76ª Sessão Ordinária - 10/10/2001
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - SR. Presidente e Srs. Deputados, em agosto do corrente ano, enderecei um expediente ao Ministro Nelson Jobin, Presidente do TSE, que em boa hora decidiu democratizar a discussão em torno das regras do processo eleitoral, franqueando aos Partidos Políticos e aos interessados em geral a possibilidade de fazerem chegar a ele ou a Corte que preside, o TSE, sugestões referentes ao pleito eleitoral do ano vindouro.
E nesta condição, no expediente por mim endereçado, fixei-se em quatro pontos. O primeiro deles uma discussão que já ganhou os Parlamentos e as ruas, que é a imprescindibilidade da impressão do voto eletrônico.
Esta matéria evoluiu a partir de um projeto apresentado pelo Senador Roberto Requião e ao que tudo indica, na próxima eleição teremos o voto eletrônico, que sem dúvida é um avanço, mas com a garantia da sua impressão para, em caso de dúvidas, poder haver uma conferência com elemento concreto material, palpável.
A segunda sugestão um tanto quanto simples, mas também importante, foi a ampliação das dimensões das cabines eletrônicas porque, devido ao seu diminuto tamanho, dependendo da posição em que as pessoas ficam postadas na sala de votação, pelo posicionamento dos dedos dava para ver o voto, sobretudo em se tratando de eleição majoritária onde apenas dois números são digitados.
A terceira é para evitar o retrocesso, que era não permitir-se a flexibilização da propaganda eleitoral de rua, porque é a que advoga a possibilidade de se voltar a permitir, por exemplo, a fixação de cartazes em postes, o que é um retrocesso do ponto de vista das cidades, da poluição visual etc.
A quarta sugestão que apresentei, é dizente com as pesquisas eleitorais, ou mais concretamente, com o estabelecimento de critérios objetivos de controle das pesquisas eleitorais. É precisamente sobre este último item que eu quero neste ensejo, me deter. Até porque, sabemos todos nós, que as pesquisas eleitorais tem uma grande influência. Eu diria mais, tem em certas circunstâncias um efeito devastador sobre o pleito.
Quero recuar no tempo para trazer a baila um exemplo, ou melhor, dois exemplos concretos de pesquisas eleitorais que merecem reflexão desta Casa.
Em 06 de outubro de 1999, portanto há dois anos atrás, o Instituto Ibope, que de tão conhecido virou até sinônimo de pesquisa de opinião pública. Esse Ibope realizou na cidade de Joinville uma pesquisa, um ano antes do pleito, para ver a posição dos eleitores da Manchester catarinense sobre a preferência a respeito do primeiro mandatário daquela cidade.
O resultado, repito, em outubro de 99, um ano antes da eleição Municipal, foi de 25% para Eni Voltolini, 24% para Luiz Henrique da Silveira, e 23% para Carlito Merss. Portanto, o mais rematado empate técnico. E a eleição aconteceu, um ano depois, no primeiro domingo do mês de outubro do ano 2000, e o resultado foi Luiz Henrique eleito no primeiro turno por ter a maioria dos votos.
Agora, coincidentemente, também no primeiro domingo de outubro o mesmo Instituto Ibope vem de publicar uma pesquisa, desta feita, ao Governo do Estado. E esta pesquisa retrata, estampa, advoga, Esperidião Amin disparado na preferência.
Ora, penso que se nós fizermos uma análise isenta, vamos ver, sobretudo, para quem como nós tem acompanhado o quadro político eleitoral e tem visto o crescimento da candidatura de Luiz Henrique, com a capilaridade social que alcançou, com respeito que os demais Partidos têm pela sua biografia e por aquilo que ele representa, de que por incrível que possa parecer, e por mais paradoxal que possa representar, essa pesquisa não nos traz preocupação, Deputado Ronaldo Benedet.
Por quê? Porque se correta a pesquisa, esta agora da preferência disparada em relação ao Governador, como aconteceu em Joinville, em um ano houve uma mudança muito grande, no pensamento, na decisão e na vontade do eleitorado. Em Joinville um ano antes, verificava-se um empate técnico, um ano após, deu-se uma vitória no primeiro turno.
