e eu elogiei desse microfone a sua atitude - que não ia ficar olhando para trás, que não ia ficar olhando no retrovisor, e sim daqui para frente.
Cumprimentei o Presidente Lula por isso, como cumprimentei a grande revelação administrativa, quem sabe, do século, que não tem a minha simpatia pessoal e com quem tenho até desavenças pessoais, a Prefeita Ângela Amin!
Quero aqui reconhecer a competência administrativa dessa administradora, que não ficou olhando para trás, que não ficou falando do ex; ela veio para administrar: fez uma auditoria da administração do ex-Prefeito Sérgio Grando, mostrou-a a todos e não ficou falando a esmo.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Quero dizer que V.Exa. talvez não conheça exatamente a forma truculenta como se deu a posse da Prefeita Ângela Amin - e aqui no Plenário temos o Deputado Antônio Carlos Vieira, que, à época, assumiu como Secretário de Finanças -, ou seja, com informações distorcidas e equivocadas, sugerindo a existência de desvio da recursos da Prefeitura, fato que depois foi refutado pela própria Câmara Municipal, que aprovou as contas do Prefeito Sérgio Grando, inclusive com o voto favorável da Bancada da Prefeita.
Então, quero deixar registrado que não é verdade que a Prefeita Ângela Amin assumiu e olhou para frente. Não! Ela jogou pedra, caluniou, mentiu e apresentou informações distorcidas.
Quero fazer aqui no Plenário este registro, em que pese eu concorde, em muito, com o que V.Exa. vem falando sobre a conduta do comportamento do homem público.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado, recordo perfeitamente que ela mandou fazer uma auditoria e gravei até as palavras que proferiu na ocasião: "Eu fui eleita Prefeita para administrar Florianópolis daqui para frente e não daqui para trás". Apresentou a auditoria e recordo perfeitamente também que, inclusive, acusava uma dívida enorme. Isto realmente aconteceu, mas ela não ficou chorando o leite derramado e tocou a administração de forma muito competente, diga-se, a bem da verdade, sem a minha simpatia. Como eu disse, respeito a Prefeita como mulher, como administradora, embora não lhe seja simpático.
Mas vimos aqui, Srs. Deputados, não para tratar deste assunto, e sim do Prodetur, pois mais uma vez a Região Serrana ficou esquecida. Não estamos aqui culpando este ou aquele Governo, mas nós, que somos da Serra, região que tem um potencial enorme para desenvolver o turismo, fomos esquecidos novamente.
E aí novamente irão acusar a Região Serrana de ser a mais pobre do Estado. Os mais miseráveis estão na Região Serrana, porque ela contribuiu muito para que o Litoral e o Vale do Itajaí crescessem.
No entanto, Deputado Lício Mauro da Silveira, Curitibanos, quando eu fui Prefeito, chegou a ser o sétimo maior arrecadador de impostos de Santa Catarina. Mas, em compensação, é a nossa região que tem os maiores trechos de estradas não asfaltadas: Anita Garibaldi e Campo Belo do Sul, com 59 quilômetros; Timbó Grande à BR-116, com 42 quilômetros, além de tantas outras.
Agora nas regiões que se utilizaram da Serra para crescer existe até estrada para as praias; não sei se há estrada para a lavoura. O que sei é que contribuímos muito para que o Litoral e o Vale do Itajaí, que merecem o nosso respeito, crescessem. Todavia, somos agora tratados como os miseráveis, os mais pobres e, sem dúvida alguma, isto ofende!
Fui até acusado de ter que prestar contas de quando fui Prefeito! Quero dizer que àquela época não existia nenhum desempregado, porque eu gerei empregos; não dei comida, não! Gerei empregos!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V. Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, Onofre Santo Agostini, a minha colocação é com relação ao assunto anterior, sobre o qual o Deputado Afrânio Boppré fez algumas observações.
É fato, sim, que foi feita um auditoria, através da Fundação Esag, que apontou várias irregularidades, principalmente contábeis, pois recursos que constavam como saldo financeiro, não eram saldo financeiro coisa alguma! Era dinheiro que tinha sido aplicado no mercado financeiro e registrado como receita duas vezes.
Posteriormente, o então Prefeito Sérgio Grando se defendeu no Tribunal de Contas e lá pelas tantas o TCE relevou porque a contabilidade foi regularizada.
Mas foi feita, sim, a auditoria, foi colocada no ar, na rua, e foi encaminhada à Câmara Municipal. E aconteceu um fato interesse, Deputado: o Tribunal de Contas se insurgiu contra a Prefeitura por ter feito a contratação da Fundação Esag para fazer essa auditoria, exatamente porque não tinha feito uma licitação pública.
E hoje o que mais temos são fundações sendo contratadas com dispensa de licitação. Para apurar os fatos, não pode. Agora, para fazer irregularidade, pode!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - E invoco o testemunho de V.Exa. e do Deputado Lício Silveira, que lá da Presidência solicitei a V.Exas. que aguardassem a volta do Presidente Volnei Morastoni, por uma questão de lealdade. Foi verdade ou não foi? Como é que vim proibir? E se tivesse proibido, eu teria autoridade para isso. Mas não o fiz!
Agora o que não posso aceitar é esse tipo de ameaça... Se tem irregularidade, que a tragam por escrito, mas não venham me ameaçar! Não tenho medo de ameaça! Tenho tradição política; sou um Deputado pela 4ª Legislatura; tenho 36 Títulos de Cidadão Honorário de Santa Catarina, e não é agora que virão aqui tentar manchar o meu nome! Se há irregularidades, que a façam por escrito! Não venham querer me ameaçar, porque não tenho medo disso! Não tenho medo, porque tenho bastante documentos guardados!
Por isso, Srs. Deputados, não aceito esse tipo de ameaça. Não tenho rabo para ninguém pisar.
Há poucos dias, um funcionário me perguntou: "É verdade, Deputado, que o senhor contratou 300 terceirizados"? Meus Deus do céu, onde é que chegamos!
Então, temos que dar por encerradas essas histórias, de uma vez por todas, porque não aceito ameaça, não admito ameaça. Se há irregularidade, que façam a denúncia por escrito, que assim saberei me defender!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Sr. Deputado, só gostaria de reafirmar o que V.Exa. declarou agora. Ontem, ao assomar à tribuna para registrar o fato da ouvidoria, cobrei da Mesa e V.Exa., como Presidente, disse que a Mesa não se pronunciaria porque era um posicionamento do Presidente que estava viajando. Portanto, V.Exa. iria aguardar o seu retorno.
Confirmo isso e quero registrar que a partir daquele momento eu também me calei no aguardo do retorno do Presidente.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Exatamente, Deputado. Não sei porque levantaram o assunto novamente. Fiz um apelo a V.Exas. e quero agradecer a compreensão. Inclusive, solicitei ao Deputado Francisco de Assis que fosse à Secretaria da Casa e pedisse que lá também aguardassem a volta do Presidente Volnei Morastoni. Mas jamais proibi algum ato. Quem sou eu para estar atritando com uma pessoa na qual votei. Afinal, votei no Deputado Volnei Morastoni e confio nele, pois é um homem correto, digno, sério, respeitado. Não tenho dúvida nenhuma disso e faço parte da Mesa. A surpresa que tive é que tomei conhecimento da criação da ouvidoria pelos jornais. Eu não fui comunicado!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)