33ª Sessão Ordinária - 15/05/2001
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente e Srs. Deputados, com certeza, até pela característica própria, o meu discurso não será tão acalorado quanto o dos Deputados que me antecederam. Mas, com certeza, nós tentaremos, neste espaço destinado ao meu Partido, o PPS, fazer algumas reflexões.
O Brasil atravessa uma fase extremamente difícil no que se refere aos desafios em relação ao sistema energético nacional, à questão da segurança pública, à questão econômica, o problema do desemprego, enfim, creio que nunca o Brasil atravessou uma fase tão complicada como essa deste momento, agravada ainda com as críticas, com as constatações de corrupção no poder e de gestões questionadas.
Sem dúvida alguma deveria se gastar energias para encontrar soluções para os problemas nacionais. Infelizmente, não é isso que ocorre. E o fato mais grave é que apesar do processo democrático, que a duras penas nós construímos neste País, as gestões públicas tencionam, esforçam-se, para ser menos transparente possíveis.
Não vejo como o Governo Federal, através do Presidente Fernando Henrique Cardoso, tomou a medida de envidar todos os esforços para evitar a CPI da Corrupção.
Creio, sinceramente, que as práticas do Governo Federal, passando especialmente pelo Executivo e também por grandes figuras do Legislativo Nacional, como os Senadores Arruda e Antônio Carlos Magalhães, significam uma ruptura com os comportamentos deste País. Com certeza absoluta as velhas práticas estão morrendo, e junto com elas morrem também essas lideranças que, de concreto, de positivo, de construtivo, fizeram muito pouco para a população brasileira.
Tenho certeza, Srs. Deputados, que esse processo que estamos enfrentando no Brasil vai significar - porque isso é até dialético - uma evolução no sentido de melhores dias para o Brasil.
Não é possível que nós continuemos com tantas exclusões, com tantas desigualdades, com tanta miséria absoluta para setores enormes da população. Enquanto isso o Parlamento brasileiro ou o próprio Governo faz um esforço enorme no sentido de fazer a autocrítica, se tornar transparente e ser investigada.
A CPI, que, infelizmente, nós não conseguimos ver instalada no Congresso Nacional deveria significar uma iniciativa até do Governo Federal, se é que transparente fosse e se tivesse algum compromisso com a licitude nas práticas administrativas.
Por isso, senhores, eu quero enaltecer o movimento nacional que o nosso Partido faz parte, juntamente com outros Partidos que se colocam no campo democrático popular... E, ontem, em Florianópolis, nós tivemos uma manifestação desse tipo, não só dos Partidos, mas das entidades como a CNBB, a OAB, a BI e tantas outras entidades que lutam pela moralização no serviço público brasileiro.
Sem dúvida nós temos que reconhecer que não compete só aos Partidos Políticos a responsabilidade de fazer uma verdadeira limpeza no poder público nacional. Acredito também que de nada adianta nós nos mobilizarmos em cima de coisas pontuais. Nós, as forças progressistas, temos que ter a capacidade de nos unirmos num projeto de mudança, de ruptura com essas práticas, de construir um outro tipo de poder no Brasil, porque senão, eternamente, vamos ficar levantando suspeitas, trabalhando por CPIs, quando nós deveríamos ter a responsabilidade - refiro-me às forças democráticas e populares deste País -, a capacidade de construir um outro projeto de poder permanente, de compromisso com as maiorias, porque assim nós conseguiremos evitar essas coisas pontuais que prejudicam seriamente a imagem do nosso País.
Por isso, Srs. Deputados, fica um alerta, em nome do meu Partido, para a questão da responsabilidade na construção de outros projetos de maioria, democráticos, populares, para que não fiquemos, pontualmente, a cada período, discutindo CPIs e outras questões que não aquelas de interesse maior da população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)