Agora, se a pesquisa é correta indicando essa preferência, nada indica que vá haver uma modificação substancial e que aconteça no ano que vem, como temos a mais absoluta convicção de que acontecerá um segundo turno. Essa é a primeira conclusão insofismável.
A segunda, Deputado Rogério Mendonça, é que a pesquisa possa estar errada, esta agora. Como errada estava certamente aquela um ano anterior à eleição em Joinville. E se a pesquisa está errada também não há motivo para preocupação.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Nobre Deputado, quero dizer que conheço e analiso as pesquisas, até porque fui candidato pela primeira vez agora quando me elegi e durante a minha vida inteira, desde os 19 anos de idade, participei da coordenação de campanhas e analisando pesquisas.
Quero dizer que essa pesquisa para Santa Catarina, mesmo que o resultado fosse verdadeiro, está excelente para nós. Não sei por que a risada do Deputado Antônio Aguiar... Mas digo que é um resultado excelente porque, a contar com a mídia, com espaço, com helicóptero, com a interiorização do Governo, com a campanha que nunca acabou, pois este Governo nunca desceu do palanque, era para estar com mais de 60%, porque a campanha só vai ficar igual, na disputa, para o eleitor saber quem são os candidatos, no ano que vem, quando tivermos as eleições. Aí o povo vai saber que o Luiz Henrique é candidato, que tem candidato do PT, pode ter um algum de outras coligações.
Então, realmente veremos qual é o resultado da opinião pública, porque no momento, ou seja, um ano antes das eleições, é apenas pesquisa de conhecimento. Tanto é que lá em Joinville deu que todos eram conhecidos, haviam sido candidatos na eleição anterior.
O Luiz Henrique nunca foi candidato a uma eleição majoritária em Santa Catarina e já está nesta posição, que para nós é excelente! E o Governador não tem garantia de ganhar no primeiro turno, pois era isso que ele queria. Já está provado, pois não tem 50%! Ele está com menos do que começou o Governo itinerante, que estava com 48%, e agora, se não me engano está com 43%, pois não cheguei a ver essa pesquisa, só ouvi os comentários dos Deputados governistas, até porque a pesquisa agora é de referência e de conhecimento das pessoas.
Por isso tenho tranqüilidade e quero deixar claro que as pesquisas se referem apenas ao conhecimento.
Nós quando fomos mostrar os candidatos tanto do PMDB quanto do PT, as nossas coligações, contra o candidato do Governo, pois não se sabe ainda se será Esperidião Amin, espero que seja! Gostaria que fosse ele para enfrenta-lo e o derrota-lo nas urnas no ano que vem. Aí a sociedade poderá fazer um plebiscito para escolher qual lado da política de Santa Catarina prefere: esses velhos tempos, que estão Governando hoje ou a modernidade, o homem avançado, ético, decente, filho da democracia, como é Luiz Henrique da Silveira.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Deputado Ronaldo Benedet, agradeço, como sempre as lúcidas intervenções de V.Exa. e concordo em tese com todas as manifestações aqui lançadas.
Falo em tese porque a minha preocupação no momento se cinge não a pesquisa em si. Esta não nos preocupa. Mesmo que fosse verossímeis os números lançados, ainda assim não nos traria preocupação.
A nossa preocupação é pelo desdobramento que ela possa ter. Pela ampla divulgação que a mídia dá como verdade absoluta a uma pesquisa e sobretudo com os efeitos nefastos que ela possa ter no sentido de induzir esta ou aquela coligação ou coalizão do Partido.
Mas temos, Deputado Ronaldo Benedet, a mais absoluta convicção, como V.Exa. lançou, de alguém que tem uma biografia inatacável, de alguém que por onde passou fê-lo com êxito e com competência, que nunca disputou em tempo algum, a despeito de uma vida pública com muitos anos, nenhuma eleição majoritária em Santa Catarina, que, com certeza, embalado pelo PMDB e com os Partidos que estarão conosco vai para o segundo turno para ganhar e vir a página de Santa Catarina...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)