38ª Sessão Ordinária - 18/05/2000
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é visível a falta de quorum, mas eu vou me permitir fazer apenas três registros.
O primeiro, em relação a um expediente que recebi da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, que se relaciona ao processo da BR-470.
Eu queria que ficasse registrado, aqui, até porque conversávamos, ontem, com V.Exa., Sr. Presidente, com o Deputado Julio Garcia e com o Deputado Onofre Santo Agostini sobre a posição deste Deputado, que se acabou configurando e também sendo a posição da Comissão de Constituição e Justiça, ou seja, da remessa, da devolução desse processo ao Executivo.
Esta foi a minha posição e quero reafirmar a minha satisfação por ter a Comissão de Constituição e Justiça tomado idênticas providências. Ou seja, o mesmo posicionamento. Porque eu entendo que cabe esta decisão ao Executivo e não ao Poder Legislativo, seja uma decisão técnica ou política.
Por essa razão, registro aqui o recebimento desse expediente e vou responder com esta posição.
Por outro lado, também acuso o recebimento do expediente do Sr. Governador, que me traz muita satisfação, quando se manifesta num expediente ao Sr. Ministro Elizeu Padilha.Aquela nossa velha e antiga batalha relacionada à pavimentação da rodovia que liga Joinville a Guaramirin, via Vila Nova.
Eu quero me congratular com o Governador, porque muitas vezes aqui cobramos, muitas vezes aqui reivindicamos. Agora, esperamos que o Sr. Ministro dos Transportes acolha esta exposição de motivos, antes que o Sr. Governador designe, também, através do Secretário dos Transportes, o reparo da ponte que está interditada em função da precariedade.
Então, esta é uma segunda manifestação.
A terceira manifestação é no sentido de uma correspondência, de uma carta aberta que recebi dos professores da rede pública estadual, mais precisamente da nossa região, da região de Joinville, onde publicamente se manifestam os professores e alunos, relacionados à abertura do diálogo entre o Governo e a categoria do Magistério Público.
E as informações que temos é de que o Governo deve receber os professores para a abertura desse canal e assim buscar um entendimento, a fim de evitar que essa paralisação venha prejudicar ainda mais o calendário escolar na rede pública do Estado de Santa Catarina.
Estas eram as comunicações que gostaria de fazer neste horário, Sr. Presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)