98ª Sessão Ordinária - 07/11/2000
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna nesta tarde para falar sobre um assunto que, novamente, frustou nosso agricultor e nossa agricultura. Na verdade, sempre é frustrante quando o assunto é agricultura e agricultor.
O Recop, um programa do Governo Federal, destinado à recuperar as cooperativas do setor agropecuário, demorou mais de três anos para sair do papel.
Havia uma grande expectativa sobre o Recop. Esperava-se ser a salvação do cooperativismo nacional, estadual, das pequenas cooperativas, dos pequenos agricultores.
Agora veio mas, infelizmente, frustou todas as expectativas. Apenas quatro cooperativas serão atendidas com novos recursos. Das 36 cooperativas que apresentaram carta consulta, somente 27 tiveram as propostas aprovadas e apenas quatro conseguiram recursos novos, em montantes inferiores ao que estavam requerendo. As outras 10 conseguiram o alongamento de parte das suas dívidas.
Segundo o Luiz Temp, Presidente da Ucesc, o Banco Central autorizou os Bancos a alongar as dívidas existentes e conseguir novos recursos através do Tesouro.
Ficou, portanto, a critério dos Bancos, de acordo com suas análises, conceder ou não o financiamento para as cooperativas habilitadas.
Foi a partir deste momento que tudo emperrou. Faltou novamente interesse dos Bancos em realizar os financiamentos. Se fosse implementado, o Recop atenderia a mais de 439 cooperativas e 620 mil pequenos agricultores em todo o Brasil.
Infelizmente este programa não foi atendido de acordo com a expectativa dos nossos agricultores. No entanto, recursos para o Proer, para a recuperação dos grandes Bancos privados brasileiros não faltaram em nenhum momento. Foram bilhões de dólares que surgiram sem muita burocracia. Também em relação à privatização do Besc não faltaram recursos. Com 300 milhões de reais resolveríamos os problemas das cooperativas. Dois bilhões de reais para a privatização do Besc é possível e, agora, o Governador, que está na China, diz ser contra a privatização. Não entendemos de que maneira essas coisas acontecem e o que passa na cabeça desses dirigentes quando tomam estas atitudes.
Gostaria, Srs. Deputados, de fazer uma referência a um assunto também importante para Santa Catarina, que é um Estado de colonização italiana, predominante da região do Trentino, da Província de Trento.
Recentemente, a Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara de Deputados da Itália, aprovou uma lei que beneficiará milhares de descendentes de italianos, provenientes do Trentino, imigrados antes de 1920.
Até este momento, os italianos imigrados antes de 1920 não tinham o direito a dupla cidadania, porém, através de precedente judicial aberto pela brasileira de Nova Trento, Hella Franzoy, a Itália irá reconhecer como cidadãos italianos os descendentes de trentinos que imigraram para o Brasil antes do ano de 1920, período em que Trento estava sobre o domínio do Império Austro-Hungaro.
Portanto, Srs. Deputados, a partir de agora esta possibilidade se amplia para os descendentes de italianos da região do Vale do Tijucas, se amplia, Sr. Presidente, para a sua região, a região do Vale do Itajaí, Ascurra, Rodeio, Taió, Pouso Redondo, onde predomina a colonização de descendentes de italianos vindos da região do Trentino.
Com muito orgulho, Sr. Presidente e Srs. Deputados, posso dizer que hoje este Parlamentar, minha esposa e meus filhos, somos cidadãos italianos, temos dupla cidadania. Conseguimos antes desta lei, até porque, minha família, Tridapalli, minha mãe, Dona Cremilda de Nova Trento, conseguiu a cidadania italiana, pois os seus avós vieram da região da Província de Mantova e não estavam sobre o domínio Austro-Hungaro no período antes de 1920.
É um privilégio muito grande pois conseguem muitas vantagens as pessoas que tem dupla cidadania. Poderão estudar na Itália, trabalhar no Mercado Comum Europeu como se fossem cidadãos destes países, com o mesmo direito e com a mesma igualdade. É uma vantagem que esses descendentes têm e devem procurar a Embaixada ou o Consulado Italiano para requerer essa cidadania italiana que agora foi ampliada para os descendentes do Trentino.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)