37ª Sessão Ordinária - 24/05/2001
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, volto à tribuna para registrar a minha grande preocupação com esse desdobramento sobre a questão da BR-101.
Depois de toda a luta, da mobilização feita pelo movimento dos Vereadores de toda a região Sul (Tubarão, Criciúma, Araranguá), a AMESC, a AMUREL, a AMREC, conseguimos arrancar aquilo que estava emperrado, a licença ambiental.
Deputado Joares Ponticelli, a preocupação é muito grande porque agora as coisas começam a emperrar aqui, a emperrar ali! Até agora não tivemos uma definição de quando chegaria o dinheiro vindo dos bancos internacionais! É semana que vem, é a outra e tal, mas a verdade é que não temos ainda uma definição dos bancos internacionais no Brasil! E o tempo está passando. Logo em seguida vamos dar de frente com uma situação que vai impedir a também, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral que proíbem que o Governo Federal realize obras! Esta é a nossa grande preocupação!
Entendo, Deputado Joares Ponticelli, que devemos convocar um grande encontro neste Parlamento, convidando o Fórum Catarinense, o DNER, o DER, o IBAMA, a FATMA, a FUNAI para definirmos essa questão, porque vem esbarrando no lLote 02!
Acho que haverá mais uma audiência pública no dia 7 de junho no Morro dos Cavalos. E precisamos buscar uma alternativa definitiva porque essas audiências públicas não estão definindo! E isso está trazendo problemas!
Então, precisamos juntar todos os esforços para que tenhamos assegurado de fato e de direito a duplicação da BR-101.
Os bancos internacionais precisam de um prazo para colocar na Internet o projeto final de engenharia, para saber se nada está impedindo para que seja liberada a licitação. Este prazo está correndo e as coisas estão ficando complicadas para Santa Catarina!
Entendo que precisamos tomar algumas medidas, ou seja, chamar todos a este Parlamento inclusive devemos também a Procuradoria Federal, que defende os índios, para discutir e decidir essa questão !
Não dá mais para segurar porque todo final de semana há revolta por parte das famílias que perdem seus pais, seus parentes, seus irmãos, seus amigos na BR-101. BR-101, não! BR-101 é até Palhoça! De Palhoça para a frente é a estrada da morte!
Então, em seguida, nós vamos fazer uma reunião em Araranguá, já fizemos reuniões em outros Municípios, e vamos convidar todas as autoridades, os Vereadores, peça fundamental neste processo, os Prefeitos e a imprensa que tanto tem nos ajudado, para fazer uma avaliação.
Gostaríamos que os Srs. Deputados estivessem presentes para fazer uma avaliação dessa questão da duplicação da BR-101, porque não dá para agüentar mais. Achamos que o Governo Federal não está querendo resolver e agora não tem mais como justificar em razão da licença ambiental do IBAMA, mas espero que não, e que estejamos no caminho certo.
Precisamos de uma definição de uma vez por todas da licitação, a qual assegura até o final do ano o início da duplicação da BR-101 ainda neste Governo, porque concluir não tem mais como, e possamos assegurar no próximo Governo a continuidade dessa obra fundamental que trata do desenvolvimento de Santa Catarina, do Brasil e do Mercosul.
Estamos defendendo aqui não só o desenvolvimento, mas a vida, porque o usuário está perdendo a sua vida a cada final de semana nesse trecho tão perigoso, a estrada da morte, a nossa BR-101.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Com certeza V.Exa. vem trazer dados mais positivos para o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e gostaria de manifestar a minha angústia, porque há pouco tempo voltamos de Brasília e comemoramos com Vereadores, Prefeitos e Lideranças. E agora surge outro impasse!
Não sei por que as coisas para nós do Sul do Estado são difíceis, parece que as coisas têm que ser forçadas o tempo todo e não se pode ter um minuto de tranqüilidade, de certeza de que as coisas vão acontecer, e toda hora surge um problema novo.
