69ª Sessão Ordinária - 19/09/2001
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, venho a esta tribuna e dividirei meu pronunciamento em duas partes. A primeira, gostaria de dizer que continuamos na luta, continuamos com as informações, para que a sociedade catarinense e brasileira, principalmente do Sul do País, conheçam a situação que se encontra com a duplicação da BR-101.
Pela parte da manhã conversei com o Gerente do Mercosul e coordenador da duplicação da BR-101.
O que vai acontecer, que estava marcado para o dia 17 de outubro, a vinda da missão dos bancos internacionais, vai atrasar cinco dias em razão dos acontecimentos nos Estados Unidos, em Washington.
Portanto, deverá chegar aproximadamente no dia 22. Mas tudo dentro da normalidade, daquilo que estávamos esperando. Por isto, continua acesa a chama da esperança da duplicação da BR-101 e toda a nossa luta valeu a pena.
Por isso precisamos, quarta-feira próxima, convidar os Deputados do Sul do Estado, os três Prefeitos das três microrregiões, os três Presidentes das Câmaras das três microrregiões, o CDL, e outros que fazem parte daquela Comissão que criamos, para que possamos discutir o acompanhamento da questão da duplicação da BR-101.
Foi muita luta e muito trabalho, mas espero que possamos colher os frutos em busca de uma boa solução para o usuário da BR-101, para a sociedade catarinense e brasileira, principalmente para o Sul do Estado e do País.
Por isso, esperamos, acompanhando passo a passo, para que não exista nenhuma possibilidade que venha trazer dor de cabeça ou qualquer empecilho para esta duplicação, que é fundamental, pois é uma questão de vida.
Estamos em uma roleta russa! Se passar de outubro, evidentemente que a roleta russa durará até o próximo Presidente da República. E é por isso que esperamos que não aconteça nenhum contratempo, já que muitas vidas serão salvas, haja vista que a cada 29h morre um caminhoneiro, um motoqueiro, um motorista de automóvel, enfim, um usuário da BR-101.
Esperamos que com esta duplicação possamos salvar vidas! Por isto esta luta intensa de todo o Sul do Estado.
Mas sobre esta questão ainda teremos mais o que falar, mais o que poder acompanhar, juntamente com a Comissão, para que toda a sociedade e a imprensa que tanto ajudou neste movimento continue esclarecendo a toda sociedade.
Mas venho aqui, meu caro Presidente e Srs. Deputados, para dizer a Santa Catarina e ao Brasil que neste Parlamento será instalada uma CPI de roubos de cargas e de caminhões, cujo requerimento deu entrada hoje nesta Casa, e que, com certeza, será aprovado, pois precisaria de 14 assinaturas e já conta com 30, tendo 16 assinaturas a mais do que o necessário para a sua criação. Esta CPI será criada para investigar entre outras coisas mais de 15 mortes de caminhoneiros de Santa Catarina, que tiveram seus caminhões roubados e as pessoas sumiram! E este levantamento não é real, deve ser muito mais alto!
Por isso, nós estivemos no congresso dos transportes de carga acontecido no mês passado, quando o Brasil inteiro estava em Santa Catarina. E a Comissão Parlamentar de Inquérito Nacional, que é presidida pelo Senador Romeu Tuma, fazia um apelo para o Brasil no sentido de que CPIs regionais fossem criadas para ajudar a Comissão Nacional, pois eles não estão dando conta.
É uma loucura o roubo de cargas e caminhões! É complicado, é perigoso! Está na hora dos Parlamentares terem coragem de passar a limpo as questões dos roubos de carga e de caminhões. Não só nos outros Estados da Federação, mas aqui em Santa Catarina também estão acontecendo vários casos. Há poucos dias foi roubada uma carreta com gasolina de avião em Paulo Lopes e a gasolina desapareceu. Há menos de um mês houve um roubo, no Sul do Estado, na região de Sombrio. O motorista desceu no posto de gasolina e de lá já saiu amarrado e o caminhão desapareceu. Anteontem, um pouco além de Joinville, outro motorista foi assaltado e a carreta desapareceu.
Por isso precisamos, com responsabilidade, criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que possamos apurar esses fatos que são importantes, mas mais importante é a vida dos caminhoneiros que desaparecem a cada instante.
Srs. Deputados, pessoas que saem de Santa Catarina, que carregam a riqueza deste País no tapetão preto, levam praticamente 90% da nossa economia, do nosso PIB nos tapetões e não conseguem voltar para a sua casa.