Já falávamos sobre isso quando instalamos a Comissão Parlamentar Externa. Isso me lembra aquela propaganda da AIDS, que João amava Maria, que amava Pedro, que amava Paulo e no fim todo mundo morreu de AIDS. Este problema da BR-101 está-me lembrando aquela campanha da AIDS, porque ora é o ninho do passarinho, outrora são os índios. Enfim, todos este fatosque precisam ser respeitados - ada a questão que o Deputado Jaime Duarte tem debatido muito -, mas nada pode se sobrepor à vida dos usuários da BR-101.
É hora de trazer todos aqui, o Ministério Público Federal, o IBAMA, a FUNAI e o DNER para nos responder a seguinte pergunta: vocês querem efetivamente realizar essa obra ou não? Se não houver vontade, que nos digam, pois não podemos continuar nesta expectativa, nesta angústia e neste sofrimento, inclusive a população do Sul já está achando que nós é que estamos fazendo demagogia.
É profundamente lamentável! Quero cumprimentá-lo e propor que os 40 Deputados façam esse convite a esses órgãos, a fim de fazermos uma grande sessão neste Plenário.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o aparte de V.Exa. e o incorporo ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - É com prazer que venho apartear V.Exa. e queremos parabenizá-lo porque sempre está preocupado com esta questão da duplicação da BR-101.
Mas trago uma informação para V.Exa.: ontem, tomei o café da manhã com o Ministro Eliseu Padilha e ele me garantiu que até novembro quer iniciar as obras da BR-101.
Portanto, é a confiança dele, é a sensibilidade, dele, de que está colocando todos os seus esforços no sentido de superar todas essas barreiras, que V.Exa., com muita propriedade, está colocando.
Mas ele me afirmava, Deputado Ronaldo Benedet: avise o pessoal no Sul que estaremos lá e queremos lançar a ordem de serviço. Como V.Exa. está dizendo, realmente, a palavra do Ministro é importante., E acredito, até porque foi ele quem falou,e não eu que fui cobrar.r dele. Veio me colocar, acabamos tomando café da manhã juntos, e me colocava, com muita tranqüilidade, que até novembro estaria iniciando a ordem de serviço das obras de duplicação da BR-101.
Essa é a notícia que trago para incorporar o pronunciamento de V.Exa. e procurar enriquecê-lo com toda humildade.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o aparte de V.Exa., e incorporo ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não, V.Exa. passa pela mesmo apuro que passamos toda semana para lá e para cá, desviando, saindo fora da pista para não morrer, porque se não tiver habilidade, morre.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) - V.Exa. dispõe de um minuto para concluir.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Então concedo o aparte ao Deputado Valmir Comin.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Quero parabenizá-lo pelo brilhante pronunciamento e acho muito importante a sua exposição e peço a Deus que seja verdade o que o Deputado Ronaldo Benedet colocou.
Entendo ser de muita seriedade esse problema que estamos vivenciando no trecho Ssul da BR-101 e quero louvar a Bancada Federal catarinense e a todas as classes políticas do Estado pela participação intensiva, suprapartidária, porque entendemos que essa é uma causa comum.
Precisamos estar atentos, vigilantes. Precisamos cobrar da nossa Bancada Federal catarinense que estejam atentos e cobrem do Governo Federal porque, afinal de contas, trata-se de preservação de vidas humanas. Parabéns.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o aparte do Deputado Valmir Comin e incorporo-o ao meu pronunciamento dizendo que acreditamos no Ministro dos Transportes Eliseu Padilha. Ele tem sido um amigo de Santa Catarina e ninguém mais do que ele ajudou para que acontecesse essa duplicação até Palhoça. Esperamos que possa contribuir também no lado Ssul. Mas tem muitas outras coisas que estão entravando e a nossa preocupação maior é que esse llote 02dois, passe a trazer problemas para todos.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)