A situação dos caminhoneiros é desesperadora, porque está difícil deles sobreviverem com esse frete minguado que aí está. Mas se não é a questão do frete é a questão de que, quando o caminhão era descarregado, o motorista ia receber o frete e quando voltava o caminhão não estava mais. Agora mudou, é diferente. O motorista vai abastecer num posto de gasolina e chegam dois marginais, um de cada lado, ameaçando com revólver, colocando o motorista dentro do caminhão e desaparecendo com o mesmo. Some a carga e muitas vezes não se encontra mais o caminhoneiro. Matam, enterram, jogam nos rios e por aí afora.
É por isso que hoje estamos aqui registrando a criação desta CPI. Ela é fundamental para Santa Catarina! Ela vai ajudar o Brasil a diminuir os roubos de cargas e caminhões. Esta CPI é tão importante que o Presidente da CPI, Senador Romeu Tuma, em nível nacional, disse: Deputado Manoel Mota, no momento em que for instalada a CPI do Roubo de Cargas e Caminhões em Santa Catarina, a nossa CPI vai querer estar presente, porque queremos amenizar essa questão do roubo de cargas e caminhões.
Entendemos que o Brasil precisa de muito trabalho! Entendemos que está na hora do Congresso Nacional, dos Parlamentos deste País saírem do limbo e começarem a construir um País mais legítimo; um País que dê segurança e tranqüilidade para a população; um País que não aceita a corrupção; um País que devolva a confiança ao povo brasileiro, porque não é só roubo de cargas de caminhões, são muitos outros roubos. Não poderemos abranger tudo isso! Não vamos dar conta!
Caro Presidente deste Poder, está nesta Casa um requerimento pedindo a instalação de uma CPI que vai apurar o roubo de cargas e de caminhões em Santa Catarina. Pediria que este Parlamento, que os Partidos possam indicar os membros, o mais rápido possível, para que possamos instalá-la.
Foi criada uma CPI, também, no Rio Grande do Sul, onde já apuraram 11 caminhoneiros desaparecidos, o caminhão sumiu e as pessoas, com certeza, morreram, pois não conseguiram mais buscar os seus entes queridos, os seus familiares. E já fizemos um levantamento por cima de mais de 15 desaparecidos.
É por isso que depois de instalada esta CPI, meu caro Deputado Valmir Comin, convocaremos as empresas de Criciúma, pois não tem nenhuma empresa de transporte de porte médio para maior ou grande que já não tenha sido roubada (a sua carreta) três, quatro, cinco ou seis vezes.
Não dá mais para viver da forma como estamos vivendo no País, porque ninguém consegue pagar mais o seguro, que é uma loucura o seguro de caminhões, mas não se pode colocar mais um caminhão nos tapetões pretos sem o seguro, porque pode voltar só a notícia, porque às vezes nem o motorista volta.
É por esta razão que este Parlamento vai criar esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de que possamos fazer um trabalho com responsabilidade e apurar fatos reais que venham trazer de volta muitos caminhões, apurar onde estão muitas pessoas desaparecidas, e vamos trabalhar nesta direção buscando este encaminhamento, para que o Parlamento catarinense possa dizer que tem uma resposta contra ladrões de cargas e caminhões.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Gostaria de cumprimentá-lo, Deputado Manoel Mota, e desejar os meus sinceros cumprimentos. E eu venho de uma região onde o transporte rodoviário é forte e sabemos das dificuldades que têm os nossos transportadores. Como V.Exa. disse, não basta perder o caminhão, muitas vezes o motorista perde a vida.
Por isso quero deixar aqui a minha palavra de apoio e dizer a V.Exa., que também faz parte da Comissão de Transportes, a nossa Comissão, que estarei à disposição para o que for necessário em defesa desse setor importantíssimo para o desenvolvimento de nosso Estado e de nosso País.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer, Deputado Moacir Sopelsa, e, com certeza, vamos precisar muito desta Comissão. Por isso é que queremos convocar depois o Presidente da Federação dos sindicatos, meu amigo, para que possamos fazer um levantamento real da situação de Santa Catarina, do roubo de cargas, do roubos de caminhões, para que possamos fazer um trabalho com segurança, com responsabilidade, com propriedade que esta Casa sempre fez. É assim que queremos conduzir esta CPI, buscando muitos caminhos e muitas soluções.
Pode ter certeza que é difícil, traz problemas, mas se não quiséssemos ter problemas e assumir responsabilidade...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)